O ativismo jurídico transnacional no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: um estudo sobre a mobilização no Chile em torno da promoção da justiça de transição

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/rmufgd.v7i13.8722

Palavras-chave:

Chile. SIDH. Justiça de transição.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo fazer um estudo sobre a advocacytransnacional, por meio de um estudo de caso sobre a mobilização chilena no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), em torno da temática de justiça de transição. Nesse sentido, busca-se argumentar que o caso chileno foi o percurso em relação a advocacytransnacional na América Latina. Para tanto, foram analisados as informações disponíveis na base de dados do SIDH sobre os Estados sul-americanos do Núcleo de Pesquisa e Estudos em Direitos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia (NUPEDH-IERIUFU), sobre os casos processados contra o Estado chileno, com o propósito de analisar o perfil de mobilização contra o referido Estado na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. As dinâmicas institucionais e a mobilização do ativismo transnacional, com vistas a alcançar efeitos normativos e estratégicos, foram estudados levando em consideração o contexto de disputa e o uso de oportunidades políticas, tanto para ressignificar as normas como para influenciar a política doméstica.

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Biografia do Autor

Thais Maria Delarisse, UFU

Mestranda em Relações Internacionais no Instituto de Economia e Relações Internacionais – IERI-UFU e pesquisadora do Núcleo de Pesquisas e Estudos em Direitos Humanos do IERI-UFU. 

Marrielle Maia Alves Ferreira, UFU

Doutora em Política Internacional pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas -IFICH/UNICAMP; mestre em Relações Internacionais pelo IREL/UnB; especialista em Direitos Humanos pela UnB, Universidade de Essex e ESMPDFT. Atua como coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Estudos em Direitos Humanos do IERI-UFU e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos – INCT/INEU. É professora dos cursos de pós-graduação e graduação em Relações Internacionais do Instituto de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Uberlândia.

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Publicado

2018-09-07

Como Citar

Delarisse, T. M., & Ferreira, M. M. A. (2018). O ativismo jurídico transnacional no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: um estudo sobre a mobilização no Chile em torno da promoção da justiça de transição. Monções: Revista De Relações Internacionais Da UFGD, 7(13), 168–198. https://doi.org/10.30612/rmufgd.v7i13.8722

Edição

Seção

Artigos Dossiê - Democracia Global e Instituições Internacionais