Decisão judicial destrói a liberdade de cátedra na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.15154

Palavras-chave:

capitalismo, ideologia, Judiciário, trabalho docente, universidade pública

Resumo

O objeto deste artigo é a compreensão da atuação do Judiciário no contexto econômico do capitalismo. A hipótese é de que apesar do princípio de independência do judiciário, por vezes, sua atuação seja controlada por um elemento externo que é a ideologia. O objetivo geral é analisar como o Judiciário funciona na ordem capitalista contemporânea. O objetivo específico é averiguar eventuais reflexos da atuação do Judiciário sobre o ambiente acadêmico especificamente no que se refere ao trabalho docente. Optamos pelo método indutivo partindo de premissa especifica que foi uma decisão que censurou na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul um curso sobre o golpe de Estado de 2016 no Brasil, para uma premissa geral que permita compreender qual o modo de funcionamento do Judiciário em uma sociedade capitalista que tende a acumulação da riqueza.

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Biografia do Autor

Carlos Augusto de Oliveira Diniz, UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ - UFJ

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Área de Concentração: Efetividade do Direito na linha de pesquisa: Ética, Linguagem e Justiça. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba-SP (UNITOLEDO) na Área de Concentração: Prestação Jurisdicional no Estado Democrático de Direito; Linha de Pesquisa: Tutela Jurisdicional dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos - (2011). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS (2008). Professor da Carreira de Magistério Superior do Curso de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG) / Regional Jataí-GO. Coordena o Projeto de Pesquisa: Poder, Estado e Capitalismo: Impactos no Processo de Construção do Direito (PI03572-2019).

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Publicado

2022-07-29

Como Citar

Diniz, C. A. de O. (2022). Decisão judicial destrói a liberdade de cátedra na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Revista Videre, 14(29), 249–278. https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.15154

Edição

v. 14 n. 29 (2022): Revista Videre

Seção

Artigos

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