Direitos Humanos e democracia: uma relação necessária

Resumo

Partindo do pressuposto de que existe uma relação direta - ainda que não absoluta ou lógica - entre direitos humanos e democracia, pretende-se demonstrar no presente artigo que o regime democrático adotado pela Constituição de 1988 não se restringe ao seu aspecto procedimental, mas compromete-se com a promoção e proteção dos direitos de todas e todos. Desse modo, todo e qualquer ataque aos direitos humanos representa na mesma proporção um ataque a própria democracia, sendo necessário o fortalecimento da relação de interdependência entre ambos para o fortalecimento da democracia brasileira. Para tal fim, adotou-se como metodologia de pesquisa a revisão bibliográfica. Em um primeiro momento a relação entre os conceitos foi analisada a partir da ótica predominante quando do surgimento dos direitos humanos. Na sequência foi exposta a insuficiência dessa visão, objetivando delinear quais são as possíveis relações entre os direitos humanos e a democracia. Conclui-se que só é possível falar em uma relação de interdependência entre os conceitos a partir de uma concepção da democracia enquanto democracia substantiva.