Hidrelétricas, Direitos Humanos e alienação do território na Amazônia: Estudo de caso da UHE Tabajara - Rondônia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/rmufgd.v9i18.12105

Palavras-chave:

Amazônia, Comunidades Tradicionais, Direitos Humanos, Espaço Agrário.

Resumo

Os megaprojetos hidrelétricos na Amazônia brasileira provocam grandes impactos socioambientais e violações sistemáticas dos Direitos Humanos dos povos indígenas e comunidades tradicionais. As inúmeras barragens construídas apresentam um histórico de fragmentação de territórios tradicionais e de exclusão social. Neste texto, analisa-se mais um desses projetos, que está em formulação, a Hidrelétrica Tabajara. Assim, problematiza-se planejamento hidrelétrico na Amazônia articulado ao que se qualifica de alienação do território. Posteriormente, a análise se desdobra no uso corporativo do território para o capital e na alienação do território para os grupos sociais afetados, atingindo os direitos humanos e os modos de vida das comunidades afetadas. Conclui-se que os grandes projetos na região instituem escalas de domínio político dos recursos naturais e dos territórios, de modo que se ressalta o uso corporativo do espaço regional na escala do capital e do Estado, ao passo que, igualmente, tem-se a alienação dos territórios dos grupos sociais mais vulneráveis, no qual o sentido e destino do lugar fica afetado pelas lógicas do capital hidrelétrico, constituindo-se em formas de dominação e expropriação social.

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Biografia do Autor

Ricardo Gilson da Costa Silva, Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Professor do Departamento de Geografia (DGEO), do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGG) e do Programa de Pós-graduação Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP) e Posdoctorado en Ciencias Humanas y Sociales, Facultad de Filosofía y Letras de la Universidad de Buenos Aires (UBA). Coordenador do Laboratório de Gestão do Território (LAGET/UNIR) e do Grupo de Pesquisa em Gestão do Território e Geografia Agrária da Amazônia (GTGA/CNPq). Desenvolve pesquisas nas áreas temáticas: a) Globalização e dinâmicas territoriais agrárias na Amazônia; b) Cartografia Crítica, Campesinato, Agricultura Familiar e Movimentos Sociais; c) Gestão do Território e Dinâmicas Produtivas Agrícolas; d) Geografia Agrária, Direitos Humanos e Território na Amazônia

Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha, Ministério Público Federal Rondônia - MPF/RO

Procuradora da República do Ministério Público Federal - MPF/RO, com atuação nas temáticas do meio ambiente e grandes empreendimentos, urbanismo, patrimônio histórico e cultural, direitos indígenas, comunidades tradicionais e minorias. Mestranda do Programa de Pós-graduação Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia - DHJUS, da Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

Rebeca Ariel Aparecida de Campos Ferreira, Ministério Público Federal Rondônia - MPF/RO

Perita em Antropologia do Ministério Público Federal (MPF/RO). Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social pela mesma Universidade (PPGAS-USP).
Atua em processos judiciais e administrativos relacionados aos direitos dos povos indígenas, das comunidades quilombolas, caiçaras, ribeirinhas e tradicionais, nos Estados de São Paulo, Rondônia, Amazonas, Acre, Mato Grosso e Amapá.

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Publicado

30/12/2020

Como Citar

Costa Silva, R. G. da, Cunha, G. D. de O. B., & Ferreira, R. A. A. de C. (2020). Hidrelétricas, Direitos Humanos e alienação do território na Amazônia: Estudo de caso da UHE Tabajara - Rondônia. Monções: Revista De Relações Internacionais Da UFGD, 9(18), 404–434. https://doi.org/10.30612/rmufgd.v9i18.12105

Edição

Seção

Artigos Dossiê - Amazônia, Palco de Lutas e Reflexões