Governance and preventive management of risks in socio-environmental disasters: the case of the Samarco/VALE/BHP dam.

Authors

DOI:

https://doi.org/10.30612/rehr.v21i41.20357

Keywords:

Socioenvironmental disaster, Precautionary governance, risks, environmental justice, bioculturality

Abstract

The collapse of the Fundão dam, operated by Samarco/Vale/BHP in Mariana (MG), in 2015, revealed not only a disaster of unprecedented socio-environmental proportions but also the failure of a fragmented and reactive environmental governance model. This article aims to critically analyze the limits of traditional disaster management strategies in Brazil and to propose an alternative model based on preventive and precautionary governance. The research adopts an interdisciplinary approach, based on a bibliographic review, documentary analysis, and an ecosystem perspective, articulating references from environmental history, disaster law, and the sociology of risks. The analysis of Mariana's case shows profound and lasting impacts on ecosystems, communities, and institutional structures, highlighting the unequal distribution of damages and the weaknesses of judicialization and contracting as responses. The article proposes an integrative governance approach, based on the active participation of those affected, continuous risk monitoring, the valorization of local knowledge, and the adoption of bioculturality as a normative framework. It defends the recognition of the environment as a subject of rights and the overcoming of reactive paradigms in favor of public policies that articulate environmental justice, precaution, and intergenerational responsibility. It is concluded that facing disasters requires more than technical solutions: it demands a new ethical, political, and epistemic pact aimed at the protection of life in all its forms.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Lissandra Lopes Coelho Rocha, Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE

Graduada em Direito (1997) e mestre em Direito (2007). Doutora pelo Programa Interdisciplinar em Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina (2022), com atuação na área do Direito Público, Processo Civil, Direito dos Desastres e legislação brasileira, Direito e conflitos socioterritoriais, Direito e vulnerabilidades socioculturais e socioambientais. Pós graduada em Gestão Acadêmica do Ensino Superior.  Professora do Curso de Mestrado em Gestão Integrada do Território da Univale. Pesquisadora integrante do Observatório Interdisciplinar do Território da Universidade Vale do Rio Doce. Pesquisadora integrante do Núcleo de Pesquisa Saúde, Indivíduo e Sociedade (SAIS)  É Pesquisadora e Procuradora Institucional da Univale. É membro da Base da Avaliadores de Curso do INEP. Atualmente é Reitora da Universidade Vale do Rio Doce e presidente de seu Conselho Universitário.

Eunice Sueli Nodari, Universidade Federal de Santa Catarina

Professora Titular da Universidade Federal de Santa Catarina e professora visitante Senior, bolsa Capes, na Universidade Vale do Rio Doce – MG.  Possui graduação em História pela Universidade de Passo Fundo - RS (1976), Mestrado em História Européia  pela University of California at  Davis – EUA, (1992) e Doutorado em História do Brasil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999). Foi pesquisadora visitante na University of Stanford (EUA) e no Rachel Carson Center em Munique. Leciona e orienta no Programa de Pós-Graduação em História e no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da UFSC. É bolsista de produtividade em Pesquisa do  CNPq.

References

ACSELRAD, Henri. Vulnerabilidade ambiental, processos e relações. In: Comunicação ao II Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais. Rio de Janeiro: FIBGE, 2006. Disponível em: http://www.justicaambiental.org.br/projetos/clientes/noar/noar/UserFiles/17/File/Vulnerabilida deAmbProcRelAcselrad.pdf . Acesso em: 28 ago. 2018.

BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Tradução Sebastião Nacimento. 1ª ed. São Paulo: Editora 34, 2010.

BODNAR, Zenildo. Os novos desafios da Jurisdição para a sustentabilidade na atual sociedade de risco. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.6 n.12 p.101-119 Jul./dez. 2009.

CARVALHO, Délton Winter de. Direito dos Desastres pode ajudar a resolver litígios ambientais. Entrevista concedida ao repórter do Portal Dom Total, Thiago Ventura. Publicada em 22 de agosto de 2019. Disponível em: https://domtotal.com/noticia/1382492/2019/08/direito-dos-desastres-pode-ajudar-a-resolver-litigios-ambientais/. Acesso em: 21 jul. 2021.

DAMACENA, Fernanda Dalla Libera. A formação sistêmica de um direito dos desastres. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Do Vale do Rio Sinos, São Leopoldo/RS, 2012. Disponível em: http://www.repositorio.jesuita.org.br/bitstream/handle/UNISINOS/3937/30.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 08 nov. 2018.

DAMACENA, Fernanda Dalla Libera. A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu. Revista de Informação Legislativa, Brasília, n.° 52, p.303-319, out./dez. 2015. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/52/208/ril_v52_n208_p303.pdf. Acesso em: 08 nov. 2018.

Autores (2019). Removido para avaliação cega.

ESPÍNDOLA, Haruf Salmen. GUERRA, Cláudio Bueno. Desastre da Samarco/Vale/BHP: uma tragédia em diferentes atos. Revista do Lhiste, Porto Alegre, n.° 6, vol.4, jan/dez. 2017. Páginas 221-235.

ESPINDOLA, Haruf Salmen et al. Desastre da Samarco no Brasil: desafios para a conservação da biodiversidade. Revista Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science, v. 5, p. 72-100, 2016.

FARBER, Daniel. Direito dos desastres e questões emergentes no Brasil. Revista de Estudos Constitucionais, hermenêutica e teoria do direito, São Leopoldo, RS, v. 4, n. 1, jan./dez. 2012. Disponível em: http://revistas.unisinos.br/index.php/RECHTD/article/view/rechtd.2012.41.01. Acesso em: 08 nov. 2018.

GUDYNAS, Eduardo. Extractivismos: Ecología, economía y política de un modo de entender el desarrollo y la Naturaleza. Cochabamba: CEDIB/CLAES, 2015.

HALBWACHS, Maurice. A Memória Coletiva. Traduzido do original francês por Laurent Léon Schaffter. La Mémoire Collective (2ª ed.) Presses Universitaires de France. Paris, França, 1968.

JACOBI, Pedro Roberto; SINISGALLI, Paulo Antônio de Almeida. Governança ambiental e economia verde. Ciência &Saúde Coletiva, p.1469-1478, 2012

Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232012000600011. Acesso em: 17 out. 2021.

LEITE, José Rubens Morato; AYALA, Patryck de Araújo. Dano ambiental: do indivíduo ao coletivo extrapatrimonial: teoria e prática. 7 ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

LOPES, Alfredo Ricardo Silva. Desastres socioambientais e memória no sul de Santa Catarina (1974-2004). Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2015.

LOPES, Alfredo Ricardo Silva; NODARI, Eunice Sueli. Paisagem (d)e risco: Subsídios para análise na transformação da percepção ambiental. Anais do 2º simpósio Internacional de História Ambiental e Migrações. UFSC, Florianópolis. Set. 2012, p.2537-2553.

LOSEKANN, Cristiana; VERVLOET, Roberto. O neoextrativismo visto através dos empreendimentos de infraestrutura: zonas de sacrifícios no Espírito Santo (Brasil). In: Mineração na América do Sul: neoextrativismo e lutas territoriais. Org.: Andréa Zhouri; Paola Bolados; Edna Castro. São Paulo: Annablume, 2016. p.231-254.

MONTEIRO, Marcelo; MIRANDA, Paulinho; COSTA, Janey; PIVA, Soraia. Infográfico mostra como aconteceu o rompimento das barragens em Mariana. Estado de Minas. Belo Horizonte, nov. 2015. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2015/11/06/interna_gerais,705182/infografico-mostra-como-aconteceu-o-rompimento-das-barragens-em-marian.shtml . Acesso em: 6 de nov. 2015.

MORIN, Edgar: Ensinar a viver: manifesto para mudar a educação. Trad. Edgard de Assis Carvalho e Mariza Perassi Bosco. Porto Alegre: Sulina, 2015.

NORA, Pierre. Entre memória e história: a problemática dos lugares. Projeto História, São Paulo, PUC-SP, n. 10, p.7-28, 1993.

PASSOS, Flora Lopes; COELHO, Polyana; DIAS, Adelaide. (Des)territórios da mineração: planejamento territorial a partir do rompimento em Mariana, MG. Cad. Metrop., São Paulo, vol. 19, n.° 38, p.269-297, jan./abr. 2017. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/2236-9996.2017-3811>. Acesso em: 28 ago. 2021.

PEIXOTO, Bruno Teixeira; MARTINS, Giorgia Sena. Fundamentos Jurídico-políticos da Governança socioecológica para a Lagoa da Conceição: reiventando o Direito Ambiental por meio do Processo Estrutural. Parecer técnico n. 10 que embasou a Ação Civil Pública (ACP estrutural) para a Lagoa da Conceição (LC), protocolada no dia 19 de maio de 2021.

Disponível no link: https://gpda.ufsc.br/wp-content/uploads/2021/06/10-Parecer-Giorgia-Sena-e-Bruno-Peixoto.pdf. Acesso em: 23 set. 2021.

PEREIRA, Ana Beatriz Nogueira. “Sentir o calor da terra, pra sentir que a gente está vivo” [manuscrito]: memória, identidade e territorialidade na vivência cotidiana do desastre da Samarco. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, 2019.

PINHEIRO, Tarcísio Márcio Magalhães et al. (Org.). Mar de Lama da Samarco na bacia do rio Doce: em busca de respostas. Belo Horizonte: Instituto Guaicuy, 2019.

POLLAK, Michael I. Memória, esquecimento, silêncio. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 2, n.3, 1989, p.3-15.

SEDREZ, Lise. Desastres socioambientais, políticas públicas e memória – contribuições para a história ambiental. In: NODARI, Eunice Sueli.; CORREA, Silvio Marcus de Souza. Migrações e Natureza. São Leopoldo: Oikos, 2013.

NOTÍCIAS, R7. Fotos de satélite mostram como era e como ficou a região atingida pelas barragens em mariana mg. R7 Notícias. [S.L.], p. 1-1. nov. 2015. Disponível em: https://noticias.r7.com/minas-gerais/fotos-de-satelite-mostram-como-era-e-como-ficou-a-regiao-atingida-pelas-barragens-em-mariana-mg-12112015 . Acesso em: 12 nov. 2015.

ROCHA, Lissandra Lopes Coelho. Gestão e Governança Preventiva e Precaucional no Desastre da barragem da Samarco/Vale/BHP em Mariana/MG. 2022. 229 f. Tese (Doutorado) - Curso de Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/234664.

SILVA, Daniela Carolina da Costa e; FAIS, Laura Maria Canno Ferreira; FREIRIA, Rafael Costa. Políticas Nacionais de segurança de barragens e de proteção e defesa civil na perspectiva do direito dos desastres. Cap. 4. In: A emergência do direito dos desastres na sociedade de risco globalizada - Volume 2 [recurso eletrônico] / Deilton Ribeiro Brasil et al. (Orgs.) -- Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2021.

SILVA, Roberto Antônio Capiotti da. Águas de novembro: Estudo Antropológico sobre memória e vitimização de grupos sociais citadinos e ação da Defesa Civil na experiência de calamidade pública por desastre ambiental (Blumenau, Brasil). Tese Doutorado. Programa de Pós Graduação em Antropologia Social. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2013, p. 21.

TOLEDO, Victor Manuel Manzur; BARRERA-BASSOLS, Narciso. A etnoecologia: uma ciência pós-normal que estuda as sabedorias tradicionais. Desenvolvimento e Meio Ambiente, [S. l.], v. 20, 2009. DOI: 10.5380/dma.v20i0.14519. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/made/article/view/14519. Acesso em: 22 jun. 2025.

WEISS, Joseph S. (Org). Movimentos socioambientais: Lutas – avanços – conquistas – retrocessos – esperanças. 1ª ed. Formosa/Goiás: Xapuri Socioambiental, 2019.

Downloads

Published

05/01/2026

How to Cite

Rocha, L. L. C., & Nodari, E. S. (2026). Governance and preventive management of risks in socio-environmental disasters: the case of the Samarco/VALE/BHP dam. Revista Eletrônica História Em Reflexão, 21(41), 40–67. https://doi.org/10.30612/rehr.v21i41.20357

Issue

Vol. 21 No. 41 (2025): Dossiê: Aspectos históricos dos múltiplos usos da água: políticas públicas, conflitos e interesses

Section

Artigos do Dossiê

License

Copyright (c) 2026 Revista Eletrônica História em Reflexão

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Os autores devem aceitar as normas de publicação ao submeterem a revista, bem como, concordam com os seguintes termos:

(a)    O Conselho Editorial se reserva ao direito de efetuar, nos originais, alterações da Língua portuguesa para se manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.

(b)   Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil (CC BY-NC-SA 3.0 BR) que permite: Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato e Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material.

A CC BY-NC-SA 3.0 BR considera os termos seguintes:

  1. Atribuição: Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
  2. NãoComercial: Você não pode usar o material para fins comerciais.
  3. CompartilhaIgual: Se você remixar, transformar, ou criar a partir do material, tem de distribuir as suas contribuições sob a mesma licença que o original.
  4. Sem restrições adicionais: Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
(c)   Após a publicação, os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online – em repositórios institucionais, página pessoal, rede social ou demais sites de divulgação científica, desde que a publicação não tenha fins comerciais.