Políticas públicas de estímulos comportamentais à eficiência energética

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v11i22.10178

Palavras-chave:

Eficiência energética. Políticas públicas. Estímulos comportamentais. Resposta à Demanda. Bandeiras Tarifárias.

Resumo

A eficiência energética é um tema de especial relevância para o Brasil, especialmente porque desperdiçou-se aproximadamente 20% do consumo nacional em 2016. O País tem focado apenas na eficiência energética do consumidor residencial, e muitas vezes de forma casuística para conter crises ao invés da adoção de um planejamento de longo prazo. Isso tem resultado em percentuais insignificantes de adoção efetiva de mecanismos de eficiência energética quando comparado com outros países. A despeito da importância da contribuição tecnológica na redução do consumo de energia elétrica, existem políticas públicas condizentes com estímulos comportamentais à eficiência energética que levam a práticas de economia de eletricidade. A partir da metodologia de pesquisa bibliográfica de alguns destes mecanismos que foram implementados em diversos países, o artigo tem como objetivo apresentar propostas de políticas públicas que podem ser implementadas no Brasil. Serão analisadas e propostas políticas públicas como mecanismo de resposta à demanda, prioridade no licenciamento de projetos energeticamente eficientes, a utilização de publicidade, competição e metas de consumo entre andares de um mesmo edifício, assim como uma nova modelagem para as Bandeiras Tarifárias mais aderente a um sinal econômico adequado ao consumidor, na forma de metas específicas de estratificação segundo o consumo e bônus. Com a utilização de tais estímulos à eficiência energética, torna-se possível buscar melhores resultados de economia de energia, o que contribui para a redução de emissões de gases de efeito estufa na atmosfera.

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Biografia do Autor

Yuri Schmitke Almeida Belchior Tisi, Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)

Advogado, Bacharel em direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Pós-graduado em direito de energia elétrica pelo UniCEUB e Mestrando em Direito e Políticas Públicas pelo UniCEUB. Em 2018 recebeu o prêmio de 2º lugar no Congresso Brasileiro de Eficiência Energética, presidente da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN), membro do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito de Energia (IBDE), da Sociedade Brasileira de Planejamento Energético (SBPE), membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF) e de comissões da OAB. Currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/7208852148854392

Lucas Noura de Moraes Rêgo Guimarães, Universidade Livre de Berlim (FU Berlin)

Doutor em Direito pela Universidade Livre de Berlim. Mestre em Direito e Políticas Públicas e bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Advogado e consultor no setor elétrico. Conselheiro do IBDE, Secretário da Comissão de Energia da OAB/SP, Membro Fundador da Red Iberoamericana del Derecho de la Energía – RIDE, Conselheiro Jurídico do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia – CERNE. Lattes: http://lattes.cnpq.br/5290286246305413.

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Publicado

2019-12-03

Como Citar

Tisi, Y. S. A. B., & Guimarães, L. N. de M. R. (2019). Políticas públicas de estímulos comportamentais à eficiência energética. Revista Videre, 11(22), 247–263. https://doi.org/10.30612/videre.v11i22.10178

Edição

v. 11 n. 22 (2019): Revista Videre

Seção

Artigos

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