A sujeição política das terras do rio Paraíba: de uma sesmaria em uma capitania privada para uma capitania Régia

Resumo

A capitania da Paraíba, apesar de sua vizinhança com as capitanias de Pernambuco e de Itamaracá, apresentou uma configuração política diferente. A Paraíba foi criada como capitania régia, ou seja, desde os seus primórdios pertenceu à Coroa. Essa era uma diferenciação fática e, também, de direito no que diz respeito às formas de condução e de gestão da conquista da terra. A história da Paraíba está umbilicalmente ligada à capitania de Itamaracá, de onde se originaram as terras que viriam a constituir a capitania da Paraíba. Durante algum tempo, a governança da capitania de Itamaracá restringiu a sua ocupação às terras no entorno da ilha que dava o nome à capitania, mas, a partir dos anos 1570, a expansão para o norte ficou atravancada pelas dificuldades impostas pelos indígenas Potiguara que dominavam as terras do rio Paraíba. Neste artigo vamos abordar a singularidade na forma de administrar a conquista da terra por meio de um consentimento subentendido por parte dos sucessores de Pero Lopes de Sousa, originalmente proprietário do território, para que as suas terras do rio Paraíba fossem apoderadas pela Coroa, e nelas se constituísse o território da capitania da Paraíba.