Intervenção e poder na América portuguesa: a força das Câmaras Municipais no exemplo de São Paulo (1780-1820)
DOI:
https://doi.org/10.30612/rehr.v17i34.16960Keywords:
Câmaras Municipais, Poder, Intervenção, São PauloAbstract
Este artigo discute o poder das câmaras municipais nos quadros administrativos do império português, evidenciando a tendência intervencionista de seus oficiais na América. A discussão se ampara na análise da atuação da Câmara Municipal de São Paulo, entre 1780 e 1820, mas sugere que tal poder e tendência eram comuns às demais câmaras. Para tanto, utiliza a documentação camarária do período em questão, à qual revela que era o poder municipal que imprimia a dinâmica interna da América portuguesa, organizando e dirigindo as atividades ligadas à produção e ao comércio local. Revela, também, outro lado do intervencionismo estatal: as restrições não incidiam apenas sobre o comércio transatlântico, mas também sobre as atividades voltadas para o universo colonial, onde os entraves eram criados pela intervenção gerada na própria colônia.
Downloads
References
ABREU, Capistrano de. Capítulos de História Colonial: 1500-1800. 7ª ed. São Paulo: Publifolha, 2000.
ATAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Publicação Official do Archivo de São Paulo. Vol. XVIII a XXII.
BICALHO, Fernanda. As Câmaras Municipais no Império Português: o exemplo do Rio de Janeiro. Revista Brasileira de História. nº 36, vol. XVIII, 1998.
BOXER, Charles. O Império Marítimo Português. Rio de Janeiro: Cia das Letras, 2002.
BRITO, João Rodrigues de et al. Cartas econômico-políticas sobre a agricultura e comércio da Bahia (1807). Maringá: EDUEM, 2012.
COSTA, Bruno Aidar. A Vereda dos Tratos: fiscalidade e poder regional na capitania de São Paulo, 1723-1808. 2012. 517 f. Tese (Doutorado) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.
DEYON, Pierre. O Mercantilismo. São Paulo: Editora Perspectiva, 1973.
FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: formação do patronato brasileiro. 10ª ed. Sao Paulo: Globo/ Publifolha, 2000.
FREYRE, Gilberto. Casa-grande & Senzala. Rio de Janeiro: Editora Aguilar, 1977.
LEAL, Vitor Nunes. Coronelismo, Enxada e Voto: o município e o regime representativo no Brasil. 3ª ed. Rio de Janeiro: Ed. Nova Fronteira, 1999.
MATTOS, Renato de. Política e negócios em São Paulo: da abertura dos Portos à Independência (1808/1822). 311 f. Tese (Doutorado) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.
MEDICCI, Ana Paula. Administrando Conflitos: o exercício do poder e interesses mercantis na capitania/província de São Paulo (1765-1822). 287 f. Tese (Doutorado) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
MOURA, Denise Soares de. Poder Local e o Funcionamento do Comércio Vicinal na Cidade de São Paulo (1765-1822). Revista História. Vol. 24, nº 2. Franca, 2005.
PEREIRA, Lupércio Antônio et al. Estudo Introdutório. In: BRITO, João Rodrigues de et al. Cartas econômico-políticas sobre a agricultura e comércio da Bahia (1807). Maringá: EDUEM, 2012.
PRADO JUNIOR, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo. 23ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1996.
RAMINELLI, Ronaldo. Monarquia e Câmaras Coloniais - sobre a comunicação política 1640-1807. Prohistoria, Año XVII, num. 21, p. 13-26, ene-jun, 2014.
REGISTRO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Publicação Official do Archivo Municipal de S. Paulo. São Paulo: Typografia Piratininga, 1920. Vol. XI ao XV.
RUSSEL-WOOD, A. J. Brazilian Archives and Recent Historiography on Colonial Brazil. Latin American Research Review. Vol. 36, number 1, 2001.
______. Centros e Periferias no Mundo Luso-Brasileiro, 1500-1808. Revista Brasileira de História, vol. 18, nº 36. São Paulo, 1998.
SILVA, Karla Maria da. O Poder Municipal e as Práticas Mercantilistas no Mundo Colonial: um estudo sobre a câmara municipal de São Paulo (1780-1822). 2011. 148 f. Tese (Doutorado em História). Universidade Estadual Paulista – UNESP, Assis/SP, 2011.
SILVA, Maria B. Nizza da (coord.). Nova História da Expansão Portuguesa – império luso-brasileiro, 1750-1822. Vol. VIII. Lisboa: Editorial Estampa, 1986.
SMITH, Adam. A Riqueza das Nações. Coleção Os Economistas. Vol. I e II. São Paulo: Nova Cultural, 1996.
SOUZA, Avanete Pereira de. Poder Local e Cotidiano: a Câmara de Salvador no século XVIII. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade da Bahia, 1996.
SOUZA, George Félix Cabral de. Câmaras Municipais e Fiscalidade: Negociação, resistência e conflito (Pernambuco, primeira metade do século XVIII). Varia História, Belo Horizonte, vol. 37, nº. 73, p. 85-118, jan/abr 2021.
SOUZA, Laura de Mello e. Política e Administração Colonial: problemas e perspectivas. In: SOUZA, Laura de Mello e; BICALHO, M. Fernanda (orgs.). O Governo dos Povos. São Paulo: Alameda, 2009.
TAUNAY, Affonso de Escragnolle. História da Cidade de São Paulo. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2004.
TOURGOT. Elogio de Vicent de Gournay (1759). In: FIGUEIRRA, Pedro de Alcântara (org.) Economistas Políticos. São Paulo: Musa Editora; Curitiba: Segesta Editora, 2001.
VIANNA, Hélio. História Administrativa e Econômica do Brasil. São Paulo: Cia Ed. Nacional, 1955.
ZENHA, Edmundo. O Município no Brasil (1532-1700). 1ª ed. São Paulo: Editora Ipê, 1948.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Revista Eletrônica História em Reflexão
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Os autores devem aceitar as normas de publicação ao submeterem a revista, bem como, concordam com os seguintes termos:
(a) O Conselho Editorial se reserva ao direito de efetuar, nos originais, alterações da Língua portuguesa para se manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
(b) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil (CC BY-NC-SA 3.0 BR) que permite: Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato e Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material.
A CC BY-NC-SA 3.0 BR considera os termos seguintes:
- Atribuição: Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- NãoComercial: Você não pode usar o material para fins comerciais.
- CompartilhaIgual: Se você remixar, transformar, ou criar a partir do material, tem de distribuir as suas contribuições sob a mesma licença que o original.
- Sem restrições adicionais: Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.