Governança migratória e pandemia da COVID-19: a resposta brasileira à crise migratória de venezuelanos pela Operação Acolhida

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/rmufgd.v10i20.14671

Palavras-chave:

Governança migratória, Operação Acolhida, COVID-19, Migração, Venezuela

Resumo

O presente artigo tem como proposta descrever e contextualizar a resposta brasileira à recente migração de cidadãos venezuelanos ao território brasileiro, analisando-a a partir da Operação Acolhida, pela ótica da governança multiníveis empregada pelas organizações internacionais (OIs) e, subsequentemente, por sua atuação perante a pandemia da COVID-19, levando em consideração a abordagem de Axel Honneth do reconhecimento do migrante como agente. A hipótese central a ser verificada se caracteriza pela atuação das organizações internacionais como norteadores da resposta de acolhida às crises humanitárias e pela ausência do Estado em certas esferas da acolhida de migrantes, abrindo espaço para atuação das OIs. Os resultados do estudo apontam para um processo de securitização migratória a partir da atuação das Forças Armadas sob a orientação e a tutela do Estado brasileiro, o que traz implicações para a formulação de políticas públicas adequadas de acolhimento e reconhecimento da cidadania das pessoas em situação de migração.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Roberto Rodolfo Georg Uebel, Escola Superior de Propaganda e Marketing

Doutor em Estudos Estratégicos Internacionais (UFRGS) e Professor de Relações Internacionais da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM-POA).

Lara Sosa Márquez, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Doutoranda e Mestra em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

Matheus Fröhlich, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutorando em Estudos Estratégicos Internacionais (UFRGS) e Mestre em Ciências Sociais (PUCRS). Membro do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão sobre Migrações (UFRGS).

Referências

ACNUR. Resposta à COVID-19 – junho de 2020. 2020a. Disponível em: <https://data2.unhcr.org/es/documents/details/77715>. Acessado em 25 de abril De 2021.

ACNUR. Resposta à COVID-19 – julho de 2020. 2020b. Disponível em: https://data2.unhcr.org/es/documents/details/78137. Acessado em 25 de abril de 2021.

APPLEBY, Kevin. Strengthening the Global Refugee Protection System: Recommendations for the Global Compact on Refugees Executive Summary to develop a Global Compact on Responsibility Sharing on Refugees (“Global Compact on Refugees”) and a Global Compact for Safe. Journal on Migration and Human Security, v. 5 n. 4, p. 780-799, 2017. Disponível em:<https://journals.sagepub.com/doi/pdf/10.1177/233150241700500404>. Acessado em 29 de abril de 2021.

BACHA, Edmar et al. 130 Anos: em busca da República. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2019.

BAENINGER, Rosana et al. Migrações Venezuelanas. Campinas: Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” – Nepo/Unicamp, 2018.

BRASIL. Estratégia de interiorização. [2021a]. Disponível em: <http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/painel-interiorizacao/>. Acesso em 25 abr. 2021.

BRASIL. Operação Acolhida. [2021b]. Disponível em: <https://www.gov.br/acolhida/historico/>. Acesso em 24 abr. 2021.

BRIGIDO, Eveline Vieira; UEBEL, Roberto Rodolfo Georg. Integración y Migraciones Internacionales: Dinámicas de América Latina y Asia Pacífico y Posibilidades del

FOCALAE. 2020. Disponível em: <https://www.observatorioasiapacifico.org/images/noticias/2020/09_September/DT00520_Roberto_Greog_y_Eveline_Vieira_es.pdf>. Acessado em 27 de abril de 2021.

BRIGIDO, Eveline; UEBEL, Roberto Rodolfo Georg; RIBEIRO, Vítor Eduardo Alessandri. Evolução da governança migratória no Brasil: desafios teóricos, mudanças normativas e ecos sociais de sentimentos xenofóbicos. Idéias, v. 11, p. 11-30, 2020. Disponível em: <https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ideias/article/view/8658545/22343>. Acessado em 29 de abril de 2021.

BRUMAT, Leiza. Four Generations of Regional Policies for the (Free) Movement of Persons in South America (1977–2016). In: RYAPP, Glenn; RUYSSEN, Ilse; MARCHLAND, Katrin. Regional Integration and Migration Governance in the Global South. Nova York: Springer, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.1007/978-3-030-43942-2_7>. Acessado em 29 de abril de 2021.

BURGOS, Edixela. Biopolítica, pandemia y autoritarismo en Venezuela. Temas de Comunicación, n. 40, p. 85-93, 2020. Disponível em: <http://revistasenlinea.saber.ucab.edu.ve/temas/index.php/temas/article/view/4601>. Acessado em 29 de abril de 2021.

CASTRO, Mariana. Militarização e Necropolítica da Fronteira: as respostas do Brasil à crescente migração venezuelana. Mural Internacional, v. 11, e48787, 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.12957/rmi.2020.48787>. Acessado em 28 de abril de 2021.

CAVALCANTI, Leonardo; OLIVEIRA, Wagner. Os efeitos da pandemia de COVID-19 sobre a imigração e o refúgio no Brasil: uma primeira aproximação a partir dos registros administrativos. In: CAVALCANTI, Leonardo; OLIVEIRA, Antônio Tadeu de;

MACEDO, Marília (orgs.). Imigração e Refúgio no Brasil. Relatório Anual 2020. Brasília: Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral, 2020, p. 17-40.

CRUZ, Sandra. Movimiento transfronterizo de colombianos hacia Venezuela 1999-2004: del desconocimiento de los compromisos internacionales, al reconocimiento de los primeros refugiados. Dissertação de Mestrado em Relações Internacionais, Pontificia Universidad Javeriana, 2005. Disponível em: <http://hdl.handle.net/10554/251>. Acessado em: 28 de abril de 2021.

HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Editora 34, 2009.

MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967

MARQUES, Pâmela M. et al. Monitoramento da Pauta Migratória nas Eleições Municipais de 2020. 2020. Disponível em: <https://www.ufrgs.br/nepemigra/2020/11/19/pauta-migratoria-nas-eleicoes-municipais-e-objeto-de-pesquisa-do-faro-em-seu-primeiro-relatorio/>. Acessado em 24 de fevereiro de 2021.

MIGRACIDADES. A plataforma Migracidades. 2020. Disponível em: <https://www.ufrgs.br/migracidades/>. Acessado em 24 de fevereiro 2021.

NAÇÕES UNIDAS. Mulheres venezuelanas chegam com vaga de emprego garantida no Rio Grande do Sul. 2021. Disponível em: <https://brasil.un.org/pt-br/108592-mulheres-venezuelanas-chegam-com-vaga-de-emprego-garantida-no-rio-grande-do-sul>. Acessado em 20 de abril de 2021.

OLIVEIRA, Antônio Tadeu Ribeiro de. Nova lei brasileira de migração: avanços, desafios e ameaças. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 34, n. 1, p. 171-179, 2017. Disponível em: <https://doi.org/10.20947/s0102-3098a0010>. Acesso em: 29 de abril de 2021.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Covid-19: Aagencies temporarily suspend refugee resettlement travel. 2020. Disponível em: <https://news.un.org/en/story/2020/03/1059602>. Acesso em: 24 abr. 2021.

PÉCOUD, Antoine. What do we know about the International Organization for Migration? Journal of Ethnic and Migration Studies, v. 44, n. 10, p. 1621-1638, 2018.

R4V. Situación respuesta a los venezoelanos. [S. l.], [s. d.]. Disponível em: https://r4v.info/es/situations/platform/location/7509. Acesso em: 1 maio 2021.

R4V. Flash Update COVID-19 – 26 de março de 2020. 2020a. Disponível em: https://data2.unhcr.org/es/documents/details/74966. Acesso em: 24 abr. 2021.

R4V. Flash Update COVID-19 – 2 de abril de 2020. 2020b. Disponível em: https://data2.unhcr.org/fr/documents/details/75209. Acesso em: 24 abr. 2021.

R4V. Flash Update COVID-19 – 8 de abril de 2020. 2020c. Disponível em: https://r4v.info/en/documents/details/75416. Acesso em: 24 abr. 2021.

R4V. Flash Update COVID-19 – 6 de maio de 2020. 2020d. Disponível em: https://data2.unhcr.org/en/documents/details/76185. Acesso em: 24 abr. 2021.

R4V. Flash Update COVID-19 – 13 de maio de 2020 2020e. Disponível em: https://r4v.info/en/documents/details/76433. Acesso em: 24 abr. 2021.

R4V. Flash Update COVID-19 – 21 de maio de 2020. 2020f. Disponível em: https://data2.unhcr.org/fr/documents/details/76650. Acesso em: 24 abr. 2021.

RAMOS, Jair de Souza. Dos males que vêm com o sangue: as representações raciais e a categoria do imigrante indesejável nas concepções sobre imigração da década de 20. In: MAIO, Marcos Chor; VENTURA, Ricardo (orgs.). Raça, ciência e sociedade. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 1996, p. 59-84.

RUA, Maria das Graças. Políticas públicas. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/UFSC, 2014.

RODRIGUES, Igor de Assis; CAVALCANTE, João Roberto; FAERSTEIN, Eduardo. Pandemia de COVID-19 e a saúde dos refugiados no Brasil. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 30, n. 3, p. 1-15, 2020.

SERVIÇO PASTORAL DOS MIGRANTES NO BRASIL. Linha de Base – Projeto “Promoção da Prevenção e da Resiliência à COVID-19”. 2021. Disponível em: <https://spmnacional.org.br/2021/04/15/confira-o-levantamento-de-linha-de-base-para-o-projeto-pcpr/>. Acessado em 29 de abril de 2021.

SEYFERTH, Giralda. Imigrantes, estrangeiros: a trajetória de uma categoria incomoda no campo político. 2008. Disponível em: <http://www.imigracaohistorica.info/uploads/1/3/0/0/130078887/seyferth_giralda._imigrantes_estrangeiros_a_trajet%C3%B3ria_de_uma_categoria_inc%C3%B4moda_no_campo_pol%C3%ADtico.pdf>. Acessado em 29 de abril de 2021.

SILVA, Camila; SILVA, João Carlos. Imigrantes Internacionais no Estado de Roraima. In: FERNANDES, Duval; BAENINGER, Rosana (orgs.). Impactos da pandemia de COVID-19 nas migrações internacionais no Brasil – Resultados de Pesquisa. Campinas: Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” – Nepo/Unicamp, 2020, p. 211-246.

SILVA, João Lucas Zanoni da. Operação Acolhida: a imigração venezuelana para Dourados – MS. Dissertação de Mestrado em Fronteira e Direitos Humanos, Universidade Federal da Grande Dourados, 2020.

SILVA, Josias Marcos de Resende. Força-Tarefa Logística Humanitária: o desenvolvimento de capacidades militares no contexto da operação acolhida. Observatório Militar da Praia Vermelha, p. 1-4, 2021. Disponível em: <http://ompv.eceme.eb.mil.br/images/geop/amazonia/forca-tarefa_logistica_humanitaria-_o_desenvolvimento_de_capacidades_mi.pdf>. Acessado em 30 de abril de 2021.

STAUDT, Kathleen. Border politics in a global era: comparative perspectives. Londres: Rowman & Littlefield, 2018.

THOUEZ, Colleen. Strengthening migration governance: the UN as “wingman”. Journal of Ethnic and Migration Studies, v. 45, n. 8, p. 1242-1257, 2019. Disponível em: <https://doi.org/10.1080/1369183X.2018.1441604>. Acessado em 24 de abril de 2021.

UEBEL, Roberto et al. Migrações e fronteiras no Brasil: o controle fronteiriço e migratório das Forças Armadas no Acre e Roraima e os casos da imigração haitiana, senegalesa e venezuelana. Revista Gestão, Sustentabilidade e Negócios, v. 8, n. 1, p. 61-86, 2020. Disponível em: <https://www.saofranciscodeassis.edu.br/rgsn/arquivos/RGSN15/artigos/Migracoes-e-fronteiras-no-Brasil.UEBEL-RR.RALDI-A.GODINHO-BP.SILVA-DJ.LEITE-MB.OLIVEIRA-SG.p.61-86.pdf>. Acesso em: 28 de abril de 2021.

UNICEF. Monitoramento ativo de casos suspeitos de COVID-19 em abrigos oficiais de migrantes e refugiados da Venezuela em Roraima - Análise dos dados do mês de Julho, 2020. 2020. Disponível em: <https://data2.unhcr.org/en/documents/download/78576>. Acessado em 26 de abril de 2020.

Downloads

Publicado

15/12/2021

Como Citar

Uebel, R. R. G. ., Sosa Márquez, L., & Fröhlich, M. (2021). Governança migratória e pandemia da COVID-19: a resposta brasileira à crise migratória de venezuelanos pela Operação Acolhida. Monções: Revista De Relações Internacionais Da UFGD, 10(20), 107–140. https://doi.org/10.30612/rmufgd.v10i20.14671

Edição

Seção

Artigos Dossiê - Fronteira e Defesa Nacional: Segurança Integrada e Ajuda Humanitária