Hidrelétricas, Direitos Humanos e alienação do território na Amazônia: Estudo de caso da UHE Tabajara - Rondônia

Resumo

Os megaprojetos hidrelétricos na Amazônia brasileira provocam grandes impactos socioambientais e violações sistemáticas dos Direitos Humanos dos povos indígenas e comunidades tradicionais. As inúmeras barragens construídas apresentam um histórico de fragmentação de territórios tradicionais e de exclusão social. Neste texto, analisa-se mais um desses projetos, que está em formulação, a Hidrelétrica Tabajara. Assim, problematiza-se planejamento hidrelétrico na Amazônia articulado ao que se qualifica de alienação do território. Posteriormente, a análise se desdobra no uso corporativo do território para o capital e na alienação do território para os grupos sociais afetados, atingindo os direitos humanos e os modos de vida das comunidades afetadas. Conclui-se que os grandes projetos na região instituem escalas de domínio político dos recursos naturais e dos territórios, de modo que se ressalta o uso corporativo do espaço regional na escala do capital e do Estado, ao passo que, igualmente, tem-se a alienação dos territórios dos grupos sociais mais vulneráveis, no qual o sentido e destino do lugar fica afetado pelas lógicas do capital hidrelétrico, constituindo-se em formas de dominação e expropriação social.