História e cultura afro-brasileira em livros didáticos do Ensino Fundamental após a Lei 10.639/2003
DOI:
https://doi.org/10.30612/rehr.v12i23.6791Palabras clave:
Lei 10.639/03. Educação. História e Cultura Afro-Brasileira.Resumen
O presente artigo traz uma reflexão sobre a Lei 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino da Educação Básica, no sentido de conhecer a justificativa de sua criação, diretrizes e conceitos fundamentais, bem como uma discussão sobre a relevância desse ensino para o resgate e valorização da contribuição do africano para a formação da sociedade brasileira. Foi feito um estudo se a temática da lei está sendo observada em livros didáticos para o Ensino Fundamental e como os temas são apresentados no material selecionado. Apesar de apresentarem algumas limitações, os resultados mostram que a temática foi observada nos livros didáticos em questão, permitindo concluir que a lei configura-se como um instrumento de luta no combate a ideologias preconceituosas, sendo o livro didático um importante viabilizador dessa lei.Descargas
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ALBUQUERQUE, Wlamyra R. de; FRAGA FILHO, Walter. Uma história do negro no Brasil. Salvador: Centro de Estudos Afro-Orientais; Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2006. Disponível em: <http://acbantu.org.br/img/Pdfs/livro03.pdf>. Acesso em: 16 set. 2016.
ALVES, Roberta de Souza. Ensino de história e cultura afro-brasileira e africana: da lei ao cotidiano escolar. 2007. 74f. Trabalho de Conclusão de Curso (Pedagogia) – Faculdade de Ciências, Universidade Estadual Paulista, Bauru. Disponível em: <https://moodle.ufsc.br/pluginfile.php/849135/mod_resource/content/1/ALVES%2C%20Roberta.%20Tese%20final%20de%20gradua%C3%A7%C3%A3o.pdf>. Acesso em: 18 abr. 2017.
BILHEIRO, Ivan. A legitimação teológica do sistema de escravidão negra no Brasil. Juiz de Fora, 2008, p. 91-101. Disponível em: <http://www.cesjf.br/revistas/cesrevista/edicoes/2008/a_legitimacao.pdf>. Acesso em: 29 jun. 2017.
BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Livro didático e conhecimento histórico: uma história do saber escolar. 1993. 369f. Tese (Doutorado) – FFLCH/USP, São Paulo.
BORGES, Elisabeth Maria de Fátima. A inclusão da história e da cultura afro-brasileira e indígena nos currículos da Educação Básica. R. Mest. Hist., Vassouras, v. 12, n. 1, p. 71-84, jan./jun., 2010. Disponível em: <https://www2.olimpiadadehistoria.com.br/vw/1IN8l5YjrMDY_MDA_606d5_/05A_Inclusaodahistoriaculturaafro.pdf>. Acesso em: 18 abr. 2017.
BRAICK, Patrícia Ramos. Estudar história: das origens do homem à era digital. Obra em 4 v. para alunos do 6º ao 9º ano. História (Ensino Fundamental). 2. ed. São Paulo: Moderna, 2015.
BRASIL. Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.639.htm>. Acesso em: 16 set. 2016.
BRASIL. Parecer CNE/CP n. 3, de 10 de março de 2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. 2004a. Disponível em: <http://www.acaoeducativa.org.br/fdh/wp-content/uploads/2012/10/DCN-s-Educacao-das-Relacoes-Etnico-Raciais.pdf>. Acesso em: 16 set. 2016.
BRASIL. Resolução CNE/CP n. 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. 2004b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf>. Acesso em: 16 set. 2016.
BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm>. Acesso em: 31 maio 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. PNLD 2017: história - Ensino fundamental anos finais. Brasília, DF: Ministério da Educação, Secretária de Educação Básica, 2016.
DOMINGUES, Petrônio. Movimento negro brasileiro: alguns apontamentos históricos. Tempo, Niterói, v. 12, n. 23, p. 100-122, 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/tem/v12n23/v12n23a07.pdf>. Acesso em: 31 maio 2017.
GARRIDO, Mírian Cristina de Moura. Movimento Negro Unificado e política: sobre a possibilidade de apreender militantes como protagonistas políticos (1978-1988). Identidade!, São Leopoldo, v. 21, n. 1, p. 33-42, jan./jun. 2016. Disponível em: <http://periodicos.est.edu.br/index.php/identidade/article/viewFile/2749/2637>. Acesso em 08 dez. 2017.
LEMOS, Ataíde. A maioria da sociedade não conhece seus direitos. 2010. Disponível em: <http://www.ataide.recantodasletras.com.br/visualizar.php?idt=1492823>. Acesso em: 30 mar. 2017.
MUNANGA, Kabengele; GOMES, Nilma Lino. O negro no Brasil de hoje. São Paulo: Global, 2006. (Coleção para entender).
MUNANGA, Kabengele; GOMES, Nilma Lino. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. Palestra proferida no 3º Seminário Nacional Relações Raciais e Educação –PENESB/RJ, 05 nov. 2003. Disponível em: <https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2014/04/Uma-abordagem-conceitual-das-nocoes-de-raca-racismo-dentidade-e-etnia.pdf>. Acesso em: Acesso em: 16 set. 2016.
PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013. Disponível em: <http://www.feevale.br>. Acesso em: 26 jan. 2017.
REIS, João José. Aprender a raça. Veja, São Paulo, edição especial: 25 anos: reflexões para o futuro, 1993.
SÁ, Wellington Santana Moraes de. A presença do negro no livro didático de história do ensino fundamental: uma primeira análise. 2010. 31 f. Monografia (Licenciatura em Pedagogia) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Formação de Professores. Disponível em: <http://www.ffp.uerj.br/arquivos/dedu/monografias/WSMS2010.pdf>. Acesso em: 16 set. 2016.
SIGNIFICADOS. Significado de Lei. 2016. Disponível em: <https://www.significados.com.br/lei/>. Acesso em: 03 nov. 2016.
SILVA, Ana Célia da. A desconstrução da discriminação no livro didático. In: MUNANGA, Kabengele (Org.). Superando o racismo na escola. 2. ed. rev. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005, p. 21-37. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/racismo_escola.pdf>. Acesso em: 16 set. 2016.
SOUZA, Laura de Mello e. Por que estudar história? Disponível em: <http://www.profemarli.com/por-que-estudar-historia>. Acesso em: 17 maio 2017.
TAVARES, Maurizélia de Barros Martins. O ensino da história e a cultura afro-brasileira no contexto escolar. 2014. 60f. Monografia (Especialização em Fundamentos da Educação) – Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira/PB. Disponível em: <http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/6210/1/PDF%20-%20Mauriz%C3%A9lia%20de%20Barros%20Martins%20Tavares.pdf>. Acesso em: 17 maio 2017.
ZANETTI, Tânia Maria. A efetivação dos direitos sociais através das políticas públicas. 2001. Disponível em: <http://www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/efetivacao-dos-direitos-sociais-atraves-das-politicas-publicas>. Acesso em: 02 abr. 2017.
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