Composição e Formação das juntas provisórias na capitania da Bahia no período colonial (1549 – 1763)
DOI:
https://doi.org/10.30612/rehr.v17i33.16168Palavras-chave:
Governo provisório, poder, Bahia, legislaçãoResumo
O presente artigo objetiva analisar a composição das juntas provisórias na capitania da Bahia, quando Salvador foi a sede do governo provisório, entre 1549 e 1763. Nesse sentido, o estudo indaga: como os governos provisórios eram constituídos? Quais eram as suas atribuições? Quais eram os seus membros? Metodologicamente, tem-se como limite cronológico o período de 1581, instituição do primeiro governo provisório, até 1766. Consideramos que os governos provisórios eram responsáveis pela administração da capitania quando da ausência do governador, seja pela vacância do cargo, seja pelo afastamento deste. Metodologicamente, foram utilizados documentos constantes no Arquivo Histórico Ultramarino, presentes no "Projeto Resgate Barão do Rio Branco", bem como foi proposta uma discussão teórica e bibliográfica sobre o governo e suas características no Reino de Portugal durante a primeira Modernidade. Assunto ainda pouco estudado, a análise das ações e características do regime provisório tende a indicar um melhor entendimento sobre a dinâmica do poder, das leis, da política e da sociedade existente na capitania da Bahia no período colonial.
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