Exploração do trabalho de crianças e adolescentes: o desafio da efetividade dos direitos humanos na tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina

Autores

  • Roseméri Simon Bernardi PUC/PR

Palavras-chave:

Exploração. Trabalho infantil. Tríplice fronteira.

Resumo

Objetivou-se identificar os principais pontos que geram a perpetuação e permanência do problema da exploração do trabalho de crianças e adolescentes na tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina. Promover a proteção dos direitos da criança e do adolescente na região da tríplice fronteira significa fortalecer a cooperação trinacional com ações concretas no âmbito do Mercosul. Concluiu-se que a legislação que protege as crianças e adolescentes é vasta e o problema da exploração do trabalho infantil ocorre não pela carência de leis e normas protetoras, mas sim pelo descaso por parte dos governos com a efetiva aplicação das mesmas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Roseméri Simon Bernardi, PUC/PR

Mestranda em Direito Socioambiental pela PUC/PR, professora da UNIFOZ, CESUFOZ e UDC nos cursos de Direito e Ciências Contábeis em Foz do Iguaçu, PR.

Downloads

Publicado

2011-04-29

Como Citar

Bernardi, R. S. (2011). Exploração do trabalho de crianças e adolescentes: o desafio da efetividade dos direitos humanos na tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina. Revista Videre, 2(4), 165–182. Recuperado de https://ojs.ufgd.edu.br/videre/article/view/821

Edição

v. 2 n. 4 (2010): Revista Videre

Seção

Artigos

Licença

Os autores devem aceitar as normas de publicação ao submeterem a revista, bem como, concordam com os seguintes termos:

(a)    O Conselho Editorial se reserva ao direito de efetuar, nos originais, alterações da Língua portuguesa para se manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.

(b)   Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil (CC BY-NC-SA 3.0 BR) que permite: Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato e Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material. A CC BY-NC-SA 3.0 BR considera os termos seguintes:

  1. Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
  2. NãoComercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
  3. CompartilhaIgual — Se você remixar, transformar, ou criar a partir do material, tem de distribuir as suas contribuições sob a mesma licença que o original.
  4. Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
(c)   Após a publicação, os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online – em repositórios institucionais, página pessoal, rede social ou demais sites de divulgação científica, desde que a publicação não tenha fins comerciais.