Pelo prisma da responsabilidade civil a jurisprudência desvela o poder judiciário no capitalismo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v12i23.11141

Palavras-chave:

Responsabilidade Civil. Capitalismo. Tutela do Consumidor. Jurisprudência. Poder Judiciário.

Resumo

O objeto do trabalho é procurar a compreensão profunda de como o Poder Judiciário funciona em uma sociedade capitalista massificada. A hipótese levantada para essa investigação é de que no Brasil o poder Judiciário esteja atuando dentro de uma lógica que facilita e viabiliza o raciocínio da análise econômica do direito. O objetivo geral é promover uma abordagem investigativa em torno do Poder Judiciário no sistema capitalista. Já o objetivo específico é averiguar se existe interferência do sistema econômico vigente na atuação do Poder Judiciário e quais seriam os efeitos caso se confirme a interferência econômica. Optamos pelo método indutivo, e, portanto, partindo do específico para a construção de um pensamento que possa ser geral, ou seja, analisando fração de jurisprudência para entender como atua o Poder Judiciário de modo amplo. Como metodologia utilizamos a revisão bibliográfica fundada no pensamento de Alysson Leandro Mascaro.

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Biografia do Autor

Carlos Augusto de Oliveira Diniz, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Área de Concentração: Efetividade do Direito na linha de pesquisa: Ética, Linguagem e Justiça. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba-SP (UNITOLEDO) na Área de Concentração: Prestação Jurisdicional no Estado Democrático de Direito; Linha de Pesquisa: Tutela Jurisdicional dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos - (2011). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS (2008). Professor da Carreira de Magistério Superior do Curso de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG) / Regional Jataí-GO. Coordena o Projeto de Pesquisa: Poder, Estado e Capitalismo: Impactos no Processo de Construção do Direito (PI03572-2019).

Rogério Nogueira Guimarães, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, Área de Concentração: Efetividade do Direito na linha de pesquisa: ética, linguagem e justiça. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba-SP (UNITOLEDO), na Área de Concentração: Prestação Jurisdicional no Estado Democrático de Direito; Linha de Pesquisa: Tutela Jurisdicional dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos (2012). Especialista em Direito Processual pela Universidade Paulista, São Paulo-SP (2001). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (1999). Atualmente é Professor Titular do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul/UEMS, Professor das Faculdades Integradas de Paranaíba/FIPAR e Oficial Substituto do 1º Serviço Notarial e Registral da Comarca de Paranaíba - MS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito.

Estefânia Naiara da Silva Lino, Universidade de Rio Verde (UNIRV)

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Área de Concentração: Efetividade do Direito na linha de pesquisa: Ética, Linguagem e Justiça. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba-SP (UNITOLEDO) na Área de Concentração: Prestação Jurisdicional no Estado Democrático de Direito; Linha de Pesquisa Tutela Jurisdicional dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos (2011). Especialista em Auditoria e Planejamento Tributário pelas Faculdades Integradas de Paranaíba (FIPAR). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (2007) (UEMS) e em Administração pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2006) (UFMS). Professora Adjunta nível II na Universidade de Rio Verde - GO. Advogada. Atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, tutela jurisdicional, filosofia do direito, análise econômica do direito e direito ao desenvolvimento.

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Publicado

2020-08-13

Como Citar

Diniz, C. A. de O., Guimarães, R. N., & Lino, E. N. da S. (2020). Pelo prisma da responsabilidade civil a jurisprudência desvela o poder judiciário no capitalismo. Revista Videre, 12(23), 111–132. https://doi.org/10.30612/videre.v12i23.11141

Edição

v. 12 n. 23 (2020): Revista Videre

Seção

Artigos

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