La sujeción política de las tierras del río Paraíba: de una sesmaria en una capitanía privada a una capitanía regia
DOI:
https://doi.org/10.30612/frh.v24i44.16386Palabras clave:
Capitanía de Paraíba, Capitanía de Itamaracá, Capitanía Regia, Capitanía DonatáriaResumen
La capitanía de Paraíba, a pesar de su proximidad a las capitanías de Pernambuco e Itamaracá, presentaba una configuración política diferente. Paraíba fue creada como una capitanía regia, es decir, desde sus inicios perteneció a la Corona. Se trataba de una diferenciación fáctica y también jurídica en cuanto a las formas de conducir y administrar la conquista de la tierra. La historia de Paraíba está umbilicalmente ligada a la capitanía de Itamaracá, de la que procedían las tierras que pasarían a constituir la capitanía de Paraíba. Durante algún tiempo, la gobernación de la capitanía de Itamaracá limitó su ocupación a las tierras que rodeaban la isla que daba nombre a la capitanía, pero, a partir de la década de 1570, la expansión hacia el norte se vio obstaculizada por las dificultades impuestas por los indígenas Potiguara que dominaban las tierras del río Paraíba. En este artículo abordaremos la singularidad en la forma de administrar la conquista de las tierras por medio de un consentimiento implícito por parte de los sucesores de Pero Lopes de Sousa, propietario original del territorio, para que sus tierras en el río Paraíba fueran confiscadas por la Corona, y sobre ellas se constituyó el territorio de la capitanía de Paraíba.
Descargas
Citas
ABREU, Capistrano de. Capítulos de História Colonial. 7ª ed. Belo Horizonte: Itatiaia, São Paulo: EDUSP, 1988.
ACIOLI, Vera Lúcia Costa. Jurisdição e conflitos: aspectos da administração colonial. Recife: UFPE, 1997.
ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O Trato dos Viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
ALMEIDA, Horácio de. História da Paraíba. Tomo I. João Pessoa: Imprensa Universitária, 1968.
ALMEIDA, Horácio de. História da Paraíba. Tomo II. João Pessoa: UFPB, 1978.
ANDRADE, Manuel Correia de. Itamaracá, uma capitania frustrada. Coleção Tempo Municipal 20. Recife: Centro de Estudos de História e Cultura Municipal, 1999.
BARBALHO, Luciana de Carvalho. “Capitania de Itamaracá. Poder local e conflito: Goiana e Nossa Senhora da Conceição (1685-1742)”. Dissertação (Mestrado em História), Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2009.
BARBALHO, Luciana de Carvalho. Donatários e administração colonial: a Capitania de Itamaracá e a Casa de Cascais (1692-1763). Tese (Doutorado em História), Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2016.
BRANDÃO, Ambrósio Fernandes. Diálogos das Grandezas do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2010.
BRITO, Sylvia Brandão Ramalho de. A conquista do rio ruim: a Paraíba na Monarquia Hispânica (1570-1630). Tese (Doutorado em História), Escuela de Doctorado Studii Salamantini, Universidade de Salamanca, Salamanca, 2020.
COSTA, Francisco Augusto Pereira da. Anais Pernambucanos. Volume 1, Ano 1534. Recife: Fundarpe, Diretoria de Assuntos Culturais, 1985.
JOFFILY, Irineu. Synopsis das Sesmarias da Capitania da Parahyba. Tomo I. Parahyba: Typ. e Lith. a vapor Manoel Henriques, 1893.
FREITAS, Jordão de. “A Expedição de Martim Afonso de Sousa (1530-1533)”. In: DIAS, Carlos Malheiro (dir.). História da Colonização Portuguesa do Brasil, vol.III, Porto, 1924.
GONÇALVES, Regina Célia. “Guerra e açúcar: a formação da elite política na Capitania da Paraíba (séculos XVI e XVII)”. In: OLIVEIRA, Carla Mary; MEDEIROS, Ricardo Pinto de. Novos olhares sobre as Capitanias do Norte do Estado do Brasil. João Pessoa: UFPB, 2007a.
GONÇALVES, Regina Célia. Guerras e Açúcares: política e economia na Capitania da Paraíba – 1585-1630. São Paulo: Edusc, 2007b.
HEMMING, John. Red Gold: The Conquest of the Brazilian Indians. Great Britain: Macmillan London Limited, 1978.
HERCKMANS, Elias. Descrição geral da Capitania da Paraíba (1639). João Pessoa: A União Editora, 1982.
KEATING, Vallandro; MARANHÃO, Ricardo. Diário de Navegação: Pero Lopes e a expedição de Martim Afonso de Sousa (1530-1532). São Paulo: Terceiro Nome, 2011.
LINS, Guilherme Gomes da Silveira d’Avila. Reflexões Críticas sobre a existência de ordens régias para desmembrar a Capitania de Itamaracá e para criar a Capitania da Paraíba. Verdade ou apenas infundada tradição histórica. João Pessoa, 2022 (no prelo).
LIVRO DO TOMBO do Mosteyro de Sam Bento da Parahyba. Revista do Arquivo Público Estadual de Pernambuco. Ano II. N. III. Recife: Imprensa Oficial, 1948.
MIRANDA, Suzana Münch; SALVADO, João Paulo (orgs.). Cartas para Alvaro de Sousa e Gaspar de Sousa (1540-1627). Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 2001.
MORENO, Diogo de Campos. Livro que dá razão do Estado do Brasil (1612). Edição crítica, com introdução e notas de Helio Vianna. Recife: Arquivo Público Estadual, 1955.
PEREIRA DA COSTA, Francisco Augusto. Anais Pernambucanos. Vol 1, Ano 1534. Recife: Fundarpe, Diretoria de Assuntos Culturais, 1983.
PRADO, João F. de Almeida. Pernambuco e as Capitanias do Norte do Brasil (1530-1630). Vol. 2. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1942.
SALDANHA, António Vasconcelos de. As capitanias do Brasil: Antecedentes, desenvolvimento e extinção do fenômeno atlântico. 2. Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 2001.
SUMÁRIO das Armadas (1589). Brasília: Edições do Senado Federal, 2006.
TAVARES, João de Lyra. Apontamentos para a história territorial da Parahyba. Parahyba: Imprensa Oficial, 1910.
TRASLADO do Auto de Repartição de Terras do Rio Grande (1614). Revista do IHGRN, Natal, v.7, n. 1 e 2, p. 5-131, 1909.
TRÍAS, Rolando A. Laguarda. A Viagem de Martim Afonso de Sousa. In: História Naval Brasileira, 1º vol., tomo II, Rio de Janeiro, 1975.
VARNHAGEN, Francisco Adolfo de. História Geral do Brasil – Antes da sua separação e independência de Portugal; revisão e notas de J. Capistrano de Abreu, Rodolfo Garcia. Vol. 1. Tomo I e II. 10ª edição integral. Belo Horizonte / São Paulo: Editora Itatiaia Limitada / Edusp, 1981.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autoras e autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autoras e autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autoras e autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online, como em repositórios institucionais ou em páginas pessoais, a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).