Mediación penal juvenil en Chile: límites y posibilidades

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v12i24.11250

Palavras-chave:

Abolicionismo penal. Adolescentes. Chile. Justicia Restaurativa.

Resumo

El presente estudio tiene como objetivo contextualizar sobre la mediación penal juvenil en Chile, siendo esta una de las prácticas de Justicia Restaurativa. El tema se considera actual debido a los desafíos y perspectivas basadas en el abolicionismo penal de la criminología crítica de Hulsman y Nils Christie. En este contexto la pregunta es: ¿cuáles son los límites y las posibilidades de la implementación de la mediación penal juvenil en Chile en cuanto una de las prácticas de Justicia Restaurativa? En términos concluyentes, en cuanto a la legislación juvenil chilena, es necesario revisarla y reexaminarla, porque la falta de especialización para jueces y fiscales, así como el paradigma punitivo con respecto a los adolescentes, dificultan la conexión y el diseño institucional de implementación y aplicación de las prácticas de Justicia Restaurativa en el país a través de una política pública. En materia metodológica, se utiliza el materialismo dialéctico como método de aproximación y la técnica de investigación documental y bibliográfica.

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Biografia do Autor

Rosane Teresinha Carvalho Porto, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)

Doutora em Direito pela UNISC. Mestre em Direito na área de concentração: Políticas Públicas de Inclusão Social com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Especialização pela PUC/RS em Docência no Ensino Superior. Especialização pela PUC/RS em Nova Educação, Metodologias e foco no aluno. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Professora na graduação em direito e na Pós Lato Sensu na UNISC (Universidade de Santa Cruz do Sul). Estuda temáticas voltadas a criança e adolescente, violência, criminologia, gênero, direitos sociais, Acesso à Justiça, Justiça restaurativa e Direitos Humanos.

Rodrigo Cristiano Diehl, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)

Doutorando em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul com coorientação pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com bolsa Capes. Mestre em Política Social e Serviço Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul, com bolsa Capes. Professor universitário e assessor jurídico.

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Publicado

2020-11-13

Como Citar

Porto, R. T. C., & Diehl, R. C. (2020). Mediación penal juvenil en Chile: límites y posibilidades. Revista Videre, 12(24), 196–213. https://doi.org/10.30612/videre.v12i24.11250

Edição

v. 12 n. 24 (2020): Revista Videre

Seção

Artigos

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