Crime organizado: confrontando a perspectiva securitizadora com as contribuições sobre state-crime collusion. Implicações disciplinares

Marina Gisela Vitelli, Suzeley Kalil Mathias, Helena Salim de Castro

Resumo


Neste artigo oferecemos uma análise crítica sobre o que identificamos como a perspectiva securitizadora do crime organizado, que vem se fortalecendo na área de estudos de segurança e defesa na América Latina. Apesar de sua ênfase em um elemento próprio da ampliação da segurança – as ameaças transnacionais não-estatais em vez de conflitos militares interestaduais – argumentamos que ela continua ancorada na visão tradicional, estatista e militarista, própria da noção de segurança nacional. Ao mesmo tempo, chamamos a atenção para a conexão dessa perspectiva com a agenda das Relações Internacionais como disciplina. Em contrapartida, defendemos a necessidade de agregar contribuições da Ciência Política e da Sociologia, entre outras áreas, que permitam uma visão mais precisa da relação entre o crime e o Estado na América Latina. Especificamente, confrontamos a perspectiva securitizadora com a literatura sobre conluio Estado-crime (state-crime collusion) para mostrar o papel instrumental que as organizações criminosas desempenham na governança de territórios em países com déficitsdemocráticos e de desenvolvimento. Para ilustrar nosso argumento, recorremos às investigações sobre duas grandes organizações criminosas brasileiras: o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital.

Palavras-chave


Narcotráfico. Conluio. Brasil.

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Referências


ABREU, Allan de. Cocaína - a rota caipira: o narcotráfico no principal corredor de drogas do Brasil. Rio de Janeiro, Record, 2018.

AMORIM, Carlos. CV-PCC: a irmandade do crime. Rio de Janeiro, Record, 14ª ed, [2006] 2018.

ARIAS, Edmond. D. Drugs and Democracy in Rio de Janeiro: Trafficking, Social Networks, and Public Security. University of North Carolina Press, 2006.

ARRUDA, João Rodrigues. O uso político das Forças Armadas e outras questões militares. Rio de Janeiro: Mauad X, 2007.

BARNES, N.. Criminal Politics: An Integrated Approach to the Study of Organized Crime, Politics, and Violence. Perspectives on Politics, 15(4), p. 967–987, 2017.

BARTOLOMÉ, Mariano C. La criminalidad organizada, un severo problema de seguridad para el hemisferio. Hemisferio, n. 11, p. 68–90, 2017.

BARTOLOMÉ, Mariano C. Más allá del crimen organizado: la reformulación del concepto Insurgencia y su impacto en el entorno estratégico sudamericano. Austral: Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais, 2(3), p. 47–77, 2013.

BARTOLOMÉ, Mariano C. La Seguridad Internacional en el Siglo XXI, más allá de Westfalia y Clausewitz. Santiago de Chile: ANEPE, 2006.

BRAGA, Camila M. Paz, Pacificação & Proteção. Explorando o processo de paz em Timor Leste (1999-2012). Tese de Doutorado em Ciência Política. São Paulo, FFCLH-USP, 2017, digit.

BUZAN, B., & HANSEN, L. A evolução dos estudos de segurança internacional. São Paulo: Editora Unesp, 2012.

BUZAN, B., WAEVER, O., WILDE, J. D., & WAEVER, O. Security: A New Framework for Analysis. Lynne Rienner Pub, 1998.

CEPIK, Marco, BORBA, Pedro. Crime organizado, estado e segurança internacional. Contexto Internacional, 33(2), 375–405, 2011.

DEWEY, Matías.; MÍGUEZ, Daniel; SAÍN, Marcelo. The strength of collusion: A conceptual framework for interpreting hybrid social orders. Current Sociology, v. 65, n. 3, p. 395–410, 2017.

DONADELLI, Laura M. “Segurança Multidimensional”. In: SAINT-PIERRE, H. L.; VITELLI, M. G. (orgs.). Dicionário de Segurança e Defesa. São Paulo, Ed. Unesp Digital/Imprensa Oficial, 2018.

FELTRAN, Gabriel. Irmãos: uma história do PCC. São Paulo, Companhia das Letras, 2018.

FERREIRA, Marcos A. S. V. Transnational Organized Crime and Structural Violence in Brazil. In: ATIENO, Christine, ROBINSON, Colin (eds.). Post-conflict Security, Peace and Development. Perspectives from Africa, Latin America, Europe and New Zealand. Springer International Publishing, 2019.

FERREIRA, Marcos A. S. V., FRAMENTO, Rodrigo. Degradação da Paz no Norte do Brasil: o conflito entre Primeiro Comando da Capital (PCC) e Família do Norte (FDN). Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais, v. 4 (2): 91-114, nov. 2019.

FERREIRA, Oliveiros S. Vida e morte do partido fardado. São Paulo, Senac, 2000.

GALTUNG, Johan. Tras la violência, 3R: reconstrucción, reconciliación, resolución. Afrontando los efectos visibles e invisibles de la guerra y la violencia. Gernika: Bakeaz/Gernika Gogoratuz, 2003.

GARZON, Luis F. N. Um Panorama dos últimos 25 anos no Brasil: das ressurgências neoliberais às contrarrevoluções preventivas. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, v. 13, no 2, p. 203-229, Brasília, UnB, 2019.

HRISTOV, Jasmin. Paramilitarism and neoliberalism: Violent systems of capital accumulation in Colombia and beyond. London: Pluto Press, 2014.

KURTENBACH, Sabine.The limits of peace in Latin America. Peacebuilding, v. 7, no 3, p. 283–296, 2019.

LARANJEIRA, Ronaldo (supervisão) et. al. II Levantamento de Álcool e Drogas (LENAD) 2012. São Paulo, Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Políticas Públicas de Álcool e Outras Drogas (INPAD), Unifesp, 2014.

LIMA, Renato S. Rotas da Insegurança e da Violência no Brasil. Interesse Nacional, 10(37), 38-47, 2017.

LESSING, B. Logics of Violence in Criminal War. Journal of Conflict Resolution, 59(8), p. 1486–1516, 2015.

LUGON, C. A República ‘Comunista’ Cristã dos Guaranis (1610-1768). Rio de Janeiro, Paz e Terra, 3ª ed., 1977.

MANSO, Bruno P., DIAS, Camila N. A Guerra: a ascensão do PCC e o mundo do crime no Brasil. São Paulo, Todavia, 2018.

MATHIAS, Suzeley Kalil, GUZZI, André C. Autonomia na Lei: as Forças Armadas nas Constituições Nacionais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 25, 41-57, São Paulo, 2010.

MATHIAS, Suzeley Kalil. “Militares já não alimentam expectativas” Entrevista com Suzeley Kalil Mathias, por Patrícia Fachin e Wagner Fernandes Azevedo. Instituto Humanitas Unisinos. Disponible en http://www.ihu.unisinos.br/592714-a-desestruturacao-do-estado-e-a-falta-de-expectativa-dos-militares-no-governo-bolsonaro-entrevista-especial-com-suzeley-kalil-mathias. Acceso en 5 de diciembre de 2019.

MOSER, Caroline ON; MCILWAINE, Cathy. Encounters with violence in Latin America: urban poor perceptions from Columbia and Guatemala. New York, NY, Routlege, 2004.

MOTTA, Bárbara V. C. Securitização. In: SAINT-PIERRE, H. L.; VITELLI, M. G. (orgs.). Dicionário de Segurança e Defesa. São Paulo, Ed. Unesp Digital/Imprensa Oficial, 2018.

MUNIZ, Jaqueline O.; PROENÇA Jr., Domício. Muita politicagem, pouca política os problemas da polícia são. Estudos Avançados, dez., 21(61), 159–172, 2007.

O’DONNELL, Guillermo. Contrapontos: autoritarismo de democratização. São Paulo, Vértice, 1986.

PEARCE, Jenny. Politics without Violence? Towards a Post-Weberian Enlightenment. Durham: Palgrave Macmillan, 2020.

_________, Jenny. Perverse state formation and securitized democracy in Latin America. Democratization, v. 17 n. 2, p. 286–306, 2010.

PEREA, Carlos Mario. Extreme violence without war and its social reproduction implications for building peace in Latin America. Peacebuilding, v. 7, n. 3, P. 254–267, 2019.

PEREIRA, Paulo. Os Estados Unidos e a ameaça do crime organizado transnacional nos anos 1990. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 58, n. 1, p. 84-107, 2015.

PIMENTA, Marília C. B. de Souza. Zonas Estratégicas e Estruturais para o Trânsitos Ilícitos (ZEETI): desafios à zona de paz na América do Sul. Tese de Doutorado em Relações Internacionais ‘San Tiago Dantas’. Orientador: Luís Fernando Ayerbe. São Paulo, 2016, digit.

PREVOST, Gary. et al. (eds.). US National Security Concerns in Latin America and the Caribbean: The Concept of Ungoverned Spaces and Failed States. Palgrave Macmillan, 2014.

REALUYO, Celina. The Future Evolution of Transnational Criminal Organizations and the Threat to U.S. National Security. [s.l.] William J. Perry Center for Hemispheric Defense Studies, 2015. Disponible en https://www.academia.edu/15972830/The_Future_Evolution_of_Transnational_Criminal_Organizations_and_the_Threat_to_U.S._National_Security. Acceso en 21 de noviembre de 2017.

REALUYO, Celina. Nuevos Roles de las Fuerzas de Seguridad en la Lucha Contra el Crimen Organizado Transnacional en América. CHDS Regional Insights, 2018.

RODRIGUES, Thiago. ‘Facções podem ter penetrado nas baixas patentes militares’. Entrevista a Danilo Thomaz. Revista Época, 29/06/2019. Disponible en https://epoca.globo.com/entrevista-faccoes-podem-ter-penetrado-nas-baixas-patentes-militares-23772095. Acceso en 13 de septiembre de 2019.

RODRIGUES, Thiago. Narcotráfico: uma guerra na guerra. 2.ed. São Paulo: Desatino, 2012.

RODRIGUES, Thiago; BRANCOLI, Fernando; KALIL, Mariana. "Brazil, Pacification and Major Events: Forging an “Ambience of Security” in Rio." Revista de Estudios en Seguridad Internacional, Vol. 4, No. 1, pp. 71-86, 2018.

SAÍN, Marcelo. Por qué elegimos no ver la inseguridad (aunque digamos lo contrario). Buenos Aires: Siglo XXI editores Argentina, 2017.

SAÍN, Marcelo. La regulación del narcotráfico en la provincia de Buenos Aires. [s.l.] UMET, 2015. Disponible en em: . Acceso en 7 de mayo de 2017.

SAÍN, Marcelo.; ARSLANIÁN, León C. Seguridad: Cambiar de paradigma es buscar en la exclusión social las causas de la violencia. Orillera, v. 2, n. 2, p. 57–67, 2017.

SAMPÓ, Carolina; TRONCOSO, Valeska. La violencia vinculada a la criminalidad en Brasil y el papel de las fuerzas armadas en la búsqueda de la seguridad pública. Revista de Relaciones Internacionales, Estrategia y Seguridad, 10, no. 1, p. 89-109, 2015.

SAINT-PIERRE, Héctor Luis. “"Defesa”ou ‘Segurança’? Reflexões Em Torno de Conceitos e Ideologias.” Contexto Internacional 33, no. 2, p. 407–433, 2011.

SCHWARCZ, Lilia. Sobre o autoritarismo brasileiro [e-book]. São Paulo, Cia. das Letras, 2019.

SEGURIDAD, Justicia y Paz. Las 50 ciudades más violentas del mundo 2018. Ciudad de México, marzo de 2019. Disponible en: http://seguridadjusticiaypaz.org.mx/files/estudio.pdf. Acceso en 6 de diciembre de 2019.

SIQUEIRA, Ítalo B. L.; PAIVA, Luiz F. S. “No Norte tem Comando”: as maneiras de fazer o crime, a guerra e o domínio das prisões do Amazonas. Revista Brasileira de Sociologia, 07 (17), p. 125-154, set-dez, 2019.

SOUZA, Jessé. A elite do atraso: da escravidão à Lava Jato. Rio de Janeiro, Leya, 2017.

SOUZA, Jessé. A tolice da inteligência brasileira. Rio de Janeiro, Leya, 2015.

SULLIVAN, John P. From Drug Wars to Criminal Insurgency: Mexican Cartels, Criminal Enclaves and Criminal Insurgency in Mexico and Central America. Implications for Global Security. Working Papers Series, 09, abr. [s.l.] Fondation Maison des sciences de l’homme, 2012.

SULLIVAN, John P.; ELKUS, Adam. State of Siege: Mexico’s Criminal Insurgency. Small Wars Journal, 2008. Disponible en http://smallwarsjournal.com/ blog/journal/docs-temp/84-sullivan.pdf. Acceso en 21 de noviembre de 2017.

TORRES, Jaime. Zonas grises y delincuencia organizada transnacional: Desafíos para la soberanía del Estado en América Latina. Via Iuris, 27, 318-349, dez/2019.

VARELLA, Drauzio. Estação Carandiru. São Paulo, Cia das Letras, 1999.

VITELLI, Marina. América del Sur: De la seguridad cooperativa a la cooperación disuasoria. Foro Internacional, 56 (225), 724–755, 2016.

WILLIS, Graham D. The Killing Consensus – Police, Organized Crime, and the Regulation of Life and Death in Urban Brazil. Oakland: University of California Press, 2015.

ZALUAR, Alba; CONCEIÇÃO, Isabel S. Favelas sob o controle das Milícias no Rio de Janeiro. Que paz? São Paulo em Perspectiva, 21(2), 89-101, 2007.




DOI: https://doi.org/10.30612/rmufgd.v9i17.10866

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