Distribuição populacional e abrangência espacial dos instrumentos de gestão na zona costeira do Brasil: avanços, lacunas e desafios
DOI:
https://doi.org/10.5418/ra2021.v17i33.11555Palavras-chave:
gestão costeira, população, Brasil, zona costeiraResumo
O presente artigo visa apresentar um panorama da distribuição populacional dos estados costeiros e da abrangência espacial dos instrumentos e ações de gestão costeira no Brasil. A partir deste panorama apresentam-se reflexões sobre os avanços, lacunas e desafios da gestão costeira em escalas nacional, estadual e municipal. A distribuição populacional revela a pressão exercida em algumas localidades e as grandes variações existentes ao longo do vasto território nacional. Em relação aos instrumentos e ações, existe aparentemente boa estruturação legal da gestão costeira brasileira e dos diversos documentos existentes. Porém, na prática a gestão ainda se apresenta deficiente no que tange a implementação e aplicação dos instrumentos previstos, principalmente nas esferas estaduais e municipais.
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