Ocidentalização dos direitos humanos e exclusões abissais: análise das práticas discursivas e do exercício do poder no Direito Internacional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11359

Palavras-chave:

Direitos Humanos. Ocidentalização. Orientalismo. Discurso. Poder.

Resumo

O artigo propõe problematizar a “ocidentalização” dos direitos humanos na atualidade a partir da análise dos mecanismos discursivos e jurídicos mobilizados pelo Ocidente para construir regimes de verdade em âmbito internacional, dos quais se destacam o direcionamento da comunicação midiática e a manipulação de instrumentos normativos internacionais. Nesse contexto, elencamos como objetivo geral demonstrar a existência de uma construção de sentido ocidental e hegemônica na práxis jurídica da comunidade internacional, pela qual valores distintos são imputados às lesões aos direitos humanos e à inobservância às normas globais de proteção a depender dos atores envolvidos nesses acontecimentos. Como objetivos específicos, pretendemos (i) compreender como a divulgação midiática de atentados terroristas opera para consolidar práticas discursivas orientalistas; (ii) aferir como o instituto da legítima defesa tem sido usado para proteger interesses ocidentais; (iii) avaliar os critérios de valoração da morte na guerra e em atentados terroristas; e (iv) discutir o lugar da guerra na definição orçamentária das potências ocidentais, especificamente os Estados Unidos. Em termos metodológicos, a pesquisa é empírica e qualitativa, fundamentada na pesquisa bibliográfica e documental, e aplica o método indutivo, sendo que, quanto à sua estrutura, o artigo se divide em cinco seções. Quanto aos resultados, esperamos contribuir para as discussões sobre a superação de desigualdades na esfera jurídica, refletindo sobre o lugar da ocidentalização nas relações de poder no cenário internacional e, em sentido amplo, na construção de uma produtividade ocidentalizada das dimensões jurídicas e sociais.

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Biografia do Autor

Robert Augusto de Souza, Universidade de São Paulo (USP)

Mestrando em Direito pela Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Bolsista do Programa de Aperfeiçoamento do Ensino (PAE) no Programa de Pós-Graduação em Direito da FDRP/USP. Membro titular eleito da Congregação da FDRP/USP. Pós-graduando em Direito Administrativo, Governança e Gestão Pública pelo Centro Preparatório Jurídico (CPJUR), em parceria com o Centro Universitário FAMETRO. Pós-graduado em Direito e Processo Civil Contemporâneo pela Faculdade de Educação São Luís. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais.

Karol Natasha Lourenço Castanheira, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)

Doutora em Comunicação pela Unesp, possui mestrado em Comunicação Midiática pela Unesp e formada em Jornalismo pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). Vinculada como docente efetiva na Uemg-Frutal e atualmente coordena o Curso de Jornalismo.

Vinícius Fernandes Ormelesi, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)

Doutor (2019) em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre (2013) e graduado (2010) em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Especialista em Docência do Ensino Superior (2012). Líder do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito, Estado e Modernidade (NEDEM), Grupo de Pesquisas CNPq e membro pesquisador do Grupo de Pesquisas CNPq Direito e (IN)Tolerância Religiosa, ambos da UEMG - Unidade Frutal. Atualmente é professor de Introdução ao Estudo do Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal e professor de Filosofia, Teoria do Direito e Introdução ao Direito da Faculdade de Educação São Luís. 

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Publicado

18/12/2020

Como Citar

Souza, R. A. de, Castanheira, K. N. L., & Ormelesi, V. F. (2020). Ocidentalização dos direitos humanos e exclusões abissais: análise das práticas discursivas e do exercício do poder no Direito Internacional. Revista Videre, 12(25), 312–340. https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11359

Edição

Seção

Artigos