Geopolitics in the Brazilian Northeast: the western foothills of Serra da Ibiapaba and the Ceará-Piauí territorial dispute
DOI:
https://doi.org/10.5418/ra2024.v20i42.18911Palavras-chave:
Ceará-Piauí litigation, glint from ibiapaba, geohistoryResumo
Territorial disputes between states, exemplified by the controversy between Ceará and Piauí, represent complex challenges rooted in social, cultural, economic, historical and geographic aspects. This study, centered on Serra da Ibiapaba, covers historical and geological-geomorphological mapping, anchored in historical sources and documents. When reconstructing the narrative from the colonial period, the western foothills of the Serra da Ibiapaba are based as a natural border. In the geological context, the coincidence between the limits of the Ibiapaba Plateau and the “Serra Grande” stratigraphic group, deposited 420 million years ago, stands out. The mapping reveals the extent of the Serra Grande Group in Ceará and Piauí, contesting the current delimitation by IBGE. The results highlight the need to review the border, sustained by a distance of more than 40 km in some places and the historic territorial advance of Piauí over Ceará lands. It is therefore argued that the disputed area belongs to the administrative jurisdiction of Ceará, given that this State has had possession of it for centuries.
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Referências
ALMEIDA, J. M. Algumas notas genealogicas: livro de família Portugal, Hespanha, Flandres-Brabante, Brazil, São Paulo, Maranhão: séculos XVI-XIX. Typografia Baruel, Pauperio & Companhia, São Paulo (SP), 1886. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/518647.
ALMEIDA, F. F. M.; BRITO NEVES, B. B.; CARNEIRO, C. D. R. The origin and evolution of the South American Platform. Earth-Science Reviews, v. 50, n. 1-2, p. 77–111, 2000. DOI: https://doi.org/10.1016/s0012-8252(99)00072-0.
ANP. Agência Nacional de Petróleo. Bacia do Parnaíba: Sumário Geológico e Setores em Oferta Décima Terceira Rodada de Licitações de Petróleo e Gás. ed. Brasil: Agência Nacional do Petróleo, 2015. Disponível em: https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/rodadas-concluidas/concessao-de-blocos-exploratorios/13a-rodada-licitacoes-blocos/arquivos/areas-oferecidas/sumario_geologico_bacia_parnaiba_r13.pdf.
BERREDO, B. P. Annaes Historicos do Estado do Maranhão – do seu descobrimento até o ano de 1718. Typographia Maranhense, São Luís (MA), 2ª edição, 1849. Disponível em: https://bdlb.bn.gov.br/acervo/handle/20.500.12156.3/440067.
BRITO NEVES, B. B.; FUCK, R. A. Neoproterozoic evolution of the basement of the South American Platform. Journal of South America Earth Science, v. 47, p. 72–89, 2013. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jsames.2013.04.005.
BURROUGH, P. A. Principles of geographical information systems for land resources assessment. Oxford, Claredon Press, 1987. 193p.
CAPUTO, M. V.; IANNUZZI, R.; FONSECA, V. M. M. Bacias Sedimentares Brasileiras: Bacia do Parnaíba. Aracaju: Fundação Paleontológica Phoenix, 2005. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Mario-Caputo-2/publication/317551866_Bacia_do_Parnaiba/links/593ee99ea6fdcc1b109c5949/Bacia-do-Parnaiba.pdf.
CAPUTO, M. V.; LIMA, E. C. Estratigrafia, idade e correlação do Grupo Serra Grande. Anais do XXIII Congresso de Geologia do Brasil, Rio de Janeiro, 1984. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Mario-Caputo-2/publication/288623904_Estratigrafia_idade_e_correlacao_do_Grupo_Serra_Grande-Bacia_do_Parnaiba/links/573c6cb108ae298602e5837f/Estratigrafia-idade-e-correlacao-do-Grupo-Serra-Grande-Bacia-do-Parnaiba.pdf.
CASTRO, D. L.; FUCK, R. A; PHILLIPS, J. D.; VIDOTTI, R. M.; BEZERRA, F. H. R.; DANTAS, E. L. Crustal structure beneath the Paleozoic Parnaíba Basin revealed by airborne gravity and magnetic data, Brazil. Tectonophysics, 614, p. 128-145, 2013. DOI: https://doi.org/10.1016/j.tecto.2013.12.009.
CLAUDINO-SALES, V. Megageomorfologia do Estado do Ceara: história da paisagem cearense. São Paulo: Nova Editora Acadêmica, 2016.
CLAUDINO-SALES,V. La zone cotiere de l’Etat du Ceara: du long terme au court terme. Tese de Doutorado, Universite Paris-Sorbonne, 2002.
CLAUDINO-SALES, V.; PEULVAST, J. P. Evolução morfoestrutural do relevo da margem continental equatorial do Nordeste do Brasil. Caminhos de Geografia, v. 8, p. 20-42, 2007. DOI: https://doi.org/10.14393/RCG82015469.
CLAUDINO-SALES, V.; LIMA, E. C.; DINIZ, S. F.; CUNHA, F. S. S. Megageomorfologia do Planalto da Ibiapaba: uma introdução. William Morris Davis Revista de Geomorfologia, v. 1, p. 186-209, 2020. Disponível em: https://williammorrisdavis.uvanet.br/index.php/revistageomorfologia/article/view/14.
COSTA, L. R. F.; MAIA, R. P.; BARRETO, L. L.; CLAUDINO-SALES, V. Geomorfologia do Nordeste Setentrional Brasileiro: uma proposta de classificação. Revista Brasileira de Geomorfologia, v. 21 p. 33-57, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.20502/rbg.v21i1.1447.
CPRM. Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. Mapa Geológico do Brasil. 2023. Disponível em: https://geoportal.sgb.gov.br/geosgb/.
CPRM. Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. Mapa geológico do Ceará. Fortaleza: CPRM, 2020.
FERREIRA, J. J. A Barra da Tutoya. São Luís - MA. Typographia Ramos D’Almeida. 1908.
GASPAR, J. B. Análise histórica das divisas cearenses: caso do litígio de terras entre o Ceará e o Piauí. Edições INESP, ALECE, 2023. Disponível em: https://www.al.ce.gov.br/publicacoes-inesp/downloads/pelo-id/1704.
GÓES, A. M.; FEIJÓ, F. J. Bacia do Parnaíba. Boletim de Geociências da Petrobrás, Rio de Janeiro, v. 8, n. 1, p. 57-68, jan./mar. 1994.
IPECE. Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará. Divisa interestadual: Ceará-Piauí: ação civil originária 1831 – STF, 2023. Disponível em: https://www.ipece.ce.gov.br/divisas-do-estado-do-ceara/.
LIMA, E. M.; LIMA, I. M. M. F. Configuração de territórios: litígios entre os estados do Piauí e do Ceará. Revista Equador, UFPI, v. 9, n. 4, p. 193-213, 2020. DOI: https://doi.org/10.26694/equador.v9i4.11245.
MATOS, R. D. The Northeast Brazilian Rift System. Tectonics, v. 11, n. 4, p. 766-791, 2000. DOI: http://dx.doi.org/10.1029/91TC03092.
MEDEIROS, C. N. Divisa entre os estados do Ceará e do Piauí: análise do relatório técnico n0. 001/2016 do Exército Brasileiro no âmbito da ACO 1.831/STF. Governo do Estado do Ceará. Nota técnica, 2022. Disponível em: https://www.ipece.ce.gov.br/divisas-do-estado-do-ceara/.
MEDEIROS, C. N.; LIMA, J. R. Análise de documentos históricos no contexto da Ação Cível Originária 1.831: litígio de terras entre os estados do Ceará e do Piauí. Governo do Estado do Ceará. Nota técnica. Disponível em: https://www.pge.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/47/2023/12/Nota_Tecnica_Documentos_Historicos_Litigio_Ceara_Piaui.pdf.
MOURA-FE, M. M. Morfoestruturas da Ibiapaba setentrional (noroeste do Ceará). Caminhos de Geografia, v. 19, p. 65-83, 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.14393/RCG196512.
NANCE, R. D.; MURPHY, J. B. Origins of the Supercontinent Cycle. Geoscience Frontiers, v. 4, n. 4, p. 439-448, 2013. DOI: http://dx.doi.org/10.1016/j.gsf.2012.12.007.
NASA, Shuttle Radar Topography Mission (SRTM). Elevação do Relevo na Região da Ibiapaba. Versão 3.0, 23 de janeiro de 2024. Disponível em: https://www2.jpl.nasa.gov/srtm/
PENTEADO, M. Fundamentos de Geomorfologia. Rio de Janeiro: IBGE, 1978.
SANTOS, M. E. C. M.; CARVALHO, M. S. S. Paleontologia das bacias do Parnaíba, Grajaú e São Luís. Brasília: CPRM, 2004. Disponível em: https://rigeo.cprm.gov.br/handle/doc/448.
PEULVAST, J. P.; BETARD, F. Morphostratigraphic constraints and low temperature thermochronology: Lessons from a review of recent geological and geomorphological studies in northeast Brazil. Journal of South American Earth Sciences, v. 111, n. 3, 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.1016/j.jsames.2021.103464.
PEULVAST, J. P.; BETARD, F. Landforms and Landscape Evolution of the Equatorial Margin of Northeast Brazil. An Overview. Amsterdam: Springer, 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.1007/978-3-319-18203-2.
PEULVAST, J.P.; CLAUDINO-SALES, V. Surfaces d’aplanissement et géodynamique. Géomorphologie, Relief, Environment, vol.11, n. 4, p. 249-274, 2005.
PEULVAST, J. P.; CLAUDINO-SALES, V. Stepped surfaces and palaeolandforms in the northern Brazilian «Nordeste»: constraints on models of morphotectonic evolution. Geomorphology, v. 62, p. 89-122, 2004. DOI: http://dx.doi.org/10.1016/j.geomorph.2004.02.006.
PEULVAST, J. P.; CLAUDINO-SALES, V.; BETARD, F.; GUNNEL, Y. Low
post-Cenomanian denudation depths across the Brazilian Northeast: implications for long-term landscape evolution at a transform continental margin. Global and Planetary Change, v. 62, p. 39-60, 2008. DOI: http://dx.doi.org/10.1016/j.gloplacha.2007.11.005.
SANTOS, F. L. A.; NASCIMENTO, F. R. Mapeamento geomorfológico do Planalto da Ibiapaba e áreas circunjacentes-Nordeste do Brasil. Revista de Contribuiciones a las Ciencias Sociales, v. 8, p. 28-49, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufam.edu.br/index.php/revista-geonorte/article/view/1393.
SOARES, A.A. Lições de Direito Internacional Público. 4th Edição, Coimbra Editora Limitada, 1988
SOUZA, V. S. As divisas interestaduais brasileiras: uma análise sobre a permanência do litígio territorial entre o Ceará e o Piauí. 2020. Tese de doutorado (Programa de Pós-Graduação em Geografia), Universidade Federal do Ceará – UFC, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/56309.
WIKIPEDIA contributors. Estado do Grão-Pará e Maranhão. Wikipedia. Última modificação em 23 jan. 2024. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Estado_do_Gr%C3%A3o-Par%C3%A1_e_Maranh%C3%A3o.
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