Composição e Formação das juntas provisórias na capitania da Bahia no período colonial (1549 – 1763)

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.30612/rehr.v17i33.16168

Palabras clave:

Governo provisório, poder, Bahia, legislação

Resumen

O presente artigo objetiva analisar a composição das juntas provisórias na capitania da Bahia, quando Salvador foi a sede do governo provisório, entre 1549 e 1763. Nesse sentido, o estudo indaga: como os governos provisórios eram constituídos? Quais eram as suas atribuições? Quais eram os seus membros? Metodologicamente, tem-se como limite cronológico o período de 1581, instituição do primeiro governo provisório, até 1766. Consideramos que os governos provisórios eram responsáveis pela administração da capitania quando da ausência do governador, seja pela vacância do cargo, seja pelo afastamento deste. Metodologicamente, foram utilizados documentos constantes no Arquivo Histórico Ultramarino, presentes no "Projeto Resgate Barão do Rio Branco", bem como foi proposta uma discussão teórica e bibliográfica sobre o governo e suas características no Reino de Portugal durante a primeira Modernidade. Assunto ainda pouco estudado, a análise das ações e características do regime provisório tende a indicar um melhor entendimento sobre a dinâmica do poder, das leis, da política e da sociedade existente na capitania da Bahia no período colonial.

 

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Charles Nascimento de Sá, Universidade do Estado da Bahia - UNEB

Historiador, Mestre em Cultura e Turismo UESC/UFBA, Doutor em História pela UNESP/Assis, Professor na UNEB, Campus XVIII em Eunápolis, Bahia. Leciona nos colegiados de História e de Turismo.

Citas

AB’SABER, Aziz N (et al). A época colonial. Administração, economia e sociedade. V. 2. 10. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.

ARRUDA, José Jobson de Andrade. Historiografia: teoria e prática. São Paulo: Alameda, 2014.

BEZERRA, Naira Maria Mota. E se acham nomeados para o governo interino deste Estado... Governos provisórios da Bahia nos séculos XVII e XVIII. Renato Franco Júnior, orientador. Niterói, 2018. 130 f.

BLOCH, Marc. Apologia da história, ou o ofício do historiador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

BOXER, Charles R. O império marítimo português. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

BOXER, Charles R. A idade de ouro do Brasil: dores de crescimento de uma sociedade colonial. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000.

CALDAS, José Antônio. Notícia Geral da Capitania da Bahia desde o seu descobrimento até o prezente ano de 1759. Salvador: Edufba, 2017.

COSENTINO, Francisco Carlos. O ofício e as cerimônias de nomeação e posse para o governo-geral do Estado do Brasil (séculos XVI e XVII). In. BICALHO, Maria F. B; FERLINI, Vera Lúcia Amaral (org.). Modos de governar: ideias e práticas políticas no império português. São Paulo: Alameda, 2005.

COSENTINO, Francisco Carlos. Monarquia pluricontinental, o governo sinodal e os governadores-gerais do Estado do Brasil. In. GUEDES, Roberto. Dinâmica imperial no Antigo Regime português: escravidão, governos, fronteiras, poderes, legados, séculos XVI – XIX. Rio de Janeiro: Mauad X, 2011.

CUNHA, Mafalda Soares da; MONTEIRO, Nuno Gonçalo F. Governadores e capitães-mores do império atlântico português nos séculos XVII e XVIII. In. MONTEIRO, Nuno G. F.; CARDIM, Pedro; CUNHA, Mafalda Soares da. Optimas Pars: elites ibero-americanas do Antigo Regime. Lisboa: ICS, 2005, p. 191 – 253.

FALCON, Francisco José Calazans. Estudos de teoria da história e historiografia: história luso-brasileira. São Paulo: Hucitec, 2017.

FEBVRE, Lucien. Combates pela História. Lisboa: Presença, 1989.

FIGUEIREDO, Luciano. Rebeliões no Brasil Colônia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.

FONTANA, Josep. A história dos homens. Bauru: Edusc, 2004.

FRAGOSO João. Introdução. In. FRAGOSO, João; SAMPAIO, Antonio Carlos Jucá de. Monarquia pluricontinental e a governança da terra no ultramar atlântico luso: séculos XVI – XVIII. Rio de Janeiro: Mauad X, 2012.

GOUVÊA, Maria de Fátima. Administração. In. VAINFAS, Ronaldo. Dicionário do Brasil colonial (1500 – 1808). Rio de Janeiro: Objetiva, 2000.

HERMANN, Jacqueline. Restauração. In. VAINFAS, Ronaldo. Dicionário do Brasil colonial (1500 – 1808). Rio de Janeiro: Objetiva, 2000.

MENDONÇA, Marcos Carneiro de. Raízes da formação administrativa do Brasil. Rio de Janeiro: IHGB/Conselho Federal da Cultura, 1972.

MONTEIRO, Nuno Gonçalo F. Trajetórias sociais e governo das conquistas: notas preliminares sobre os vice-reis e governadores-gerais do Brasil e da Índia nos séculos XVII e XVIII. In. FRAGOSO, João; BICALHO, M. F. Baptista; GOUVÊIA, Maria de F. Silva. O Antigo Regime nos trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

PEREIRA, F. H. L. C. da S. (2018). As leis fundamentais no Antigo Regime e a expressão de uma nova qualidade jurídica no Direito. Passagens: Revista Internacional De História Política E Cultura Jurídica, 10(2), 241-255. https://doi.org/10.15175/1984-2503-201810205. Disponível em https://periodicos.uff.br/revistapassagens/article/view/45971 acesso em 21 maio 2021.

PITTA, Sebastião da Rocha. História da América portuguesa. Salvador: Imprensa econômica, 1878.

RICUPERO, Rodrigo. A formação da elite colonial no Brasil (de 1530 a 1630). São Paulo: Almedina, 2020.

ROMEIRO, Adriana. Governadores-mercadores: considerações sobre o enriquecimento ilícito na América portuguesa. In. LUZ, Guilherme Amaral; ABREU, Jeam Luiz Neves; NASCIMENTO, Mara Regina do. Ordem Crítica: a América portuguesa nas ‘fronteiras’ do século XVIII. Belo Horizonte: Fino Traço, 2013.

SALGADO; Graça (coord.) Fiscais e meirinhos, a administração no Brasil colonial. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

SCHWARTZ, Stuart B. Burocracia e sociedade no Brasil colonial. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

TAVARES, Luís Henrique Dias. História da Bahia. 10.ed. São Paulo: UNESP; Salvador: EDUFBA, 2001.

VIEIRA, Antônio. Sermões do padre Antônio Vieira. São Paulo: Anchietana, 1943/45.

VILHENA, Luís dos Santos. A Bahia no século XVIII. Salvador: Itapuã, 1969.

Publicado

10/04/2023

Cómo citar

Sá, C. N. de. (2023). Composição e Formação das juntas provisórias na capitania da Bahia no período colonial (1549 – 1763). Revista Eletrônica História Em Reflexão, 17(33), 104–125. https://doi.org/10.30612/rehr.v17i33.16168