Fatores que levam ao hiperpresidencialismo e a necessidade de uma reforma política no estado brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11786Palavras-chave:
Hiperpresidencialismo. Neoconstitucionalismo. Democracia. Reforma política.Resumo
O objeto da pesquisa é o hiperpresidencialismo e a sua suposta contradição com o neoconstitucionalismo latino-americano. Abordaram-se as características de ambos os institutos e as concepções da teoria da tripartição dos poderes. A investigação fundamenta os três fatores que representam a constituição dos superpoderes conferido ao presidente. A pesquisa se ampara na justificativa de ser o fortalecimento do Poder Executivo uma ameaça à democracia e uma oposição ao novo constitucionalismo, ensejando a necessidade de uma reforma política. O trabalho se realizou pelo método dedutivo, pela abordagem de revisão bibliográfica e com objetivos exploratórios textuais. As especulações sobre a temática levam à conclusão de que o hiperpresidencialismo está em contraposição ao neoconstitucionalismo. A democracia representativa requer uma reforma na política exercida no Brasil.
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