A questão agrária e o trabalho rural nos governos Temer e Bolsonaro: ascensão da extrema-direita e retrocessos sociais no Brasil do Pós-Golpe
DOI :
https://doi.org/10.5418/ra2020.v16i29.12543Mots-clés :
questão agrária, trabalhador rural, governo Temer, governo BolsonaroRésumé
A ascensão da extrema-direita tem marcado o cenário global contemporâneo, como resposta conservadora à crise estrutural do capital. No Brasil, esse movimento se explicitou no golpe jurídico-midiático-parlamentar de 2016 e, mais intensamente, na eleição de Jair Bolsonaro e de seu programa econômico ultraliberal, verdadeiros marcos do acirramento da questão agrária e dos ataques contundentes e sistemáticos aos direitos sociais dos trabalhadores e trabalhadoras. Diante disso, o presente artigo tem por propósito analisar as recentes mudanças na questão agrária, com ênfase nas principais implicações para o trabalho, no meio rural. Constata-se que o primeiro ano de governo Bolsonaro resultou num programa para o campo brasileiro dissociado dos interesses da classe trabalhadora, atendendo exclusivamente a interesses políticos dos setores ruralistas. Essa agenda reforça os traços históricos da formação socioespacial do capitalismo dependente, no Brasil, e sua peculiaridade da superexploração do trabalho, a qual tende a se intensificar com as contrarreformas neoliberais.
Téléchargements
Références
ABÍLIO, L. C. O make up do trabalho: uma empresa e um milhão de revendedores de cosméticos. 2011. 308f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – IFCH/Unicamp, Campinas, 2011.
ABRASCO. Ritmo de liberação de agrotóxicos em 2019 é o maior já registrado. 19 jun. 2019. Disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/outras-noticias/ecologia-e-meio-ambiente/ritmo-de-liberacao-de-agrotoxicos-em-2019-e-o-maior-ja-registrado/41390/. Acesso em: 26 nov. 2019.
ALVES, G. O novo (e precário) mundo do trabalho: reestruturação produtiva e crise do sindicalismo. São Paulo: Boitempo, 2000.
ALVES, G. Dimensões da precarização do trabalho. Bauru: Canal 6, 2013.
ANTUNES, R. Os sentidos do trabalho: ensaios sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 1999.
ARAÚJO, C.; MURAKAWA, F. Trabalhador terá de escolher entre mais direitos ou emprego. Valor Econômico. 24 dez. 2018. Disponível em: https://valor.globo.com/politica/noticia/2018/12/04/bolsonaro-trabalhador-tera-de-escolher-entre-mais-direitos-ou-emprego.ghtml. Acesso em: 25 nov. 2019.
BLACK, C.; AVILA, R. I. Uma investigação sobre as exportações brasileiras no período recente. Indic. Econ. FEE, v. 40, n. 4, p.41-50, 2013.
BOITO JUNIOR, A. Reforma e crise política no Brasil: os conflitos de classe nos governos do PT. Campinas: Editora Unicamp; São Paulo: Editora UNESP, 2018.
BOITO JUNIOR, A. O Brasil de Bolsonaro: prefácio à edição italiana do livro Reforma e Crise Política no Brasil – os conflitos de classe nos governos do PT. 01 ago.2019. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/335369077_O_Brasil_de_Bolsonaro_-_Prefacio_a_Edicao_Italiana. Acesso em: 20 abr. 2020.
CARVALHO, I. Dia do trabalhador rural: como o Governo Bolsonaro impacta a vida no campo. Brasil de Fato, 24 jul. 2019. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2019/07/24/dia-do-trabalhador-rural-or-como-o-governo-bolsonaro-impacta-a-vida-no-campo/Acesso em: 26 nov.2019.
CARVALHO, S. S. de. Uma visão geral sobre a reforma trabalhista. Mercado de Trabalho, n. 63, p. 81-94, out. 2017.
CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES. Terceirização e desenvolvimento: uma
conta que não fecha. São Paulo: Central Única dos Trabalhadores, 2014.
DIAS, E. C. Condições de vida, trabalho, saúde e doença dos trabalhadores rurais no Brasil. In: PINHEIRO, T. M. M (org.). Saúde do Trabalhador Rural – RENAST. Brasília: Ministério da Saúde; 2006. p. 1-27.
DIEESE. O processo de terceirização e seus efeitos sobre os trabalhadores no Brasil (Relatório técnico). São Paulo: DIEESE, 2007.
DIEESE. Impactos da Lei 13.429/2017 (antigo PL 4.302/1998) para os trabalhadores: contrato de trabalho temporário e terceirização. Nota técnica 175, São Paulo, abr. 2017.
FERNANDES, B. M.Agronegócio e Reforma Agrária. Publicações Nera, 2004. Disponível em:http://www2.fct.unesp.br/nera/publicacoes/AgronegocioeReformaAgrariA_Bernardo.pdf>. Acesso em: 17 mar. 2020.
FERNANDES, B. M. et al. A questão agrária no primeiro ano do governo Bolsonaro. Boletim Dataluta, Presidente Prudente, p.1-13, jan./2020.
FOLHA DE S. PAULO. Mais 57 agrotóxicos são liberados no Brasil. 03 out. 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/10/mais-57-agrotoxicos-sao-liberados-no-brasil.shtml. Acesso em: 26 nov. 2019.
GUANAIS, J. B. Pagamento por produção, intensificação do trabalho e superexploração na agroindústria canavieira brasileira. São Paulo, SP: Outras Expressões, 2018.
HECK, F. M. Trabalho precário e terceirização na cadeia avícola do Oeste Paranaense. Tempos Históricos, Marechal Cândido Rondon, v.19, n.2, p.92-110, 2015.
KREIN, J. D. O desmonte dos direitos, as novas configurações do trabalho e o esvaziamento da ação coletiva: consequências da reforma trabalhista. Tempo Social, Revista de Sociologia da USP, v. 30, n. 1, p. 77-104, abr. 2018.
LEAL, S. C. T. A dinâmica territorial do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no Pontal do Paranapanema-SP no contexto dos conflitos. 2017. 107 f. Dissertação (Mestrado em Geografia)– Faculdade de Ciência e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2017.
MARINI, R. M. Dialética da dependência, 1973. In: TRASPADINI, R.; STEDILE, J. P. (org.). Ruy Mauro Marini: vida e obra. São Paulo: Expressão Popular, 2011.
MARX, K. O capital: crítica da economia política. (v.1). Rio de Janeiro, RJ:
Civilização Brasileira, 2005.
MARX, K. O capital: crítica da economia política (Livro I - processo de produção do capital). São Paulo: Boitempo, 2013.
MÉSZÁROS, I. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2002.
MÉSZÁROS, I. O desafio e o fardo do tempo histórico. São Paulo: Boitempo, 2007.
MÉSZÁROS, I. A montanha que devemos conquistar. São Paulo: Boitempo, 2015.
MITIDIERO JUNIOR, M. A.; FELICIANO, C. A. A violência no campo brasileiro em tempos de golpe e a acumulação primitiva do capital. Okara, v.12, n.2, p.220-246, 2018.
MONTES, R. O laço de Paulo Guedes com os “Chicago Boys” de Pinochet. El País, 31 out. 2018. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/10/30/politica/1540925012_110097.html. Acesso em: 18 nov. 2019.
NASCIMENTO, A. M. Visão global do direito do trabalho rural no Brasil.TST/JUS, 1995. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/112062/1995_nascimento_amauri_visao_global.pdf?sequence=1. Acesso em: 01 out. 2019.
PACHECO, I. A. C. Trabalhador rural. TST, 1993. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/112847/1993_pacheco_iara_trabalhador_rural.pdf?sequence=1. Acesso em: 01 out. 2019.
PERPETUA, G. M.; HECK, F. M.; THOMAZ JUNIOR, A. Território, trabalho e saúde do trabalhador: uma aproximação necessária. Boletim Goiano de Geografia (online), Goiânia, v. 38, n. 1, p. 27-48, jan./abr. 2018.
RUMIM, C. R. Quando o trabalho se finda? Condições de vida e saúde de trabalhadores canavieiros aposentados. 2020. 218p. Tese (Doutorado em Ciências Sociais). FFL/USP/Ribeirão Preto, 2020..
SANTOS, M. Sociedade e espaço: a formação social como teoria e como método. Boletim Paulista de Geografia, n. 54, p. 81-100, jun. 1977.
SENADO NOTÍCIAS. Debatedores alertam para risco à fiscalização com fim do Ministério do Trabalho. 24 abr. 2019. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/04/24/debatedores-alertam-para-risco-a-fiscalizacao-com-fim-do-ministerio-do-trabalho. Acesso em: 25 nov. 2019.
SENNET, R. A corrosão do caráter: impactos pessoais no capitalismo contemporâneo. São Paulo: Record, 2009.
TEIXEIRA, S. G. Aposentadoria rural. Âmbito Jurídico, Rio Grande, v. 20, n. 161, jun. 2017. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=19039&revista_caderno=20.Acesso em: 14 abr. 2019.
THOMAZ JUNIOR, A. O trabalho como elemento fundante para a compreensão do campo no Brasil.
Goiânia, Candeia, v. 4, p. 51-60, 2003.
THOMAZ JUNIOR, A. Dinâmica Geográfica do Trabalho no Século XXI (Limites explicativos, Autocrítica e Desafios Teóricos). Tese (Livre Docência em Geografia) – Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista. Presidente Prudente, 2009, volumes 1 e 2. Disponível em: <http://www4.fct.unesp.br/ceget/LD/inciar.html>. Acesso: 14 abr. 2020.
THOMAZ JUNIOR, A. Os Desafios Rumo a um Projeto para o Brasil! (Intemperismo do Trabalho e as Disputas Territoriais Contemporâneas). Revista da ANPEGE, São Paulo, v. 7, n. 1, p. 307-329, 2011.
THOMAZ JUNIOR, A. Movimento territorial do trabalho e da classe trabalhadora, desterreação e os sujeitos transcendentes/da resistência no Século XXI. Tese (Professor Titular) – UNESP, Presidente Prudente, 2017a.
THOMAZ JUNIOR, A. Degradação Sistêmica do Trabalho no Agrohidronegócio. Mercator, Fortaleza, v.16, 2017, p.1-20. Disponível em: http://www.mercator.ufc.br/mercator/article/view/2082. Acesso em: 26 nov. 2017b.
THOMAZ JUNIOR, A. Geografia do Trabalho por Inteiro. Revista Pegada, Presidente Prudente, v. 19, n. 2, p. 6-56, 2018. Disponível em: http://revista.fct.unesp.br/index.php/pegada/article/view/6000. Acesso em: 14 abr. 2019.
THOMAZ JUNIOR, A. Novos territórios da degradação sistêmica do trabalho (em tempos de desproteção total e inclusão marginal institucionalizada). Terra Livre, São Paulo, ano 34, v. 1, n. 52, p.234-277, 2019.
THOMAZ JUNIOR, A. O pior está porvírus Em defesa da Classe Trabalhadora para Além da Pandemia COVID-19. Presidente Prudente, Blog OTIM, Disponível: http://otim.fct.unesp.br/o-pior-esta-porvirus-em-defesa-da-classe-trabalhadora-para-alem-da-pandemia-da-covid-19/ Acesso: 08/06/2020.
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html.)
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
Authors retain copyrights and grant the Journal the right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this Journal.
Authors are permitted to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the Journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or in a book chapter), with an acknowledgement of authorship and initial publication in this journal.
Authors are permitted and encouraged to publish and share their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as increase the impact and citation of published work (See The Effect of Open Access - http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html.)