History and afro-brazilian culture in textbooks of history of elementary school ii after law 10.639/2003
DOI:
https://doi.org/10.30612/rehr.v12i23.6791Keywords:
Law 10.639/03. Education. Afro-Brazilian History and Culture.Abstract
This article presents a reflection on Law 10.639 / 03, which made it compulsory to teach Afro-Brazilian history and culture in basic education establishments, in order to know the justification of its creation, fundamental guidelines and concepts, as well as the relevance of this teaching to the rescue and valorization of the contribution of the black to the formation of the Brazilian society. Thus, it was made a study if the thematic of the law is being observed in didactic books of History for Elementary School II and how the themes are presented in the selected material. Although they present some limitations, the results show that the theme was observed in the textbooks in question, allowing to conclude that the law is an instrument of struggle in the fight against racist ideologies, and the textbook is an important enabler of this law.
Downloads
References
ALBUQUERQUE, Wlamyra R. de; FRAGA FILHO, Walter. Uma história do negro no Brasil. Salvador: Centro de Estudos Afro-Orientais; Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2006. Disponível em: <http://acbantu.org.br/img/Pdfs/livro03.pdf>. Acesso em: 16 set. 2016.
ALVES, Roberta de Souza. Ensino de história e cultura afro-brasileira e africana: da lei ao cotidiano escolar. 2007. 74f. Trabalho de Conclusão de Curso (Pedagogia) – Faculdade de Ciências, Universidade Estadual Paulista, Bauru. Disponível em: <https://moodle.ufsc.br/pluginfile.php/849135/mod_resource/content/1/ALVES%2C%20Roberta.%20Tese%20final%20de%20gradua%C3%A7%C3%A3o.pdf>. Acesso em: 18 abr. 2017.
BILHEIRO, Ivan. A legitimação teológica do sistema de escravidão negra no Brasil. Juiz de Fora, 2008, p. 91-101. Disponível em: <http://www.cesjf.br/revistas/cesrevista/edicoes/2008/a_legitimacao.pdf>. Acesso em: 29 jun. 2017.
BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Livro didático e conhecimento histórico: uma história do saber escolar. 1993. 369f. Tese (Doutorado) – FFLCH/USP, São Paulo.
BORGES, Elisabeth Maria de Fátima. A inclusão da história e da cultura afro-brasileira e indígena nos currículos da Educação Básica. R. Mest. Hist., Vassouras, v. 12, n. 1, p. 71-84, jan./jun., 2010. Disponível em: <https://www2.olimpiadadehistoria.com.br/vw/1IN8l5YjrMDY_MDA_606d5_/05A_Inclusaodahistoriaculturaafro.pdf>. Acesso em: 18 abr. 2017.
BRAICK, Patrícia Ramos. Estudar história: das origens do homem à era digital. Obra em 4 v. para alunos do 6º ao 9º ano. História (Ensino Fundamental). 2. ed. São Paulo: Moderna, 2015.
BRASIL. Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.639.htm>. Acesso em: 16 set. 2016.
BRASIL. Parecer CNE/CP n. 3, de 10 de março de 2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. 2004a. Disponível em: <http://www.acaoeducativa.org.br/fdh/wp-content/uploads/2012/10/DCN-s-Educacao-das-Relacoes-Etnico-Raciais.pdf>. Acesso em: 16 set. 2016.
BRASIL. Resolução CNE/CP n. 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. 2004b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf>. Acesso em: 16 set. 2016.
BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm>. Acesso em: 31 maio 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. PNLD 2017: história - Ensino fundamental anos finais. Brasília, DF: Ministério da Educação, Secretária de Educação Básica, 2016.
DOMINGUES, Petrônio. Movimento negro brasileiro: alguns apontamentos históricos. Tempo, Niterói, v. 12, n. 23, p. 100-122, 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/tem/v12n23/v12n23a07.pdf>. Acesso em: 31 maio 2017.
GARRIDO, Mírian Cristina de Moura. Movimento Negro Unificado e política: sobre a possibilidade de apreender militantes como protagonistas políticos (1978-1988). Identidade!, São Leopoldo, v. 21, n. 1, p. 33-42, jan./jun. 2016. Disponível em: <http://periodicos.est.edu.br/index.php/identidade/article/viewFile/2749/2637>. Acesso em 08 dez. 2017.
LEMOS, Ataíde. A maioria da sociedade não conhece seus direitos. 2010. Disponível em: <http://www.ataide.recantodasletras.com.br/visualizar.php?idt=1492823>. Acesso em: 30 mar. 2017.
MUNANGA, Kabengele; GOMES, Nilma Lino. O negro no Brasil de hoje. São Paulo: Global, 2006. (Coleção para entender).
MUNANGA, Kabengele; GOMES, Nilma Lino. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. Palestra proferida no 3º Seminário Nacional Relações Raciais e Educação –PENESB/RJ, 05 nov. 2003. Disponível em: <https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2014/04/Uma-abordagem-conceitual-das-nocoes-de-raca-racismo-dentidade-e-etnia.pdf>. Acesso em: Acesso em: 16 set. 2016.
PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013. Disponível em: <http://www.feevale.br>. Acesso em: 26 jan. 2017.
REIS, João José. Aprender a raça. Veja, São Paulo, edição especial: 25 anos: reflexões para o futuro, 1993.
SÁ, Wellington Santana Moraes de. A presença do negro no livro didático de história do ensino fundamental: uma primeira análise. 2010. 31 f. Monografia (Licenciatura em Pedagogia) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Formação de Professores. Disponível em: <http://www.ffp.uerj.br/arquivos/dedu/monografias/WSMS2010.pdf>. Acesso em: 16 set. 2016.
SIGNIFICADOS. Significado de Lei. 2016. Disponível em: <https://www.significados.com.br/lei/>. Acesso em: 03 nov. 2016.
SILVA, Ana Célia da. A desconstrução da discriminação no livro didático. In: MUNANGA, Kabengele (Org.). Superando o racismo na escola. 2. ed. rev. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005, p. 21-37. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/racismo_escola.pdf>. Acesso em: 16 set. 2016.
SOUZA, Laura de Mello e. Por que estudar história? Disponível em: <http://www.profemarli.com/por-que-estudar-historia>. Acesso em: 17 maio 2017.
TAVARES, Maurizélia de Barros Martins. O ensino da história e a cultura afro-brasileira no contexto escolar. 2014. 60f. Monografia (Especialização em Fundamentos da Educação) – Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira/PB. Disponível em: <http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/6210/1/PDF%20-%20Mauriz%C3%A9lia%20de%20Barros%20Martins%20Tavares.pdf>. Acesso em: 17 maio 2017.
ZANETTI, Tânia Maria. A efetivação dos direitos sociais através das políticas públicas. 2001. Disponível em: <http://www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/efetivacao-dos-direitos-sociais-atraves-das-politicas-publicas>. Acesso em: 02 abr. 2017.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Os autores devem aceitar as normas de publicação ao submeterem a revista, bem como, concordam com os seguintes termos:
(a) O Conselho Editorial se reserva ao direito de efetuar, nos originais, alterações da Língua portuguesa para se manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
(b) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil (CC BY-NC-SA 3.0 BR) que permite: Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato e Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material.
A CC BY-NC-SA 3.0 BR considera os termos seguintes:
- Atribuição: Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- NãoComercial: Você não pode usar o material para fins comerciais.
- CompartilhaIgual: Se você remixar, transformar, ou criar a partir do material, tem de distribuir as suas contribuições sob a mesma licença que o original.
- Sem restrições adicionais: Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
