Os povos indígenas e as organizações internacionais: Instituto do Indigenato no direito brasileiro e autodeterminação dos povos indígenas
Abstract
Tratarei do tema a partir de minha experiência prática de advogado de povos indígenas do Brasil, desde o ano de 1981. A proposta é expor a temática dos povos indígenas na luta por seus direitos dentro dos Estados e pelo reconhecimento internacional. O objetivo é contribuir para que aqueles que tratam com questões relativas aos povos indígenas, sobretudo os juristas, adotem uma visão mais comparatista, porque a existência das sociedades indígenas, contemporâneas das denominadas sociedades modernas, impõe que se acolha uma visão pluralista do direito e das sociedades. O modelo ocidental de organização política e jurídica, não pode ser o único modelo para se pensar a organização política e o Direito.Downloads
Download data is not yet available.
Downloads
Published
04/09/2009
How to Cite
Barbosa, M. A. (2009). Os povos indígenas e as organizações internacionais: Instituto do Indigenato no direito brasileiro e autodeterminação dos povos indígenas. Revista Eletrônica História Em Reflexão, 1(2). Retrieved from https://ojs.ufgd.edu.br/historiaemreflexao/article/view/384
Issue
Section
Artigos do Dossiê
License
Os autores devem aceitar as normas de publicação ao submeterem a revista, bem como, concordam com os seguintes termos:
(a) O Conselho Editorial se reserva ao direito de efetuar, nos originais, alterações da Língua portuguesa para se manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
(b) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil (CC BY-NC-SA 3.0 BR) que permite: Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato e Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material.
A CC BY-NC-SA 3.0 BR considera os termos seguintes:
- Atribuição: Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- NãoComercial: Você não pode usar o material para fins comerciais.
- CompartilhaIgual: Se você remixar, transformar, ou criar a partir do material, tem de distribuir as suas contribuições sob a mesma licença que o original.
- Sem restrições adicionais: Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
(c) Após a publicação, os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online – em repositórios institucionais, página pessoal, rede social ou demais sites de divulgação científica, desde que a publicação não tenha fins comerciais.
