Licenciamento ambiental no atual modelo energético: o caso das barragens no Rio Madeira

Bruna Balbi Gonçalves, Juliana de Oliveira Sales

Resumo


O presente artigo tem como objetivo compreender o contexto em que está inserido o planejamento das barragens no rio Madeira, para então analisar o processo de licenciamento ambiental que conduziu à sua construção. É realizado um resgate histórico do setor elétrico brasileiro, desde o início do processo de industrialização, passando pelas privatizações que reestruturaram o setor na década de 1990, pelo momento de incursão de empresas transnacionais subsidiadas com financiamento público, até o recente rompimento democrático, que aprofunda as medidas neoliberais nesse e nos demais setores. Este resgate é fundamental para compreender como está estruturado o modelo energético em curso no país, construído por e para o mercado. Analisa-se o avanço da fronteira elétrica para a Amazônia e como seus rios estão diretamente ligados ao desenvolvimento capitalista mundial. A partir dessa introdução no tema da energia, é possível vislumbrar o planejamento e construção das barragens no rio Madeira, desde a realização dos primeiros inventários até o desenrolar do processo de licenciamento ambiental. A análise do licenciamento, sua previsão normativa e consecução prática são indispensáveis para compreender o que vem dando errado na implantação de grandes obras na Amazônia. As gentes e a natureza são consideradas em confluência e os povos enquanto sujeitos políticos nesse processo de violações de direitos, mas também de insurgências socioambientais.

Palavras-chave


Amazônia. Direito Socioambiental. Energia. Hidrelétricas. Natureza.

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DOI: https://doi.org/10.30612/videre.v11i22.11092

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