A violação dos direitos territoriais indígenas: Práticas coloniais e contemporâneas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/rehr.v12i24.8710

Palavras-chave:

Direito Indígena. Legislação Territorial. Marco Temporal.

Resumo

As presentes considerações, pontuadas a partir de uma visão histórica, social e jurídica, são um chamado à discussão aos fatos históricos relacionados à violação e expropriação dos territórios indígenas consolidados de forma aparentemente legal. Por sua vez, procura-se analisar as nuances do processo interpretativo acerca do direito indígena à terra de origem. Neste contexto, muitos são os desafios na execução de direitos, considerando o atual cenário político, por um lado reflexo de conformações e deficiências de discernimento e, por outro, fomentador de usos contra-hegemônicos do direito, que teoricamnete prioriza a defesa da emancipação social.

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Biografia do Autor

Junia Fior Santos, Universidade Federal da Grande Dourados

Licenciada em Ciências Sociais pela Universidade Federal De Mato Grosso Do Sul/UFMS, Especialista em Culturas e História dos Povos Indígenas pela Universidade Federal De Mato Grosso Do Sul/UFMS e Licenciada no curso de História pela Universidade Federal Da Grande Dourados/UFGD. Atualmente cursa Mestrado em História no curso de Pós-Graduação em História da Universidade Federal da Grande Dourados. Desenvolve pesquisas na área de História com enfase nos Povos indígenas de Mato Grosso do Sul.

 

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Publicado

20-12-2018

Como Citar

Santos, J. F. (2018). A violação dos direitos territoriais indígenas: Práticas coloniais e contemporâneas. Revista Eletrônica História Em Reflexão, 12(24), 309–324. https://doi.org/10.30612/rehr.v12i24.8710