Uma perspectiva sobre a presença de refugiados no Estado de Mato Grosso do Sul

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/rmufgd.v10i20.14268

Palavras-chave:

Direito Internacional dos Refugiados, Refugiados, Mato Grosso do Sul

Resumo

O aumento progressivo de refugiados ao longo dos anos, incentivou cada vez mais a comunidade internacional a consagrar direitos e garantias fundamentais em diplomas legais no intuito de melhor ampará-los, todavia, o que se verifica a nível nacional é uma certa dificuldade dos governos, em foco o do Brasil, de gerir a questão de forma harmônica e efetiva. Tal ocorrência se dá, entre outras razões, pela existência de uma estrutura difusa do Estado na sistematização e armazenamento de dados sobre refugiado. Nesse sentido, o presente trabalho se propôs a realizar um mapeamento de refugiados no estado de Mato Grosso do Sul (MS), com o fim de delinear uma perspectiva quantitativa destes na região, levando em consideração para análise as prerrogativas previstas nos acordos internacionais em que o país é signatário e o Estatuto do Refugiado (Lei 9. 474/97). Para tanto, fez-se um cruzamento de dados oficiais de entidades federais que lidam com a temática com o número de atendimentos realizados em Campo Grande/MS pelo Comitê Estadual para Refugiados e Apátridas, e por meio do método dedutivo, aliado às pesquisas bibliográficas e documentais, tais dados obtidos foram tabulados e analisados. Observou-se uma quantidade expressiva de refugiados na região, os quais em parte acabam sendo identificados como imigrantes, ou sequer são contabilizados. Dessa forma, políticas públicas que deveriam alcança-los de forma integral, não se concretizam de maneira efetiva, bem como o acesso por eles a direitos que lhes são garantidos juridicamente no país.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Cesar Augusto Silva da Silva, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Direito Internacional dos Refugiados

Política Internacional

Teoria Política

Thainy Gomes da Silva Santos, UFMS

Estagiária do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul. Presidente e co-fundadora da Liga Acadêmica de Direito Internacional dos Refugiados, na Faculdade de Direito da UFMS Campo Grande.

Referências

FOLLY, Maiara. Migrantes Invisíveis: a crise de deslocamento forçado no Brasil. Instituto Igarapé: a think and do tank, Rio de Janeiro, 29 mar. 2018. ISSN 2359-089X, p. 01-15.

HADDAD, Emma. The Refugee in International Society – between sovereigns. Cambridge: Cambridge University Press, 2008.

JUBILUT, Liliana Lyra. O direito internacional dos refugiados e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. Editora Método, 2007.

JUBILUT, Liliana Lyra; MADUREIRA, André de Lima. Os desafios de proteção aos refugiados e migrantes forçados no marco de Cartagena+ 30. REMHU-Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, v. 22, n. 43*, p. 11-33, 2014.

LACERDA, Ana Luiza; GAMA, Carlos Frederico PS. O solicitante de refúgio e a soberania moderna: a identidade na diferença. Lua Nova, n. 97, p. 53-82, 2016.

MARCONI, M. D. A., & LAKATOS, E. M. (2004). Metodologia científica (Vol. 4). São Paulo: Atlas, 2004.

MATO GROSSO DO SUL. Decreto nº 14.557, de 12 de setembro de 2016. Institui o Comitê Estadual para Refugiados, Migrantes e Apátridas no Estado do Mato Grosso do Sul. CAMPO GRANDE-MS: Diário Oficial, ano XXXVIII n. 9.247, p. 61, 13 set. 2016.

MILESI, Rosita; ANDRADE, Willian Cesar. Atores e Ações por uma Lei de Refugiados no Brasil. Refúgio no Brasil–a proteção brasileira aos refugiados e seu impacto nas Américas. Brasília: ACNUR/CONARE-MJ, 2010.

MOREIRA, Julia Bertino. Redemocratização e direitos humanos: a política para refugiados no Brasil. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 53, n. 1, p. 111-129, 2010.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e justiça internacional. Editora Saraiva, 2017.

Downloads

Publicado

15/12/2021

Como Citar

Silva, C. A. S. da, & Santos, T. G. da S. (2021). Uma perspectiva sobre a presença de refugiados no Estado de Mato Grosso do Sul. Monções: Revista De Relações Internacionais Da UFGD, 10(20), 260–284. https://doi.org/10.30612/rmufgd.v10i20.14268

Edição

Seção

Artigos Dossiê - Fronteira e Defesa Nacional: Segurança Integrada e Ajuda Humanitária