Circulação de armas e a ausência de uma gestão integrada: uma análise de modelos de políticas públicas à luz do caso brasileiro

Daniele Dionisio da Silva

Resumo


Esse artigo tem como proposta apresentar legislações e mecanismos de controle da circulação de armas pelo Brasil; e quais seriam os atores envolvidos, bem como demonstrar que há fragilidade de coletar e integrar dados em uma ferramenta de gestão integrada. Há ainda a proposta de se fazer uma confrontação de alguns mitos com as bases de dados coletadas e analisadas há mais de dez anos quando observamos um alinhamento único de fluxos políticos. Esse alinhamento pode ser ressaltado pelas pesquisas feitas pela ONG Viva Rio, em parceria com o Congresso apoiado pelo Ministério da Justiça, com a participação das Secretarias de Segurança Pública e observação das Nações Unidas. Ao longo do texto é ressaltada a necessidade do olhar sobre a micro e a macro geografia quando se pensam políticas públicas para circulação de armas. No caso brasileiro, observamos que alguns estados como Rio e São Paulo desenvolveram mecanismos próprios de coleta e análise de dados, sendo assim capazes de promover o aprimoramento de políticas. Ao fim do artigo é apresentada a circulação de armas pelo Brasil e sua dimensão transnacional, seguido de uma breve tentativa de aplicação de modelos teórico-conceituais de políticas públicas a temática. 

Palavras-chave


Circulação de Armas pelo Brasil. Tráfico de Armas, Acessórios e Munição. Abordagem e Modelos de Política Pública Integrada.

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Referências


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, o tráfico de armas, munições e explosivos e a consequente utilização desse arsenal, por traficantes de drogas, milicianos e outros bandos, quadrilhas ou organizações criminosas. 2011.

BALLESTEROS, P. R. Gestão de Políticas de Segurança Pública no Brasil: problemas, impasses e desafios. Rev. Bras. de Seg. Púb., v. 8, n. 1, 6-22 Fev/Mar 2014.

BIRKLAND, T. A. An introduction to the policy process: theories, concepts, and models of public policy making. 2. ed. Nova York: ME Sharpe, 2005.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas do tráfico de armas. 2006.

CAPELLA, A. C. N. e BRASIL, F. G. Os Estudos das Políticas Públicas no Brasil: passado, presente e caminhos futuros da pesquisa sobre análise de políticas. Política Hoje, v. 25, p. 73-84, 2016.

CAPELLA, A. C. N. e BRASIL, F. G. Análise de Políticas Públicas: uma revisão da literatura sobre o papel dos subsistemas, comunidades e redes. Novos estudos CEBRAP, v. 101, p. 57-76, 2015.

CUNILL-GRAU, N. A Intersetorialidade nas Novas Políticas Sociais: uma abordagem Analítico-Conceitual. In: BRASIL. MDS. Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate, n. 26, 2016. Brasília, DF: MDS, 2016, p. 35-66.

DOLOWITZ, D. P. & MARSH, D. Who learns what from whom: a review of the policy transfer literature. Political Studies, 44 (2): 343-357, 1996.

___________________________ Learning from Abroad: the role of policy transfer in contemporary policy-making. Governance: An International Journal of Policy and Administration, 13 (1): 5-24, 2000.

DREYFUS, P. e NASCIMENTO, M. de S. Posse de Armas de Fogo no Brasil: mapeamento das armas e seus proprietários. 2005.

FARIA, C. A. P. de. Ideias, Conhecimento e Políticas Públicas: um inventário sucinto das principais vertentes analíticas recentes. Rev. Bras. Ci. Soc., São Paulo, v. 18, n. 51, p. 21-30, FEV. 2003.

FERNANDES, R. C. Brasil: as armas e as vítimas. Rio de Janeiro: 7Letras, 2005.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 2016.

FREEMAN, J. L. The political process: executive-bureau-legislative committee relations. Nova York: Random House, 1955.

GOLDSTEIN, J. & KEOHANE, R. (eds.). Ideas and foreign policy: beliefs, institutions and political change. Ithaca, N.Y., Cornell University Press, 1993.

HAAS, P. M. Introduction: epistemic communities and international policy coordination. International Organization, 46 (1): 1-35, 1992.

HOWLETT, M.; RAMESH, M.; PERL, A. Política Pública: seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integradora. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Relatório Armas de Fogo 2015 (janeiro a maio de 2015). 2015.

INSTITUTO SOU DA PAZ. Arsenal Fluminense: análise das apreensões de munições no estado do Rio de Janeiro (2014-2017). 2018.

_____________________. De onde vem as armas do crime: analise do universo de armas apreendidas em 2011 e 2012 em São Paulo. 2013.

JENKINS-SMITH, H. C.; SABATIER, P. A. Policy change and learning: an advocacy coalition approach. Boulder, CO, Westview Press, 1993.

___________________________________ Evaluating the advocacy coalition framework. Journal of Public Policy, 14 (1): 175-203, 1994.

KENIS, P.; SCHNEIDER, V. Policy Networks and Policy Analysis: Scrutinizing a New Analytical Toolbox. In: MARIN, Bernd e MAYNTZ, Renate (eds.). Policy Networks. Empirical Evidence and Theoretical Considerations. Frankfurt: Campus, p. 25-59, 1991.

KINGDON, J. Agenda, Alternatives a Public Policies. 3ª. Ed. New York: Harper Collins, 2003.

MATOS, V. C. Um retrato das apreensões de armas de fogo, simulacro, munição e artefato explosivo no Rio de Janeiro. 2018.

OLIVEIRA, L. R. Políticas Públicas Sociais: avaliação e integração entre assistência social e saúde pública no Estado de São Paulo. 2016. 122f. Exame de Qualificação (Doutorado). Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016.

OSCIP VIVA COMUNIDADE. Estoques e Distribuição de Armas de Fogo no Brasil. 2010a.

_______________________. Ranking dos estados no controle de armas: análise quantitativa e qualitativa dos dados sobre armas de fogo apreendidas no Brasil. 2010b.

_______________________. Relatório sobre os rastreamentos de amas de fogo apreendidas nos estados brasileiros. 2010c.

_______________________ Seguindo a rota das armas: desvio, comércio e tráfico ilícitos de armamento pequeno e leve no Brasil. 2010d.

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, FIRJAN e PNUD. Arquitetura Institucional do Sistema Único de Segurança Pública. 2003/2004.

RADAELLI, C. The role of knowledge in the policy process. Journal of European Public Policy, 2 (2): 159-183, 1995.

RHODES, R.A.W. Beyond Westminster and Whitehall: the sub-central governments of Britain. Londres: Unwin Hyman, 1988.

SOUZA, C. Estado da Arte da Pesquisa em Políticas Públicas. In: Hochman, G., Arretche, M. e Marques, E. Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro, Fiocruz. 2007.

THURBER, J. A. Political power and policy subsystems in American politics. In: PETERS, Guy, e ROCKMAN, Bert A. (eds.). Agenda for excellence: administering the state. Chatham/NJ: Chatham House Publishers, 1996.

WEISS, C.H. Research and policy-making: a limited partnership. In: HELLER, F. (ed.). The Use and Abuse of Social Science. Beverly Hills and London: Sage, pp. 214-35, 1986.




DOI: https://doi.org/10.30612/rmufgd.v9i17.11011

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