Litigância climática como instrumento indutor da descarbonização da matriz energética brasileira

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v11i22.10525

Palavras-chave:

Energias Renováveis. Emissões de Carbono. Crise Ecológica. Justiça Climática. Litigância Climática.

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar a transição energética com foco nas fontes renováveis e no abandono dos combustíveis fósseis, no contexto da crise multifacetada atravessada pela humanidade, de caráter econômico, social e ecológico. O trabalho é desenvolvido pelo método dedutivo, a partir da análise documental e bibliográfica acerca dos temas associados à matriz energética, levando em conta a crise multidimensional e a ascensão de movimentos de justiça climática e casos de litigância climática. A hipótese aventada é a de que a transição da matriz energética brasileira tem no uso da biomassa vantagens comparativas com relação aos demais países, com benefícios do ponto de vista dos reduzidos impactos ao meio ambiente, ao clima e às populações humanas se comparadas às fontes provenientes de combustíveis fósseis. Os resultados indicam que o foco na biomassa é o modelo mais adequado à transição da matriz energética brasileira, evitando o incremento das injustiças climáticas e dos casos de litigância climática associados aos efeitos traumáticos da extração e queima de carvão mineral para as populações humanas e para meio ambiente em nível local e global.

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Biografia do Autor

Letícia Albuquerque, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Professora dos cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde co-dirige o Observatório de Justiça Ecológica - Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997), especialização em Integração e Mercosul pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1998) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002), com ênfase em Relações Internacionais e Meio Ambiente. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004-2009) com estágio de doutoramento realizado na Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal (2006), com bolsa de estudos da CAPES. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Internacional, Direito Ambiental e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: justiça ambiental e direitos humanos; proteção internacional do meio ambiente .Membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA (2015-2017). Pesquisadora do Laboratório SAGE (Sociétés, Acteurs, Gouvernement en Europe), Université de Strasbourg (França), onde realizou estágio de pós-doutorado com bolsa de estudos da CAPES (09/2017-08/2018). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.

Gabrielle Tabares Fagundez, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - PPGD/UFSC. Mestre em Direito pelo PPGD/UFSC. Pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica - grupo de pesquisa cadastrado no CNPq. Desenvolve pesquisa nas áreas de Direito Ambiental, Direitos Humanos e Direito Animal.

Marcelo Pretto Mosmann, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - PPGD/UFSC. Pesquisador do Observatório de Justiça Ecológica - grupo de pesquisa cadastrado no CNPq. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul(2008), graduado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul(2007).

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Publicado

03/12/2019

Como Citar

Albuquerque, L., Fagundez, G. T., & Mosmann, M. P. (2019). Litigância climática como instrumento indutor da descarbonização da matriz energética brasileira. Revista Videre, 11(22), 154–170. https://doi.org/10.30612/videre.v11i22.10525

Edição

Seção

Artigos