Justiça de Transição na Teoria das Relações Internacionais: Realismo, Construtivismo e as possibilidades de um engajamento crítico

Abstract

O tema da “justiça de transição” (JT) é cercado de disputas sobre seu alcance e significados históricos. Há inúmeras reivindicações normativas ambiciosas como “reconciliação nacional” e a “busca por verdade e justiça” que expressam concepções políticas específicas, demarcáveis no tempo e no espaço. Este artigo pretende trazer essas disputas e contestações para o centro de sua análise. Em primeiro lugar, este artigo busca investigar o conceito de Justiça de Transição: como e quando surgiu, do que se trata e por quais desenvolvimentos tem passado nas últimas décadas. Em segundo lugar, investigaremos como duas das abordagens teóricas mais difundidas das Relações Internacionais, o realismo e o construtivismo, têm analisado esse conceito. Estas duas abordagens teóricas são importantes por identificarmos nelas duas posições antagônicas sobre as possibilidades da justiça de transição, com o realismo representando o lado cético e o construtivismo o lado entusiasta do espectro político. Em terceiro lugar, analisaremos a política global da justiça de transição, ou seja, como essa abordagem tem sido aplicada, quais são seus mecanismos e que resultados empíricos foram gerados em diferentes partes do mundo. Por último, será analisado as possibilidades das abordagens críticas para o estudo da JT.