O enquadramento dos direitos LGBTI como direitos humanos: uma análise do processo de construção do frame motivacional

Autores

  • Fernanda Luíza Silva de Medeiros Uniceub
  • Pedro Henrique Dias Alves Bernardes USP

DOI:

https://doi.org/10.30612/rmufgd.v7i14.9109

Palavras-chave:

Direitos Humanos. Direitos LGBTI. Framing.

Resumo

O presente trabalho visa demonstrar a tentativa por parte de movimentos sociais, aqui denominados atores estratégicos, em estabelecer os direitos da população LGBTI como direitos humanos, à semelhança do que ocorreu com os direitos específicos de outras populações (como as mulheres). O objetivo seria transformar em mainstreamo entendimento acerca da necessidade de proteção desse grupo contra discriminação, preconceito e violência, bem como o reconhecimento de seus direitos referentes à liberdade de orientação sexual e identidade de gênero. Para analisar este processo, é aplicado o conceito de frame, um esquema interpretativo cuja construção ocorre por meio de um processo discursivo que envolve o levantamento de uma situação-problema (diagnóstico), o oferecimento de soluções (prognóstico) e os critérios para que a mobilização em torno do objetivo dos atores estratégicos seja cumprida. Identificou-se, ao final, que oframing(processo de construção do frame) aqui analisado foi apenas parcialmente atingido.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Fernanda Luíza Silva de Medeiros, Uniceub

Professora Adjunta do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB); Mestra em Política Comparada (IREL - Universidade de Brasília).

Pedro Henrique Dias Alves Bernardes, USP

Mestrando em Direitos Humanos (FD - Universidade de São Paulo).

Referências

ADAM, Barry. D. The Rise of a Gay and Lesbian Movement. Nova York: Twayne Publishers. 1995.

ADAM, Barry D.; DUYVENDAK, Jan Willem; KROUWEL, André. (eds.) The Global Emergence of Gay and Lesbian Politics: National Imprints of a Worldwide Movement. Estados Unidos: Temple University Press. 1999.

ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS [AGNU]. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 217 A (III). 1948.

BENFORD, David; SNOW, Robert. Ideology, frame resonance and participant mobilization. International social movement research, v.1, n. 1, 1988, p.197-217.

BENFORD, David; SNOW, Robert.Framing Processes and Social Movements: An Overview and Assessment. Annual Review of Sociology, vol. 26, [s.n.], 2000, p. 611-639.

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. 7. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BUTLER, Judith. Undoing gender. Londres: Routledge. 2004.

CARVALHO PINTO, Vânia. Exploring the interplay between Framing and Securitization theory: the case of the Arab Spring protests in Bahrain. Revista Brasileira de Política Internacional [online], v. 57, n.1, 2014, pp.162-176.

CARVALHO PINTO, Vânia.Nation-Building, State and the Genderframing of Women's Rights in the United Arab Emirates (1971-2009). Londres: Ithaca Press, 2012.

CARVALHO RAMOS, André de. Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

CHASE, Anthony Tirado. Human rights contestations: sexual orientation and gender identity. The International Journal of Human Rights, v. 20, n. 6, p. 703-723. 2016.

COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Moderna, 1998.

DONELLY, Jack. Universal Human Rights in Theory and Practice. Londres: Cornell University Press. 2013.

DERICHS, Claudia. Nationbuilding in Malaysia under conditions of globalization.Trabalho apresentado na Segunda Conferência de Estudos Malaios e Internacionais, Universidade da Malásia, 1999.

ENCARNACIÓN, Osmar. G. Gay Rights: Why Democracy Matters. Journal of Democracy, v. 25, n. 3, p. 90-104. 2013.

ESCRITÓRIO DO ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS DIREITOS HUMANOS [EACDH]. Born Free and Equal: Sexual Orientation and Gender identity in International Human Rights Law.HR/PUB/12/06. 2012.

FEITOSA, Cleyton. As diversas faces da homofobia: diagnóstico dos desafios da promoção de direitos humanos LGBT. Periódicus, v. 1, n. 5, p. 300-320. 2016.

GERBER, Paula; GORY, Joel. The UN Human Rights Committee and LGBT Rights: What is it Doing? What Could it be Doing? Human Rights Law Review, v. 14, p. 403-439. 2014.

GIRARD, Françoise. Negotiation Sexual Rights and Sexual Orientation at the UN. In Richard Parker, Rosalind Petchesky & Robert Sember (Eds.). Sex Politics: From the Frontlines, p. 311-358. 2007.

GOFFMAN, Erving. Frame analysis:an essay on the organization of experience. Cambridge: Harvard University Press, 1974.

IBHAWOH, Bonny. Human Rights for Some: Universal Human Rights, Sexual Minorities, and the exclusionary impulse. International Journal, v. 69, n. 4, p. 612-622. 2014.

INTERNATIONAL LESBIAN AND GAY ASSOCIATION [ILGA]. ECOSOC: LGBT Voices at the United Nations / ECOSOC Council Vote Grants Consultative Status to ILGA. 2012. Disponível em: <http://ilga.org/ecosoc-lgbt-voices-at-the-united-nations-ecosoc-council-vote-grants-consultative-status-to-ilga>. Acesso em: 10 mar. 2018.

INTERNATIONAL LESBIAN, GAY, BISSEXUAL, TRANS AND INTERESEX ASSOCIATION [ILGA]. State-Sponsored Homophobia Report. 2017. Disponível em: <https://ilga.org/downloads/2017/ILGA_State_Sponsored_Homophobia_2017_WEB.pdf>. Acesso em: 3 mar. 2018.

KOLLMAN, Kelly; WAITES, Matthew. The global politics of lesbian, gay, bisexual and transgender human rights: an introduction. Contemporary Politics, v. 15, n. 1, p. 1-17. 2009.

LAU, Holning. Sexual Orientation: Testing the Universality of International Human Rights Law. University of Chicago Law Review, v. 71, n. 4, p. 1689-1720, 2004.

MERTUS, Julie. The Rejection of Human Rights Framings: The Case of LGBT Advocacy in the US. Human Rights Quarterly, v. 29, n. 4, p. 1036-1064, nov. 2007.

MULÉ, Nick J.; MCKENZIE, Cameron; KHAN, Maryam. Recognition and Legitimisation of Sexual Orientation and Gender Identity (SOGI) at the UN: A Critical Systematic Analisys. British Journal of Social Work, vol. 46, p. 2245-2262. 2016.

NOGUEIRA, Maria Beatriz Bonna. The Promotion of LGBT Rights as International Human Rights Norms: Explaining Brazil’s Diplomatic Leadership. Global Governance, n. 23, p. 545-563, 2017.

O’FLAHERTY, M.; FISCHER, J. Sexual Orientation, Gender Identity and International Human Rights Law: Contextualising the Yogyakarta Principles. Human Rights Law Review, v. 8, n. 2, p. 207-248, 2008.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS [ONU]. Carta das Nações Unidas e Estatuto da Corte Internacional de Justiça.São Francisco. 1945.

RICHARDSON, Diane. Desiring Sameness? The Rise of a Neoliberal Politics of Normalisation.Antipode, v. 37, p. 515-535. 2005.

RUBIN, Gayle S. (1999). Thinking Sex: Notes for a Radical Theory of the Politics of Sexuality. In: PARKER, R; AGGLETON, P. (eds.). Culture, Society and Sexuality: A Reader. 2a ed. Nova York, EUA: Routledge, 2007, p. 150-187.

SAIZ, Ignacio. Bracketing Sexuality: Human Rights and Sexual Orientation - A Decade of Development and Denial at the UN. SPW Working Papers, n. 2, nov. 2005.

SOUZA, Elaine de Jesus; SILVA, Joilson Pereira da; SANTOS, Claudiene. Representações de docentes acerca da diversidade sexual e homofobia. Estudos Feministas, v. 25, n. 2, p. 519-544. 2017.

STEIN, Marc. Rethinking the Gay and Lesbian Movement. Nova York: Routledge. 2012.

SWIEBEL, Joke. Lesbian, gay, bisexual and transgender human rights: the search for an international strategy. Contemporary Politics, v. 15, n. 1, p. 19-35. 2009.

TERTO, Angela Pires; SOUZA, Pedro Henrique Nascimento. De Stonewall à Assembleia Geral da ONU: Reconhecendo os Direitos LGBT. Revista Monções, v. 5, n. 7, p. 120-148. 2015.

UN RIGHTS CHIEF urges all States to outlaw discrimination against LGBTI people. UN News. [S.l.], 20 set. 2017. Disponível em: <https://news.un.org/en/story/2017/09/565812-un-rights-chief-urges-all-states-outlaw-discrimination-against-lgbti-people>. Acesso em: 08 abr. 2018.

WAITES, Matthew. Critique of ‘sexual orientation’ and ‘gender identity’ in human rights discourse: global queer politics beyond the Yogyakarta Principles. Contemporary Politics, v. 15, n. 1, p. 137-156. 2009.

Downloads

Publicado

2018-12-10

Como Citar

Medeiros, F. L. S. de, & Bernardes, P. H. D. A. (2018). O enquadramento dos direitos LGBTI como direitos humanos: uma análise do processo de construção do frame motivacional. Monções: Revista De Relações Internacionais Da UFGD, 7(14), 118–143. https://doi.org/10.30612/rmufgd.v7i14.9109

Edição

Seção

Artigos Dossiê - 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos