PARA QUEM SERVE O NOVO CÓDIGO DA MINERAÇÃO?

Resumen

Nosso objetivo nesse artigo é de analisar sob a ótica da Geografia o debate que traz o Novo Código da Mineração (NCM). Nosso intuito é refletir criticamente sobre o papel da mineração dentro do espaço geográfico brasileiro, em que os territórios com mineração apresentam graus distintos de processos e conflitos socioambientais. A ideia central é analisar o modelo de produção que exploram recursos minerais sobre o ordenamento do território, e com isso instigar ainda mais o debate que tem sido feito pela sociedade para se pensar num outro código da mineração, que de fato seja soberano e garanta a sociedade brasileira a apropriação da riqueza e, do debate sobre que queremos! Quais nossos reais interesses? O que implica escolher por um tipo de exploração econômica que desconsidera a sociedade e seus reais interesses? Implica o novo código da mineração interferir nos territórios e impor uma desterritorialização perversa aos interesses da sociedade brasileira, uma territorialidade selvagem? O que está em jogo no novo código da mineração ao enfraquecer o poder do Estado de regulador dos bens minerais e de aumentar a arrecadação, desconsiderando os reais interesses da sociedade brasileira? São questões essenciais ao debate sobre o uso do território, que buscamos analisar nesse artigo.