As Percepções do Legislador João Baptista Pereira aos seus Pares sobre o ‘Crime Indígena’ na Primeira República
DOI:
https://doi.org/10.30612/rehr.v15i29.10480Palabras clave:
João Baptista Pereira, História do Direito, Crime indígenaResumen
A pesquisa pretende discutir a receptividade do Código Penal de 1890 no meio jurídico brasileiro, sobremaneira os entendimentos relacionados ao Artigo 157, que cerceou a liberdade religiosa dos espíritas. Revelaremos os antecedentes à promulgação da norma penal que substituiu o Código Criminal de 1830 com os seus desdobramentos depreciativos entre os magistrados do país, pela rejeição de seus pares à nova legislação advinda da falta de diálogo, além das polêmicas em torno da criminalização do espiritismo.
Descargas
Citas
ALVAREZ, Marcos César. Bacharéis, Criminologistas e Juristas: saber jurídico e Nova Escola Penal no Brasil. São Paulo: IBCCRIM, 2003.
BATISTA, Nilo. Direito Penal Brasileiro I. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
BERSTEIN, Serge. A cultura política. In: RIOUX, Jean Pierre; SIRINELLI, Jean-François (orgs.). Para uma história cultural. Lisboa: Editorial Estampa, p. 349-363, 1998.
BRUNO, Aníbal. Direito Penal. Rio de Janeiro: Forense, Tomo II, 1967.
_____. Direito Penal: pena e medida de segurança. Rio de Janeiro: Forense, Tomo III, 2009.
CANTON FILHO, Fábio Romeu. Bem Jurídico Penal. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009.
GALVÃO, Fernando. Evolução da Teoria do Delito. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.
GOMES, Adriana. O enfrentamento pelas penas dos tinteiros: a dissensão nos impressos cariocas sobre a liberdade religiosa dos espíritas. Revista do Arquivo Geral do Rio de Janeiro. n.14, p. 263-296, 2018.
_____. Um ‘crime indígena’ ante as normas e o ordenamento jurídico brasileiro: a criminalização do espiritismo e o saber jurídico na Nova Escola Penal de Francisco José Viveiros de Castro (1880-1900). Tese de Doutoramento. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, 2017
NORONHA, Edgard Magalhães. Direito Penal I. São Paulo: Riddel, 2009.
RIBEIRO, Leonídio. Enrico Ferri e a Doutrina Lombrosiana. Rio de Janeiro: Separata do Jornal do Commercio, 1956.
_____. Reforma do Código Penal. Rio de Janeiro: Livraria São José, 1973.
SILVA JR., Hédio. Direito Penal em preto e branco. Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo, ano 7, n. 27, p. 327-338, 1999.
SONTAG, Ricardo. Código Criminológico: ciência jurídica e codificação penal no Brasil: 1888-1899. Rio de Janeiro: Revan, 2014.
Fontes Históricas
Fontes Impressas
ARAÚJO, João Vieira. Código Penal commentado theorica e prática. Rio de Janeiro: Laemmert &C. Editora, 1896.
_____. Nova Edição do Código Criminal Brasileiro de 1830: anteprojeto elaborado em 1889. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1910.
_____. O Código Penal Interpretado I. Brasília: Senado Federal – STJ, Ed. fac-similar, 2004 a.
_____. O Código Penal Interpretado II. Brasília: Senado Federal – STJ, Ed. fac-similar, 2004 b.
DRUMMOND, João da Costa Lima. Estudos de Direito Criminal. Rio de Janeiro: Laemmert & C., 1898.
INSTITUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS BRASILEIROS. Parecer do Projecto do Código Penal em Discussão na Câmara dos Srs. Deputados ao Congresso Nacional. Rio de Janeiro: Typografia do Jornal do Commercio de Rodrigues e Comp., 1897.
PEREIRA, Baptista João. Notas Históricas – O código Penal de 1890. Revista de Jurisprudência. Rio de Janeiro: janeiro-abril, ano II, 1898.
SIQUEIRA, Galdino. Projecto de Codigo Penal Brazileiro. Rio de Janeiro: Graphs. Do Jornal do Brasil.
Fontes disponíveis na Web
COLEÇÃO DE LEIS DO BRASIL. Código Penal de 1890. Disponível em: http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=66049. Acesso em: 31 de agosto de 2018.
COLEÇÃO DE LEIS DO BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao91.htm. Acesso em: 26 de agosto de 2018.
COLEÇÃO DE LEIS DO BRASIL. Decreto 9554 de 1886. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-9554-3-fevereiro-1886-543197-publicacaooriginal-53270-pe.html. Acesso em: 29 de junho de 2019.
COLEÇÃO DE LEIS DO BRASIL. Decreto 5.156 de 1904. Disponível: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-5156-8-marco-1904-517631-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em 29 de junho de 2019.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2021 Revista Eletrônica História em Reflexão
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Os autores devem aceitar as normas de publicação ao submeterem a revista, bem como, concordam com os seguintes termos:
(a) O Conselho Editorial se reserva ao direito de efetuar, nos originais, alterações da Língua portuguesa para se manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
(b) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil (CC BY-NC-SA 3.0 BR) que permite: Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato e Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material.
A CC BY-NC-SA 3.0 BR considera os termos seguintes:
- Atribuição: Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- NãoComercial: Você não pode usar o material para fins comerciais.
- CompartilhaIgual: Se você remixar, transformar, ou criar a partir do material, tem de distribuir as suas contribuições sob a mesma licença que o original.
- Sem restrições adicionais: Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
