A questão agrária e o trabalho rural nos governos Temer e Bolsonaro: ascensão da extrema-direita e retrocessos sociais no Brasil do Pós-Golpe
DOI:
https://doi.org/10.5418/ra2020.v16i29.12543Palavras-chave:
questão agrária, trabalhador rural, governo Temer, governo BolsonaroResumo
A ascensão da extrema-direita tem marcado o cenário global contemporâneo, como resposta conservadora à crise estrutural do capital. No Brasil, esse movimento se explicitou no golpe jurídico-midiático-parlamentar de 2016 e, mais intensamente, na eleição de Jair Bolsonaro e de seu programa econômico ultraliberal, verdadeiros marcos do acirramento da questão agrária e dos ataques contundentes e sistemáticos aos direitos sociais dos trabalhadores e trabalhadoras. Diante disso, o presente artigo tem por propósito analisar as recentes mudanças na questão agrária, com ênfase nas principais implicações para o trabalho, no meio rural. Constata-se que o primeiro ano de governo Bolsonaro resultou num programa para o campo brasileiro dissociado dos interesses da classe trabalhadora, atendendo exclusivamente a interesses políticos dos setores ruralistas. Essa agenda reforça os traços históricos da formação socioespacial do capitalismo dependente, no Brasil, e sua peculiaridade da superexploração do trabalho, a qual tende a se intensificar com as contrarreformas neoliberais.
Downloads
Referências
ABÍLIO, L. C. O make up do trabalho: uma empresa e um milhão de revendedores de cosméticos. 2011. 308f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – IFCH/Unicamp, Campinas, 2011.
ABRASCO. Ritmo de liberação de agrotóxicos em 2019 é o maior já registrado. 19 jun. 2019. Disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/outras-noticias/ecologia-e-meio-ambiente/ritmo-de-liberacao-de-agrotoxicos-em-2019-e-o-maior-ja-registrado/41390/. Acesso em: 26 nov. 2019.
ALVES, G. O novo (e precário) mundo do trabalho: reestruturação produtiva e crise do sindicalismo. São Paulo: Boitempo, 2000.
ALVES, G. Dimensões da precarização do trabalho. Bauru: Canal 6, 2013.
ANTUNES, R. Os sentidos do trabalho: ensaios sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 1999.
ARAÚJO, C.; MURAKAWA, F. Trabalhador terá de escolher entre mais direitos ou emprego. Valor Econômico. 24 dez. 2018. Disponível em: https://valor.globo.com/politica/noticia/2018/12/04/bolsonaro-trabalhador-tera-de-escolher-entre-mais-direitos-ou-emprego.ghtml. Acesso em: 25 nov. 2019.
BLACK, C.; AVILA, R. I. Uma investigação sobre as exportações brasileiras no período recente. Indic. Econ. FEE, v. 40, n. 4, p.41-50, 2013.
BOITO JUNIOR, A. Reforma e crise política no Brasil: os conflitos de classe nos governos do PT. Campinas: Editora Unicamp; São Paulo: Editora UNESP, 2018.
BOITO JUNIOR, A. O Brasil de Bolsonaro: prefácio à edição italiana do livro Reforma e Crise Política no Brasil – os conflitos de classe nos governos do PT. 01 ago.2019. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/335369077_O_Brasil_de_Bolsonaro_-_Prefacio_a_Edicao_Italiana. Acesso em: 20 abr. 2020.
CARVALHO, I. Dia do trabalhador rural: como o Governo Bolsonaro impacta a vida no campo. Brasil de Fato, 24 jul. 2019. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2019/07/24/dia-do-trabalhador-rural-or-como-o-governo-bolsonaro-impacta-a-vida-no-campo/Acesso em: 26 nov.2019.
CARVALHO, S. S. de. Uma visão geral sobre a reforma trabalhista. Mercado de Trabalho, n. 63, p. 81-94, out. 2017.
CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES. Terceirização e desenvolvimento: uma
conta que não fecha. São Paulo: Central Única dos Trabalhadores, 2014.
DIAS, E. C. Condições de vida, trabalho, saúde e doença dos trabalhadores rurais no Brasil. In: PINHEIRO, T. M. M (org.). Saúde do Trabalhador Rural – RENAST. Brasília: Ministério da Saúde; 2006. p. 1-27.
DIEESE. O processo de terceirização e seus efeitos sobre os trabalhadores no Brasil (Relatório técnico). São Paulo: DIEESE, 2007.
DIEESE. Impactos da Lei 13.429/2017 (antigo PL 4.302/1998) para os trabalhadores: contrato de trabalho temporário e terceirização. Nota técnica 175, São Paulo, abr. 2017.
FERNANDES, B. M.Agronegócio e Reforma Agrária. Publicações Nera, 2004. Disponível em:http://www2.fct.unesp.br/nera/publicacoes/AgronegocioeReformaAgrariA_Bernardo.pdf>. Acesso em: 17 mar. 2020.
FERNANDES, B. M. et al. A questão agrária no primeiro ano do governo Bolsonaro. Boletim Dataluta, Presidente Prudente, p.1-13, jan./2020.
FOLHA DE S. PAULO. Mais 57 agrotóxicos são liberados no Brasil. 03 out. 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/10/mais-57-agrotoxicos-sao-liberados-no-brasil.shtml. Acesso em: 26 nov. 2019.
GUANAIS, J. B. Pagamento por produção, intensificação do trabalho e superexploração na agroindústria canavieira brasileira. São Paulo, SP: Outras Expressões, 2018.
HECK, F. M. Trabalho precário e terceirização na cadeia avícola do Oeste Paranaense. Tempos Históricos, Marechal Cândido Rondon, v.19, n.2, p.92-110, 2015.
KREIN, J. D. O desmonte dos direitos, as novas configurações do trabalho e o esvaziamento da ação coletiva: consequências da reforma trabalhista. Tempo Social, Revista de Sociologia da USP, v. 30, n. 1, p. 77-104, abr. 2018. DOI: https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2018.138082
LEAL, S. C. T. A dinâmica territorial do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no Pontal do Paranapanema-SP no contexto dos conflitos. 2017. 107 f. Dissertação (Mestrado em Geografia)– Faculdade de Ciência e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2017.
MARINI, R. M. Dialética da dependência, 1973. In: TRASPADINI, R.; STEDILE, J. P. (org.). Ruy Mauro Marini: vida e obra. São Paulo: Expressão Popular, 2011.
MARX, K. O capital: crítica da economia política. (v.1). Rio de Janeiro, RJ:
Civilização Brasileira, 2005.
MARX, K. O capital: crítica da economia política (Livro I - processo de produção do capital). São Paulo: Boitempo, 2013.
MÉSZÁROS, I. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2002.
MÉSZÁROS, I. O desafio e o fardo do tempo histórico. São Paulo: Boitempo, 2007. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-7984.2008v7n13p17
MÉSZÁROS, I. A montanha que devemos conquistar. São Paulo: Boitempo, 2015.
MITIDIERO JUNIOR, M. A.; FELICIANO, C. A. A violência no campo brasileiro em tempos de golpe e a acumulação primitiva do capital. Okara, v.12, n.2, p.220-246, 2018. DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.1982-3878.2018v12n2.41315
MONTES, R. O laço de Paulo Guedes com os “Chicago Boys” de Pinochet. El País, 31 out. 2018. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/10/30/politica/1540925012_110097.html. Acesso em: 18 nov. 2019.
NASCIMENTO, A. M. Visão global do direito do trabalho rural no Brasil.TST/JUS, 1995. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/112062/1995_nascimento_amauri_visao_global.pdf?sequence=1. Acesso em: 01 out. 2019.
PACHECO, I. A. C. Trabalhador rural. TST, 1993. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/112847/1993_pacheco_iara_trabalhador_rural.pdf?sequence=1. Acesso em: 01 out. 2019.
PERPETUA, G. M.; HECK, F. M.; THOMAZ JUNIOR, A. Território, trabalho e saúde do trabalhador: uma aproximação necessária. Boletim Goiano de Geografia (online), Goiânia, v. 38, n. 1, p. 27-48, jan./abr. 2018. DOI: https://doi.org/10.5216/bgg.v38i1.52813
RUMIM, C. R. Quando o trabalho se finda? Condições de vida e saúde de trabalhadores canavieiros aposentados. 2020. 218p. Tese (Doutorado em Ciências Sociais). FFL/USP/Ribeirão Preto, 2020..
SANTOS, M. Sociedade e espaço: a formação social como teoria e como método. Boletim Paulista de Geografia, n. 54, p. 81-100, jun. 1977.
SENADO NOTÍCIAS. Debatedores alertam para risco à fiscalização com fim do Ministério do Trabalho. 24 abr. 2019. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/04/24/debatedores-alertam-para-risco-a-fiscalizacao-com-fim-do-ministerio-do-trabalho. Acesso em: 25 nov. 2019.
SENNET, R. A corrosão do caráter: impactos pessoais no capitalismo contemporâneo. São Paulo: Record, 2009.
TEIXEIRA, S. G. Aposentadoria rural. Âmbito Jurídico, Rio Grande, v. 20, n. 161, jun. 2017. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=19039&revista_caderno=20.Acesso em: 14 abr. 2019.
THOMAZ JUNIOR, A. O trabalho como elemento fundante para a compreensão do campo no Brasil.
Goiânia, Candeia, v. 4, p. 51-60, 2003. DOI: https://doi.org/10.1023/A:1023850519024
THOMAZ JUNIOR, A. Dinâmica Geográfica do Trabalho no Século XXI (Limites explicativos, Autocrítica e Desafios Teóricos). Tese (Livre Docência em Geografia) – Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista. Presidente Prudente, 2009, volumes 1 e 2. Disponível em: <http://www4.fct.unesp.br/ceget/LD/inciar.html>. Acesso: 14 abr. 2020.
THOMAZ JUNIOR, A. Os Desafios Rumo a um Projeto para o Brasil! (Intemperismo do Trabalho e as Disputas Territoriais Contemporâneas). Revista da ANPEGE, São Paulo, v. 7, n. 1, p. 307-329, 2011. DOI: https://doi.org/10.5418/RA2011.0701.0025
THOMAZ JUNIOR, A. Movimento territorial do trabalho e da classe trabalhadora, desterreação e os sujeitos transcendentes/da resistência no Século XXI. Tese (Professor Titular) – UNESP, Presidente Prudente, 2017a.
THOMAZ JUNIOR, A. Degradação Sistêmica do Trabalho no Agrohidronegócio. Mercator, Fortaleza, v.16, 2017, p.1-20. Disponível em: http://www.mercator.ufc.br/mercator/article/view/2082. Acesso em: 26 nov. 2017b. DOI: https://doi.org/10.4215/rm2017.e16020
THOMAZ JUNIOR, A. Geografia do Trabalho por Inteiro. Revista Pegada, Presidente Prudente, v. 19, n. 2, p. 6-56, 2018. Disponível em: http://revista.fct.unesp.br/index.php/pegada/article/view/6000. Acesso em: 14 abr. 2019. DOI: https://doi.org/10.33026/peg.v19i2.6000
THOMAZ JUNIOR, A. Novos territórios da degradação sistêmica do trabalho (em tempos de desproteção total e inclusão marginal institucionalizada). Terra Livre, São Paulo, ano 34, v. 1, n. 52, p.234-277, 2019. DOI: https://doi.org/10.62516/terra_livre.2019.1597
THOMAZ JUNIOR, A. O pior está porvírus Em defesa da Classe Trabalhadora para Além da Pandemia COVID-19. Presidente Prudente, Blog OTIM, Disponível: http://otim.fct.unesp.br/o-pior-esta-porvirus-em-defesa-da-classe-trabalhadora-para-alem-da-pandemia-da-covid-19/ Acesso: 08/06/2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Os autores mantêm os direitos autorais sobre seus trabalhos e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o texto simultaneamente licenciado sob a licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional (CC BY-NC-SA 4.0), que permite o compartilhamento e a adaptação da obra, desde que sejam atribuídos os devidos créditos à autoria e à publicação inicial nesta revista, que o uso não tenha finalidade comercial e que eventuais obras derivadas sejam distribuídas sob a mesma licença.
- Os autores estão autorizados a firmar, separadamente, contratos adicionais para distribuição não exclusiva da versão publicada nesta revista, como depósito em repositório institucional ou publicação em livro, capítulo de livro ou outros meios, desde que seja indicado o reconhecimento da autoria e da publicação inicial nesta revista.
- Os autores são incentivados a divulgar seus trabalhos apenas após a publicação na revista, por meio de repositórios institucionais, páginas pessoais e outros meios acadêmicos, sempre com a devida referência à publicação original.
