Interculturalidade e Constitucionalismo: uma análise da experiência boliviana

Authors

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v13i27.11800

Keywords:

Interculturalidade. Constitucionalismo. Bolívia. Tribunal Constitucional Plurinacional. Constitucionalismo intercultural

Abstract

Tomando em consideração o reconhecimento constitucional da interculturalidade como princípio fundamental da Constituição boliviana de 2009, este trabalho analisa a emergência do “constitucionalismo intercultural” na Bolívia, buscando compreender a atuação do Tribunal Constitucional Plurinacional na aplicação deste princípio. A hipótese é de que a aplicação judicial da interculturalidade, mediante um método intercultural, reforça a compreensão de que a interculturalidade se projeta como fundamento do constitucionalismo boliviano, como parte da identidade constitucional boliviana e também como elemento de continuidade do “processo constitucional emancipatório” e revolucionário, por meio do qual nasce a necessidade de cotejá-lo com os demais dispositivos constitucionais na atividade jurisdicional e política. A análise parte da teoria constitucional e dogmática constitucional boliviana em chave funcional-estrutural, conjugando elementos de teoria política e teoria da cultura, sendo realizado a partir de análise jurisprudencial, e divide-se em quatro partes: I – A politização da interculturalidade; II – A interculturalidade como princípio constitucional; III – O princípio da interculturalidade e o Tribunal Constitucional Plurinacional; IV – Um “constitucionalismo intercultural”. Como conclusão, tem-se a confirmação das hipóteses de pesquisa, além da constatação de que a Bolívia realiza uma experiência inovadora no âmbito do constitucionalismo democrático, que se projeta como um desafio para este país, sobretudo em razão da crise politica que marca a realidade boliviana ao menos desde 2018.

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Author Biographies

Thiago Rafael Burckhart, Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli (UNICAMPANIA, Italia)

Doutorando em Diritto Comparato e Processi di Integrazione pela Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli (Unicampania, Italia). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC, 2019). Pesquisador do Centro Euroamericano Sulle Politiche Costituzionale (CEDEUAM, Italia/Brasil). Pesquisador do Núcleo de Estudos em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação (Constinter, FURB).

Milena Petters Melo, FURB - Universidade Regional de Blumenau; CEDEUAM - Centro Euroamericano sulle Politiche Costituzionale (Università del Salento, Italia/Universidade Regional de Blumenau, Brasil).

Doutora em Direito pela Università del Salento, Italia. Professora Titular de Direito Constitucional e Direitos Humanos da Universidade Regional de Blumenau (FURB). Coordenadora para a área Lusofona do Centro Euroamericano Sulle Politiche Costituzionale (CEDEUAM, Italia/Brasil). Coordenadora do Núcleo de Estudos em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação (Constinter, FURB).

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Published

2021-08-30

How to Cite

Burckhart, T. R., & Melo, M. P. (2021). Interculturalidade e Constitucionalismo: uma análise da experiência boliviana. Revista Videre, 13(27), 289–308. https://doi.org/10.30612/videre.v13i27.11800

Issue

Section

Scientific Articles