Análise do Regime Internacional de Controle sobre Drogas a partir da perspectiva da Teoria Crítica das Relações Internacionais
DOI:
https://doi.org/10.30612/rmufgd.v12i23.15382Palavras-chave:
Regime Internacional, Drogas, Teoria Crítica das Relações InternacionaisResumo
O regime internacional de controle sobre drogas vigente desde 1961 a partir das convenções sobre drogas da ONU tem se mostrado ineficaz em concretizar seus objetivos e gerado inúmeros impactos sociais, econômicos e ambientais. Através de um breve levantamento histórico é possível perceber o contexto e os interesses adjacentes sob os quais esse regime se construiu, sendo a política externa dos EUA permeada pelo moralismo de suas elites internas uma das principais razões que levou o regime a adotar uma abordagem criminalizante. Analisando-se o tema a partir da Teoria Crítica das Relações Internacionais é possível perceber que as Ideias possuem um papel central na definição do papel social das drogas e que as Instituições e Capacidades Materiais representam importantes instrumentos para enraizar Ideias no sistema que sejam compatíveis com os interesses do poder hegemônico. Novas Ideias sobre o papel social das drogas, conflitantes com o regime criminalizante, têm ganhado força atualmente e colaborado para a construção de um regime mais coeso, contudo, para gerarem mudanças mais efetivas precisam se inserir com mais força nas Instituições internacionais.
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Referências
BILGIN, P. Critical Theory. In: WILLIAMS, P. D. Security Studies: an introduction. New York: Routledge, 2008. Cap. 7, p. 89-102.
BUXTON, J. The Political Economy of Narcotics: production, consumption and global markets. Black Point: Fernwood Publishing Ltd, 2006.
COLLINS, J. The Economics of New Global Strategy. In: COLLINS, J. (Org.). Ending the Drug Wars: Report of the LSE Expert Group on the Economics of Drug Policy. London: LSE IDEAS, p. 8-15, 2014. Disponível em: < http://eprints.lse.ac.uk/56706/> Acessado em 16 de setembro de 2021.
CARVALHO, J. C. A Emergência da Política Mundial de Drogas: O Brasil e as Primeiras Conferências Internacionais do Ópio. Oficina do Historiador, v. 7, n. 1, p. 153-176, jan./jun. 2014. Disponível em: <https://doi.org/10.15448/2178-3748.2014.1.15927>. Acessado em 22 de outubro de 2021.
COMISSÃO GLOBAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS. Guerra às Drogas. Relatório da Comissão Global de Políticas sobre Drogas, jun. 2011. Disponível em: <https://www.globalcommissionondrugs.org/reports> Acesso em: 9 de junho de 2021.
COMISSÃO LATINO-AMERICANA SOBRE DROGAS E DEMOCRACIA. Drogas e Democracia: Rumo a uma Mudança de Paradigma. Declaração da Comissão Latino-Americana sobre Drogas, março 2009. Disponível em: <https://doczz.com.br/doc/124870/drogas-e-democracia--rumo-a-uma-mudan%C3%A7a-de-paradigma>, Acesso em 16 de julho de 2021.
COX, R. Social forces, states and world orders: beyond international relations theory. Millenium – Journal of International Studies, vol. 10, n. 2, p. 126-155, 1981. Disponível em: <https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/03058298810100020501> Acesso em 13 de agosto de 2021.
DRUCKER, E. Mass Incarceration as a Global Policy Dilemma. In: COLLINS, J. (Org.). Ending the Drug Wars: Report of the LSE Expert Group on the Economics of Drug Policy. London: LSE IDEAS, p. 61-69, 2014. Disponível em: <http://eprints.lse.ac.uk/56706/> Acessado em 16 de setembro de 2021.
DRUG POLICY ALLIANCE. We are leading the way together. Relatório Anual da Drug Policy Alliance, 2015. Disponível em: <https://drugpolicy.org/resource/drug-policy-alliance-annual-report> Acesso em 9 de junho de 2021.
ESCOHOTADO, A. História general de las drogas. 7. ed. Madrid: Alianza Editorial, 1998.
FRAGA, P.C.P. A geopolítica das drogas na América Latina. Revista em Pauta, n. 19, p. 67-88, 2007. Disponível em: <https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaempauta/article/viewFile/187/210> Acesso em 12 de agosto de 2021.
LINKLATER, A. Critical Theory and World Politics: citizenship, sovereignty and humanity. 1 ed. Nova York: Routledge, 2007.
MEJIA, D.; RESTREPO, P. Why is Strict Prohibition Collapsing? In: COLLINS, J. (Org.). Ending the Drug Wars: Report of the LSE Expert Group on the Economics of Drug Policy. London: LSE IDEAS, p. 26-32, 2014. Disponível em: <http://eprints.lse.ac.uk/56706/> Acessado em 16 de setembro de 2021.
NETO, M.; SANTOS, M.; SOBRAL, M.; PESSOA, C. A droga como dispositivo de controle social: Uma análise das representações sociais do álcool, maconha e crack na imprensa brasileira. Psicologia em Estudo, vol. 7, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.4025/psicolestud.v27i0.48860 Acesso em: 29 de setembro de 2022.
PALLEY, D. Drug Wars as a Neoliberal Trojan Horse. Latin American Perspectives, vol. 42, n. 5, p. 109-132, set. 2015. Disponível em: <https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/0094582X15585117> Acesso em: 24 de maio de 2021.
POIARES, C. A. Contribuição para uma análise histórica da droga. Revista Toxicodependências, ano 5, n. 1, p. 3-12, 1999. Disponível em: <https://www.sicad.pt/PT/RevistaToxicodependencias/Paginas/revista.aspx?rid=80&rano=1999&redic=1> Acessado em 17 de agosto de 2021.
RODRIGUES, T. Narcotráfico e Militarização nas Américas: vício de guerra. Contexto Internacional, Rio de Janeiro: vol. 34, n. 1, p. 9-41, jan/jun 2012. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/cint/a/rwTYjJdcGrnzGjx6r3n46ww/abstract/?lang=pt> Acessado em 11 de julho de 2021.
SANCHEZ, L.; SOARES, M. Conheça os países onde o porte de drogas para uso pessoal não é crime. Folha de São Paulo. São Paulo, set. 2015. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/asmais/2015/09/1671352-conheca-os-paises-onde-o-porte-de-drogas-e-liberado-para-uso-pessoal.shtml#article-aside> Acessado em 26 de fevereiro de 2021.
SAPORI, L. F. Mercado das Drogas Ilícitas e Homicídios no Brasil: Um Estudo Comparativo das Cidades de Belo Horizonte (MG) e Maceió (AL). Dados Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro: vol. 63, n. 4, 2020. Disponível em: < https://doi.org/10.1590/dados.2020.63.4.223 Acessado em 27 de agosto de 2022.
SILVA, M. A. Teoria Crítica e Relações Internacionais. Contexto Internacional. Rio de Janeiro: vol. 27, n. 2, p. 249-282, jul/dez 2005. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0102-85292005000200001> Acessado em 20 de outubro de 2021.
SOUZA, T. S. DE. A Economia das Drogas em uma abordagem heterodoxa. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Econômico) – Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2015. Disponível em: https://repositorio.unicamp.br/Busca/Download?codigoArquivo=491286 Acessado em 28 de setembro de 2022.
UNODC - UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME. Analysis of Drug Markets: World Drug Report 2018. Washington: UNODC Research, 2018. Disponível em: < https://www.unodc.org/wdr2018/> Acessado em 19 de agosto de 2021.
UNODC - UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME. World Drug Report 2019: Global Overview of Drug Demand and Supply. Washington: UNODC Research, jun. 2019. Disponível em: < https://wdr.unodc.org/wdr2019/> Acessado em 4 de setembro de 2021.
UNITED NATIONS. The International Drug Conventions: Single Convention on Narcotic Drugs of 1961 as amended by the 1972 Protocol; Convention on Psychotropic Substances of 1971; United Nations Convention against Illicit Traffic in Narcotic Drugs and Psychotropic Substances of 1988 with final acts and resolutions. Nova Iorque, 2013. Disponível em:<https://www.unodc.org/unodc/en/commissions/CND/conventions.html> Acessado em 20 de agosto de 2021.
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