Lei N. 11.645/08

O que Devemos Aprender com os Indígenas?

Autores

Palavras-chave:

Lei 11.645, BNCC, História Indígena, Ensino de História, Potiguara

Resumo

A promulgação da Lei nº 11.645/2008 foi um importante passo para a inserção da temática indígena no âmbito educacional, mas, devemos ponderar: quais materiais e discursos estão sendo utilizados no Ensino de História para a efetivação do referido regimento? Partindo desse questionamento, o presente artigo tem como objetivo discutir o cumprimento da lei e da Base Nacional Comum Curricular, a partir do protagonismo dos povos indígenas. Assim, o texto se pautará em dois eixos principais. No primeiro, discutiremos como a temática indígena tem sido apresentada nas propostas da BNCC e nos materiais didáticos de diferentes editoras e destinados às turmas de 6º e 7º anos. No segundo tópico, o debate versa em torno da produção dos próprios indígenas, e como podemos aprender sobre a história da etnia Potiguara. Dentre as fontes que deram corpo ao trabalho constam, além dos documentos oficiais e dos livros didáticos aprovados pelo Plano Nacional do Livro Didático, a produção didática feita pelos Potiguara da Paraíba, além de três questionários aplicados e respondidos por estudantes, matriculados na turma do 6º ano, da Escola Estadual Indígena Cacique Iniguaçú, na aldeia de Tramataia, em Marcação/PB. Como resultado dessa investigação, ligada aos trabalhos do Grupo de Pesquisa Abaiara – Estudos Indígenas da Paraíba, constatamos que um possível caminho para o ensino de história indígena que atenda às orientações previstas na Lei nº 11.645, é aprender através de suas experiências, com as suas histórias e seus modos próprios de vivência e levar essas experiências para as salas de aulas das escolas não indígenas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Cláudia Cristina do Lago Borges, Universidade Federal da Paraíba

Doutora em História pela UNESP, professora Associada do Departamento de História da UFPB. Professora do Mestrado Profissional em Ensino de História (PROFHISTORIA)/UFPB e do Programa de Pós-Graduação em História/UFPB.

Vânia Cristina da Silva, Universidade Federal de Goiás

Doutoranda no Programa de Pós-graduação em História da UFG. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Abaiara - Estudos Indígenas da Paraíba

Referências

BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Meio ambiente e ensino de História. História e Ensino. Londrina. v. 9, p 63-96, out. 2003. Acesso em: 27 abr. 2021.

BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Ensino do História: fundamentos e métodos. 4. Ed. São Paulo: Ed. Cortez, 2011.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Educação é a Base. Brasília, MEC/CONSED/UNDIME, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_publicacao.pdf. Acesso em: 20 mar. 2021.

BRASIL. Decreto-Lei 5.540, de 02 de junho de 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/Del5540.htm. Acesso em: 10 abr. 2021.

BRASIL. Lei 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 05 abr. 2021.

BRASIL. Lei no 11.645, de 10 de março de 2008. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20072010/2008/lei/l1164 5.htm. Acesso em 05 abr. 2021.

BRIGHENTI, Clóvis Antônio. Movimento indígena no Brasil. In: WITTMANN, Luisa Tombini (org.). Ensino de História Indígena. Belo Horizonte: Autêntica, 2015.

FANELLI, Giovana de Cássia Ramos. A Lei 11.645/08: uma análise sobre a documentação oficial gerada pelo Projeto de Lei 433/03 e os caminhos para a efetivação da norma. Anais do XXV Encontro Estadual de História da ANPUH-SP, PUC-SP, 2020. Disponível em: https://www.encontro2020.sp.anpuh.org/resources/anais/14/anpuh-sp-erh2020/1600476546_ARQUIVO_5967ee6dafaff0d0bae7d9411efaf727.pdf. Acesso em 15 abr. 2021.

HAJE, Lara; SEABRA, Roberto. Movimento negro cobra implantação de lei que obriga ensino da história afro-brasileira nas escolas. Agência Câmara de Notícias, 21/11/2018. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/548307-movimento-negro-cobra-implantacao-de-lei-que-obriga-ensino-da-historia-afro-brasileira-nas-escolas/. Acesso em 12 abr. 2021.

MONTEIRO, John Manuel. O desafio da História Indígena no Brasil. In: GRUPIONI, Luís Donisete B.; DA SILVA, Aracy Lopes da; (Orgs.). A temática indígena na escola. Novos subsídios para professores de 1º e 2º graus. 4ª Ed. São Paulo: Global: Brasília: MEC: MARI, 2004. p. 221-236.

NDLOVU, Morgan. Por que saberes indígenas no século XXI? Uma Guinada Decolonial. Epistemologias do Sul, Foz Do Iguaçu/PR, 1 (1), pp. 127-144, 2017.

OS POTIGUARA PELOS POTIGUARA. Serviço Gráfico/SEGRAF/FUNAI: Baía da Traição, 2005. 52p.

PROJETO DE LEI Nº, DE 2003. Mariângela Duarte. Disponível em:https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=BC9D45F8CFC8D91BB44635CEFECF4BC9.proposicoesWebExterno2?codteor=118507&filename=PL+433/2003. Acesso em 12 abr. 2021.

SILVA, Anderson Bastos. A imagem do índio no livro didático. João Pessoa: UFPB, 2018. Relatório Final de Pesquisa.

SILVA, Giovani José da. Ensino de História Indígena. In. WITTMANN, Luisa Tombini (Org.). Ensino de História Indígena. Belo Horizonte: Autêntica, 2015.

SILVA, Simone Maria; BORGES, Cláudia Cristina do Lago. Educação escolar indígena potiguara: uma análise estrutural e material. Tellus, Campo Grande, MS, ano 19, n. 38, p. 341-367, jan./abr. 2019. Disponível em: https://www.tellus.ucdb.br/tellus/article/view/592/491. Acesso em: 20 abr. 2021.

SILVA, Vânia Cristina da. As comemorações e a invenção de novas tradições durante o estado novo: um estudo das festas escolares na Paraíba. Cordis. Dimensões do Regime Vargas, v. 2, São Paulo, n. 19, p. 152-194, jul./dez. 2017.

Downloads

Publicado

01-06-2022

Como Citar

Borges, C. C. do L., & Silva, V. C. da. (2022). Lei N. 11.645/08: O que Devemos Aprender com os Indígenas?. Revista Eletrônica História Em Reflexão, 16(31), 129–151. Recuperado de https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/historiaemreflexao/article/view/14659