Agrotóxicos e transgênicos: retrocessos socioambientais e avanços conservadores no Governo Bolsonaro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5418/ra2020.v16i29.12561

Palavras-chave:

agrotóxicos, transgênicos, direitos humanos

Resumo

A liberação de terras e bens naturais para a sustentação do capitalismo em crise ocorrem em velocidade nunca vista anteriormente. Se inserem nesse processo a desregulação normativa e os impactos socioambientais dos agrotóxicos e transgênicos. Situamos este momento em meio ao processo de impeachment da presidenta Dilma, democraticamente eleita, quando já era possível observar o descaso do governo de Michel Temer com os direitos humanos e, especificamente, com as violações originadas nos impactos dos agrotóxicos. O governo de Jair Bolsonaro, no entanto, tem intensificado a violação dos direitos humanos, entre os quais destacamos a liberação sem precedentes de agrotóxicos e eventos transgênicos, assim como os efeitos negativos advindos deste processo. Nesse sentido, o presente texto tem como objetivo geral analisar o tratamento jurídico e político dado aos agrotóxicos e transgênicos no Brasil pelo atual governo. Para isso, consideramos importante reforçarmos a relação orgânica dos agrotóxicos com as sementes geneticamente modificadas e as novas biotecnologias, assim como entender de forma mais profunda o processo de desmantelamento da estrutura normativa que trata dos agrotóxicos neste período. Esperamos dispor, nesse sentido, questões para discussão sobre a rápida aceleração no uso de agrotóxicos e a violação dos direitos humanos.

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Biografia do Autor

Murilo Mendonça Oliveira Souza, Universidade Estadual de Goiás (UEG)

Professor do Curso de Geografia da Unidade Universitária de Goiás da UEG. Mestrado e Doutorado em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia.

Aline do Monte Gurgel, Programa de Pós-graduação em Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz/Instituto Aggeu Magalhães (FIOCRUZ/IAM)

Pesquisadora em Saúde, Docente do Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva - IAM/Fiocruz
Doutorado em Saúde Pública - CPqAM/Fiocruz

Gabriel Bianconi Fernandes, Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata (CTA-ZM)

Assessor técnico do Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata - CTA-ZM e Doutorado em andamento em História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

 

Leonardo Melgarejo, Associação Brasileira de Agroecologia (ABA)

Possui graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1976), mestrado em Economia Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1990) e doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Atualmente é professor colaborador do Mestrado Profissional em Agroecossistemas da UFSC e vice presidente da Associação Brasileira de Agroecologia para a região Sul. Tem experiência em agricultura, agroecologia, avaliação de bioriscos com OGMs, reforma agrária, desenvolvimento rural, extensão rural.

Naiara Andreoli Bittencourt, ) Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Assessora Jurídica na Terra de Direitos no eixo de Biodiversidade e Soberania Alimentar;  Doutoranda em Democracia e Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR; Integrante do GT Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia e da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

Karen Friedrich, Grupo Temático Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Colectiva (ABRASCo)

Docente e Pesquisadora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/UNIRIO, Doutora em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/Fiocruz

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Publicado

2020-12-02

Como Citar

Souza, M. M. O., Gurgel, A. do M., Fernandes, G. B., Melgarejo, L., Bittencourt, N. A., & Friedrich, K. (2020). Agrotóxicos e transgênicos: retrocessos socioambientais e avanços conservadores no Governo Bolsonaro. Revista Da ANPEGE, 16(29), 319–352. https://doi.org/10.5418/ra2020.v16i29.12561

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Seção

Seção Temática - Geografias do Campo Brasileiro: A questão agraria na conjuntura