A construção do estado de bem estar chinês: o caso da Lei de 2010

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/rel.v15i30.18784

Palavras-chave:

China, Estado de Bem-Estar, Lei de Seguro Social de 2010, Proteção social, Desenvolvimento

Resumo

O artigo analisa a influência da Lei de Seguro Social de 2010 que representa uma mudança qualitativa na proteção social na China e, com efeito, na construção de um Estado de Bem-Estar Social (EBS) moderno de orientação socialista. O acelerado desenvolvimento econômico do país pós-Reforma (1978) contribuiu, de um lado, com o avanço da mobilidade social e o fortalecimento das capacidades estatais e, de outro, com o crescimento das desigualdades, inclusive no acesso a bens e serviços públicos. Nesse sentido, argumentamos que a China tem buscado transitar de um sistema de seguridade social fragmentado e desigual para outro que busca maior coordenação nacional e universalidade. Metodologicamente, o estudo inclui revisão bibliográfica e análise dos dados relativos à proteção social, tais como seguro básico de saúde, seguro acidente de trabalho, seguro-maternidade e previdência. O principal achado é que a partir da Lei de 2010 surgiram novas legislações e correspondente ampliação da seguridade social.

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Biografia do Autor

Isis Paris Maia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS)

Historiadora (2020), Mestre em Políticas Públicas pela UFRGS (2023) e Doutoranda em Políticas Públicas pela mesma instituição (2023-2026). Pesquiso instituições e governança na China. Desempenho a função de Assessora de Políticas Públicas na Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e de coordenadora acadêmica no grupo de estudos GEChina- USIALAC (UNB).

Luciana Pazini Papi, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Professora adjunta do departamento de Ciências Administrativas e do Programa de Pós graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Sou bacharel em Ciências Sociais, mestre em Ciência Política pela UFRGS e Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Universidade Torcuato Di Tella. Atualmente coordeno o Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas da UFRGS e o Núcleo de Pesquisa em Gestão Municipal - NUPEGEM. Sou pesquisadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia INCT QUALI-GOV, do Núcleo de pesquisa em Desenvolvimento, instituições e Políticas Públicas - NEDIPP, do Núcleo de Pesquisa e Documentação Política NUPERGS (UFRGS), do GT Avaliação de Políticas Públicas do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV-UFRGS), do Grupo de Pesquisa Avaliação de Políticas e Programas (UFRGS). Sou membra da Associação Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campo de Públicas (ANEPECP), da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), e Líder de Grupo de Trabalho 2B Avaliação e Análise de Políticas Públicas da EBAP. Dedico-me a pesquisas, ao ensino e extensão nas temáticas de Análise de Políticas Públicas, em especial, as de Proteção Social e Assistência Social na América Latina. Pesquiso sobre Federalismo, capacidades estatais, planejamento e gestão municipal. Atualmente me dedico ao debate sobre Neoweberianismo e Reforma do Estado com pesquisadores da Escola Nacional de Administração Pública ENAP.

Diego Pautasso, Colégio Militar de Porto Alegre

Colégio Militar de Porto Alegre. Professor de Relações Internacionais da UNISINOS, autor do livro China e Rússia no Pós-Guerra Fria, editora Juruá, 2011. 

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Publicado

2024-12-12

Como Citar

Maia, I. P., Papi, L. P., & Pautasso, D. (2024). A construção do estado de bem estar chinês: o caso da Lei de 2010. ENTRE-LUGAR, 15(30), 275–289. https://doi.org/10.30612/rel.v15i30.18784

Edição

v. 15 n. 30 (2024): Dossiê Brasil-China

Seção

Artigos

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