Negação da realidade histórica: Racismo Reverso entre Colonialidade, Direito e Diferença

Authors

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v13i28.12863

Keywords:

Racismo Reverso, Colonialidade, Direito, Diferença

Abstract

A emergência de demandas por reconhecimento e redistribuição passam a fazer parte dos ordenamentos jurídicos, especialmente latino-americanos. Por outro lado, movimentos de reafirmação da hegemonia eurocêntrica começam a tomar forma a partir da perversão das construções jurídicas historicamente estabelecidas em favor de minorias, a exemplo do que vem sendo chamado de racismo reverso. Partindo de uma abordagem pós-estruturalista e decolonial, o presente artigo pretendeu compreender: de que forma o Direito (brasileiro) deve lidar com a ideia de racismo reverso? Para responder ao questionamento proposto, o texto foi separado em duas partes, que objetivaram, respectivamente, compreender de que forma e porque o crime de racismo surgiu, estabelecendo as bases para a análise de uma decisão judicial da Justiça Federal de Goiânia/GO, e realizar uma análise crítica da decisão judicial que julgou o suposto crime de racismo reverso, assim como dos possíveis motivos que levaram o Ministério Público Federal a proceder com a denúncia. Ao final, foi possível concluir que o Direito deve tratar a ideia de racismo reverso como ela é, inexistente. O Direito deve abraçar a diferença inscrita em grupos historicamente desfavorecidos, sob pena de continuar perpetuando uma hierarquia sem fundamento e em descompasso com a realidade das relações sociais.

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Author Biographies

Maria Cândida Simon Azevedo, Unisinos

Doutoranda e Mestra em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Bolsista Capes (PROEX). Integrante do Jurisgenesis, Grupo de Pesquisa em Direito, Crítica e Multinormatividade. Advogada. E-mail: mcsimonazevedo@hotmail.com

Maira Damasceno, Unisinos

Doutoranda em História - Estudos Históricos Latino Americanos; possui Mestrado em Ciências Sociais - Políticas e Práticas Sociais e graduação em Licenciatura História, todos pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Atua em temas que envolvem as sociedades indígenas, em especial os Kanhgág; História da América Latina; História do Brasil; História indígena do Sul do Brasil; Educação Étnico racial; Interculturalidade crítica; Transdisciplinaridade; Pensamento decolonial; Direitos Humanos; Violência colonial; Reparação histórica.

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Published

2021-12-13

How to Cite

Azevedo, M. C. S., & Damasceno, M. (2021). Negação da realidade histórica: Racismo Reverso entre Colonialidade, Direito e Diferença. Revista Videre, 13(28). https://doi.org/10.30612/videre.v13i28.12863

Issue

Section

Scientific Articles