Relações fronteiriças: reflexões sobre polissemia, dinamismo, conflitos e multiculturalismo

Resumo

Partindo do pressuposto de que a ciência jurídica é um campo complexo e abrangente, concebido não apenas em sua perspectiva legal, mas, também, como objeto do campo cultural, ultrapassando limites do positivismo jurídico, o presente artigo tem por objetivo discutir as dimensões epistemológicas das relações fronteiriças. Para tal, empreendemos uma reflexão acerca das acepções do termo fronteira, buscando demonstrar que uma visão ampliada das relações fronteiriças no âmbito do Direito pode favorecer a adoção de um compromisso ético no exercício profissional, o cotejamento de doutrinas e jurisprudências, bem como uma compreensão assertiva dos/nos diferentes contextos sociais. O nosso estudo se constitui por uma pesquisa teórica, organizada em dois momentos. No primeiro momento, problematizamos a constituição polissêmica do termo fronteira, com vistas a demonstrar as potencialidades de sentidos. No segundo momento, abordamos a dimensão multicultural das relações fronteiriças e sua relevância para a ciência jurídica. A partir do estudo empreendido, ressaltamos que as relações fronteiriças podem trazer contribuições substanciais para o campo do Direito, uma vez que é possível ampliar posicionamentos, dinamizar interpretações e promover a justiça, evitando abordagens redutoras e dissociadas da engrenagem social.