Caracterização do adolescente em cumprimento de medida socieducativa de meio aberto
Um estudo descritivo
Palavras-chave:
adolescencia, adolescentes em conflito com a lei, medidas socioeducativasResumo
O artigo objetiva descrever o perfil sociodemográfico do adolescente em conflito com a lei e das medidas socioeducativas em meio aberto no município Volta Redonda/RJ. Trata-se de uma pesquisa documental com análise dos prontuários dos 28 adolescentes assistidos pelo Centro de Referência Especializada de Assistência Social, durante o período de novembro de 2021 a abril de 2022. Os dados foram organizados por um roteiro de análise com as categorias: idade, etnia, gênero, composição familiar, renda per capita, tipo de delito praticado e evolução do plano socioeducativo. Os resultados mostram que em sua maioria os adolescentes são do gênero masculino, negros, na faixa etária entre 13 e 15 anos, oriundos de lares chefiados por mulheres, com renda familiar entre 1 e 2 salários-mínimos, praticaram delitos de tráfico de drogas ou furto, cumpriram medida de liberdade assistida ou de prestação de serviço à comunidade, e não voltaram a cometer delitos. Conclui-se que o fenômeno do adolescente em conflito com a lei é atravessado por diversas variáveis demandado políticas públicas efetivas para essa população
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