O direito de acesso à justiça para as mulheres indígenas no Estado Plurinacional Boliviano

Authors

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v13i26.12693

Keywords:

Bolívia. Mulheres indígenas. Acesso à justiça. Novo Constitucionalismo.

Abstract

O presente trabalho trata do tema do acesso à justiça para as mulheres indígenas em território boliviano, em especial no contexto do governo de Evo Morales. O intuito é observar os avanços e também os desafios em garantir os direitos normatizados a partir da Constituição de 2009, em especial os direitos que tratam de um melhor acesso à justiça no âmbito do projeto de refundação estatal. A partir de uma visão que se atente não somente ao que acontece nos tribunais ordinários, mas também nas justiças indígenas e também nos processos sociais e políticos dessas mulheres. Para isso, se mostrou necessário um apanhado histórico do contexto boliviano de luta dos povos indígenas e da participação das mulheres e também da nova Constituição. O trabalho foi feito por meio de análise de documentos produzidos por órgãos internacionais, organizações de mulheres indígenas e encontros desses movimentos, além de algumas entrevistas feitas durante os estudos de mestrado. A partir desse levantamento foi possível refletir sobre os avanços e os problemas do acesso à justiça para as mulheres indígenas no novo Estado Plurinacional, ao mesmo tempo em que também se buscou reforçar o papel dessas mulheres como detentoras de vozes e ações que vêm lutando e criando estratégias para avançar em uma justiça intercultural de gênero.

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Author Biography

Larissa Cristina de Sousa Ferro, Universidade de Brasília

Doutoranda em Estudos Comparados sobre as Américas pela Universidade de Brasília. Pesquisadora do Grupo de Estudos Interdisciplinares sobre Gênero (GREIG - ELA UnB). Pesquisadora da área de Gênero, Raça e Etnicidade. Bolsista de Doutorado do CNPQ

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Published

2021-04-23

How to Cite

Ferro, L. C. de S. (2021). O direito de acesso à justiça para as mulheres indígenas no Estado Plurinacional Boliviano. Revista Videre, 13(26), 282–297. https://doi.org/10.30612/videre.v13i26.12693

Issue

Section

Scientific Articles