The construction of the chinese welfare state: the case of the 2010 Law

Authors

DOI:

https://doi.org/10.30612/rel.v15i30.18784

Keywords:

China, Welfare State, Social Insurance Law of 2010, Social protection

Abstract

The paper analyzes the influence of the 2010 Social Insurance Law, which represents a qualitative shift in social protection in China and, in effect, the construction of a modern socialist-oriented Welfare State (WS). The country’s rapid economic development following the Reform Era (1978) contributed, on the one hand, to advancing social mobility and strengthening state capacities, and on the other hand, to increasing inequalities, particularly in access to public goods and services. In this context, we argue that China has been transitioning from a fragmented and unequal social security system to one that seeks greater national coordination and universality. Methodologically, the study includes a literature review and analysis of data related to social protection, such as basic health insurance, work injury insurance, maternity insurance, and pensions. The main finding is that the 2010 Law gave rise to new legislation and a corresponding expansion of social security

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Isis Paris Maia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS)

Historiadora (2020), Mestre em Políticas Públicas pela UFRGS (2023) e Doutoranda em Políticas Públicas pela mesma instituição (2023-2026). Pesquiso instituições e governança na China. Desempenho a função de Assessora de Políticas Públicas na Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e de coordenadora acadêmica no grupo de estudos GEChina- USIALAC (UNB).

Luciana Pazini Papi, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Professora adjunta do departamento de Ciências Administrativas e do Programa de Pós graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Sou bacharel em Ciências Sociais, mestre em Ciência Política pela UFRGS e Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Universidade Torcuato Di Tella. Atualmente coordeno o Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas da UFRGS e o Núcleo de Pesquisa em Gestão Municipal - NUPEGEM. Sou pesquisadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia INCT QUALI-GOV, do Núcleo de pesquisa em Desenvolvimento, instituições e Políticas Públicas - NEDIPP, do Núcleo de Pesquisa e Documentação Política NUPERGS (UFRGS), do GT Avaliação de Políticas Públicas do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV-UFRGS), do Grupo de Pesquisa Avaliação de Políticas e Programas (UFRGS). Sou membra da Associação Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campo de Públicas (ANEPECP), da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), e Líder de Grupo de Trabalho 2B Avaliação e Análise de Políticas Públicas da EBAP. Dedico-me a pesquisas, ao ensino e extensão nas temáticas de Análise de Políticas Públicas, em especial, as de Proteção Social e Assistência Social na América Latina. Pesquiso sobre Federalismo, capacidades estatais, planejamento e gestão municipal. Atualmente me dedico ao debate sobre Neoweberianismo e Reforma do Estado com pesquisadores da Escola Nacional de Administração Pública ENAP.

Diego Pautasso, Colégio Militar de Porto Alegre

Colégio Militar de Porto Alegre. Professor de Relações Internacionais da UNISINOS, autor do livro China e Rússia no Pós-Guerra Fria, editora Juruá, 2011. 

References

ARRIGHI, G. O longo século XX. São Paulo/Rio de Janeiro: UNESP/Contraponto, 1996.

BARBOSA, P. Estados de bem-estar do Leste Asiático: uma análise das transformações após os anos 2000. Economia e Sociedade. 33 (1), Jan-Apr 2024.

BRIGGS. A. The Welfare State in Historical Perspective The Welfare State reader. Cambridge: Polity Press, p. 16-29, 2008.

CHEN, A. Law and Social Policy in the People’s Republic of China From Communism to Marketisation. DAVY, U.; CHEN, A. Law and Social Policy in the Global South. London: Routledge, p. 39-164, 2022.

CHENG, H; GAWANDE, K; QI, S. State capacity, economic output, and public goods in China. World Development. Vol. 158, 2022.

DALEN, K. Welfare and social policy in China: building a new welfare state. In: HANSEN, A.; BEKKEVOLD, J. I.; NORDHAUG, K. (Ed.). The socialist market economy in Asia: development in China, Vietnam and Laos. Singapore: Springer Singapore, p. 267-290, 2020.

DI GIOVANNI, A. Política Social: Temas e Questões. Cortez Editora. 1998.

DRAIBE, S.; RIESCO, M. The Developmental Welfare State in Latin America: Concepts, Models, and Policies. DEVLIN, R.; CAMARGO, R.; CAMPOS, D. (Eds.), The Political Economy of Development in Latin America: Growth, Inequality, and Globalization. Palgrave Macmillan, p. 63-90, 2011.

DU; et al. China in the period of transition from scarcity and extensive undernutrition to emerging nutrition-related non-communicable diseases, 1949-1992. Obesity Reviews, v. 15. n.1, p. 8–15, janeiro. 2013.

ESPING-ANDERSEN, G. The Three Worlds of Welfare Capitalism. Polity Press, 1989.

FERNANDES, L. O enigma do socialismo real. Rio de Janeiro: Mauad, 2000.

FILGUEIRA, F. The Latin American social states: Critical junctures and critical choices. In K. M. Weyland, R. L. Madrid, & W. H. Hunter (Eds.). Leftist governments in Latin America: Successes and shortcomings. Cambridge University Press, p. 80-103, 2005.

FIORI, J. L. Estado de Bem Estar Social: Padrões e Crises. PHYSIS: Rev. Salide Coletiva, Rio de Janeiro, 7(2): p. 129-147, 1997.

HEILMANN, S. China's Political System. London: Rowman & Littlefield, 2017.

HUANG, R; LIU, Y. Mortality Data of China Population. Beijing: China Population Publishing House, 1995.

MAIA, I. Políticas direcionadas ao enfrentamento da extrema pobreza na China: Uma análise dos arranjos de implementação. 103 f. Orientadora: Luciana Pazini Papi. Trabalho de conclusão de curso (Especialização). Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Políticas Públicas, Porto Alegre, 2023.

MARCEL, M.; RIVERA, D. Social policy, development, and citizenship in Latin America. International Journal of Social Welfare, 17(3), p. 251-263. 2008.

MARTÍNEZ-FRAZONI, J. Welfare regimes in Latin America: Capturing constellations of markets, families, and policies. Latin American Politics and Society, 50(2), 67-100. 2008.

MESA-LAGO, C. Social Security in Latin America: Pressure Groups, Stratification, and Inequality. University of North Carolina Press. 1978.

MIDGLEY, J.; GOODMAN, R.; WHITE, G.; KWON, H. The East Asian Welfare Model: Welfare Orientalism and the State. Journal of Asian Studies, 1999.

MOK, K, QUIAN, J. Um novo regime de bem-estar em formação? Pragmatismo assistencialista paternalista na China. Journal of European Social Policy ,V.29, p. 100–114, fevereiro, 2019.

SHAN, J.; GENG, Y.; FU, J.; YU, B. Public Service Provision in China: Towards a More Equal Access System. In: Pryce, G., Wang, Y.P., Chen, Y., Shan, J., Wei, H. (eds) Urban Inequality and Segregation in Europe and China. The Urban Book Series. Springer, 2021.

STEFFEN, C.; CORTES, G. A Critical Review of Welfare State Typologies: A Latin American Perspective. Social Policy & Administration, 52(5), p. 1033-1050. 2018.

UNITED NATIONS. Research on Coordination and Implementation of Social Protection Systems in China. New York: UN DESA, 2021. Disponível em: https://www.un.org/development/desa/dspd/wp-content/uploads/sites/22/2021/04/Research-on-Coordination-and-Implementation-of-Social-Protection-Systems-in-China.pdf. Acesso em: 15 jul. 2024.

VISENTINI, P. Revoluções e regimes marxistas. Porto Alegre: Leitura XXI, 2013.

WANG, X. Permits, Points, and Permanent Household Registration: Recalibrating Hukou Policy under “Top-Level Design”. Journal of Current Chinese Affairs. 2021, Vol. 49(3) 269–290 ª The Author(s) 2020.

WILENSKY, H. The Welfare State and Equality: Structural and Ideological Roots of Public Expenditures. University of California Press, 1975.

ZHOU, H. Towards a Society with Social Protection for All: A Concise History of Social Security Transformation in Modern China. Springer: Singapure, 2017.

Downloads

Published

2024-12-12

How to Cite

Maia, I. P., Papi, L. P., & Pautasso, D. (2024). The construction of the chinese welfare state: the case of the 2010 Law. ENTRE-LUGAR, 15(30), 275–289. https://doi.org/10.30612/rel.v15i30.18784

Issue

Vol. 15 No. 30 (2024): Dossiê Brasil-China

Section

Articles

License

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).