Limites e fronteiras na África Austral: Moçambique e processo de delimitação e desafios da reafirmação fronteiriça na região

Abstract

O presente artigo tem como objetivo central refletir sobre o processo de delimitação dos limites e fronteiras de Moçambique, na região da África Austral bem como os desafios contemporâneos da necessidade reafirmação das fronteiras enfrentados pelo país. Partindo de uma metodologia qualitativa assenta na observção direta, método histórico e técnica documental, o estudo contata que não obstante ao fato de Moçambique ter alcançado sua independência em 1975, ainda existem vários pontos onde a delimitação de fronteira ainda não é definitiva, abrindo espaço para conflitos e disputas com Estados vizinhos. Desta feita, o Estado tem que ter sempre presente as ambições e necessidades territoriais dos vizinhos, com vista a salvaguardar os seus limites e as fronteiras herdadas na independência. Desta feita, há necessidade de reafirmação das fronteiras tendo em conta as orientações da União Africana.