Terra, violência e conflito na formação territorial brasileira: Tensões territoriais na Ruptura Política (2015-2019)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5418/ra2020.v16i29.12500

Palavras-chave:

Terra, Território, Violência, Conflito, Ruptura Política

Resumo

O presente artigo analisa a violência no campo ao longo de nossa formação histórico-geográfica, sobretudo no período da Ruptura Política (2015-2019). O objetivo é entender a violência que aumentou significativamente na atual conjuntura. Para isso, lançamos mão de uma periodização da história de larga duração que nos habita, desde o encobrimento/descobrimento das Américas à atualidade, mostrando como a violência se apresenta de modo estrutural na conformação das relações sociais e de poder na sociedade brasileira. Em seguida, passamos a uma análise empiricamente documentada de como esse processo vem se dando desde os anos 1980, com base (1) no modo como as terras são usadas; e (2) na análise dos conflitos no campo através dos dados da CPT. Por fim, discutimos a centralidade e a atualidade da questão (da reforma) agrária no Brasil.

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Biografia do Autor

Carlos Walter Porto-Gonçalves, Universidade Federal Fluminense

Possui graduação em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1972), mestrado em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1985) e doutorado em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1998). Atualmente é professor da Universidad Nacional de Córdoba, Argentina. Assessor da Comissão Pastoral da Terra - Nacional e professor Titular da Universidade Federal Fluminense. Foi agraciado com o Prêmio Chico Mendes na Categoria de Ciência e Tecnologia pelo Ministério do Meio Ambiente, em 2004; com o Prêmio Casas de las Américas em Literatura Brasileira, em 2008, em Havana, Cuba, por seu livro A Globalização da Natureza e a Natureza da Globalização; Prêmio Geógrafo de Destaque - Manoel Coreia de Andrade, outorgado pela ANPEGE, em 2017; Prêmio Milton Santos de Mérito Geográfico, outorgado pelo XVII Encontro de Geógrafos da América Latina, em 2019, Quito Equador. Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Geografia Social, atuando principalmente nos seguintes temas: conflito social, colonialidade do saber, ecologia política, território-territorialidade e justiça ambiental, Amazônia e América Latina. É Co-Ordenador do LEMTO - Laboratório de Estudos de Movimentos Sociais e Territorialidades do Programa de Pós-graduação em Geografia da UFF onde também é Professor.

Pedro Catanzaro da Rocha Leão, Universidade Federal Fluminense

Graduando em Geografia pela Universidade Federal Fluminense. Atualmente é Bolsista CNPq no Laboratório de Estudos de Movimentos Sociais e Territorialidades (LEMTO-UFF) e Integrante do Grupo de Trabalho em Assuntos Agrários da Associação dos Geógrafos Brasileiros Seções Locais Rio e Niterói.

Referências

ALENTEJANO, Paulo. 2020. Crescimento das terras cadastradas no Incra e a MP 910: prenúncio de crime. In Jornal Brasil de Fato. Acesso: https://www.brasildefato.com.br/2020/04/30/artigo-crescimento-das-terras-cadastradas-no-incra-e-a-mp-910-prenuncio-de-crime.

BIRMAN, Joel. 2009. Cadernos sobre o mal: agressividade, violência e crueldade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

BOURDIEU, Pierre. 1989. O Poder Simbólico. Ed. Difel, São Paulo

CAMPOS, Nazareno J. de. 2011. Terras de uso comum no Brasil: abordagem histórico-espacial. Ed. da USFC, Florianópolis.

CANAVÊZ, Fernanda. 2014. A violência a partir das teorias freudianas do social. Arq. Bras. Psicol. vol.66 no.1 Rio de Janeiro.

CANUTO, Antonio. 2019. Resistência e luta conquistam território no Araguaia mato-grossense. Ed. Expressão Popular, São Paulo.

CARDOSO, Miriam Limoeiro. 1978. A Ideologia do Desenvolvimento: Brasil JK-JQ. Ed. Paz e Terra, São Paulo.

CASTRO, Eduardo Viveiros de. 2016. Os Involuntários da Pátria. Aula pública ministrada durante o Ato Abril Indígena, Rio de Janeiro em 20 de abril de 2016. Publicado em https://acasadevidro.com/2016/04/24/os-involuntarios-da-patria-por-eduardo-viveiros-de-castro-aula-publica-durante-o-ato-abril-indigena-cinelandia-rj-20042016/. Acesso em 18 de maio de 2020 às 18:56.

CASTRO, Josué de. 1967. Sete Palmos de Terra e um Caixão. Ed. Brasiliense, São Paulo.

CHAUÍ, Marilena. 1986. Conformismo e Resistência. Aspectos da cultura popular brasileira. Ed. Brasiliense, São Paulo.

CLASTRES, Pierre. 1982. Arqueologia da Violência. Ed. Brasiliense, São Paulo.

DUSSEL, Enrique. 1492: O Encobrimento do Outro. A origem do “mito da modernidade”. Ed. Vozes, 1993.

ESTERMANN, Josef. 2006. Filosofía Andina: Sabiduría indígena para un mundo nuevo. La Paz.

FAORO, Raimundo. 1968. Os Donos do Poder - Formação do Patronato Político Brasileiro. Ed. Globo, Rio de Janeiro.

FEDERICCI, Silvia. 2019. Calibã e a Bruxa. Ed. Elefante, São Paulo.

FRANK, A. Gunder. 1973. Desenvolvimento e Subdesenvolvimento Latino-americano. In: PEREIRA, Luiz (org.). Urbanização e Subdesenvolvimento. Ed. Zahar, Rio de Janeiro.

_______________1980.Acumulação Dependente e Subdesenvolvido. Ed. Brasiliense, São Paulo.

FREUD, S. 1974 [1915]. Reflexões para os tempos de guerra e morte. Ed. Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas (Vol. XIV). Imago, Rio de Janeiro.

__________. 1976 [1921]. Psicologia das massas e análise do eu. Ed. Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas (Vol. XVIII). Imago, Rio de Janeiro.

GIBSON-GRAHAM, J.K. 2011. Una Política Poscapitalista. Siglo de Hombre Editores, Bogotá.

GRAMSCI, Antonio. 1987. A Questão Meridional. Ed. Paz e Terra, São Paulo.

GUIMARÃES, Alberto Passos. 1963. Quatro Séculos de Latifúndio. Ed. Fulgor, Rio de Janeiro.

HARVEY, David. 2004. O Novo Imperialismo. Ed. Loyola, São Paulo.

HOLANDA, Sergio Buarque. 1957. Caminhos e Fronteiras. Ed. José Olympio, Rio de Janeiro.

KROPOTKIN, Piotr. 2012. Apoio Mútuo- um fator de evolução. Editora Deriva, Porto Alegre.

LEAL, Victor Nunes. 1975. Coronelismo, Enxada e Voto. Ed. Alfa-Ômega, São Paulo.

LUXEMBURGO, Rosa. 1985. A Acumulação de Capital. Ed. Abril Cultural, São Paulo.

MARINI, Ruy Mauro. 1973. Dialética da Dependência. Ed. Era, México, D.F.

MARTINS, J. M. 1981 - O Cativeiro da Terra. Ed. Leach, São Paulo.

MEZAN, R. 1985. Freud, Pensador da Cultura. São Paulo: Brasiliense.

MITIDIERO, M., MARTINS, L. e MOIZÉS, B. 2020. O Parlamento e o Executivo na luta contra a reforma agrária e a preservação da natureza. In Caderno de Conflitos no Campo. Comissão Pastoral da Terra - 2019, Goiânia.MOORE, Barrington. 1978. Injustiça: As Bases Sociais da Obediência e da Revolta. Ed. Brasiliense, São Paulo.

_________________. 1991. Los Orígenes Sociales de la Dictadura y la Democracia. El Señor y el Campesino en la formación del mundo moderno. Ed. Peninsula, Barcelona.

RAMA, Angel. 1985 - A Cidade das Letras. Ed. Brasiliense, São Paulo.

SADER, Eder. 2001. Quando novos personagens entraram em cena. Ed. Paz e Terra, São Paulo.

OLIVEIRA, Roberto Cardoso. 1964. O Índio e o Mundo dos Brancos. Ed. Unicamp, Campinas.

OLIVEIRA, F. H. de; HERZOG, R. 2010. Guerra, violência e pulsão de morte: uma articulação não evidente. In Psicol. Estud. vol.15 no.3. Maringá Sept. https://doi.org/10.1590/S1413-73722010000300017.

PEREIRA, Carolina de Freitas. 2014. Direitos territoriais em disputa: o movimento quilombola frente as estratégias dos representantes do agronegócio. Tese (Programa de Pós-Graduação em Geografia) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, sob orientação de Valter do Carmo Cruz.

PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. 2004. Geografando nos Varadouros do Mundo: da territorialidade seringalista (o barracão) à territorialidade seringueira (as reservas extrativistas). Ed. Ibama, Brasília.

__________________. 2007. Amazônia: Complexo de Desenvolvimento Violência e Devastação. Revista Proposta, Ano 31 – n° 114 – Out/dez 2007. Fase/Rio de Janeiro.

__________________ et all. 2018. A ruptura política e a questão agrária no Brasil (2015-2017): da política de terra arrasada à luta pela dignidade. Revista OKARA: Geografia em debate, v.12, n.2, p. 708-730.

___________________ e CHAGAS, Samuel Britto das. 2019. Os Pivôs da Discórdia e a Digna Raiva. Uma análise dos conflitos por terra, água e território em Correntina – BA. Bom Jesus da Lapa, Bahia.

__________________ et all. 2019. Terra em Transe: geografia da expropriação e da r-existência no campo brasileiro. Caderno Conflitos no campo – Brasil 2018. ComissãoPastoral da Terra, Goiânia, 1919.

PRADO Jr., Caio. 1961 – A Formação do Brasil Contemporâneo. Ed. Brasiliense, São Paulo.

REICH, Wilhelm. 2001. Psicologia de Massas do Fascismo. Ed. Martins, São Paulo.

RESENDE, Marcelo; MENDONÇA, M. L. 2004. As políticas do Banco Mundial para a estrutura fundiária brasileira. São Paulo: RSJDH, 2004

SANTOS, Renato Emerson dos. 2012. Sobre espacialidade das relações raciais: raça, racialidade e racismo no espaço urbano. In: Questões urbanas e racismo. Rio de Janeiro: DO e Alli& Associação Brasileira de Pesquisadores Negros, 2012.

_______. 2009. Rediscutindo o ensino de geografia: temas da Lei 10.639. CEAP, Rio de Janeiro.

SVAMPA, M. 2015. Commodities Consensus: Neoextractivism and Enclosure of the Commons. In Latin America South Atlantic Quaterly; Duke; Volume 114 p. 65-82.

TAPIA, Luis M. 2002. La producción del conocimiento local. Historia y política en la obra de René Zavaleta. La Paz: Muela del Diablo, 2002.

THOMPSON, Edward Palmer. A Economia Moral da Multidão Inglesa na Inglaterra do Século XVIII. Lisboa, Portugal: Editores Refractários, 2008

QUIJANO, A. Colonialidad del Poder, Eurocentrismo y América Latina. In: Lander, Edgardo (org.) La Colonialidad del Saber – eurocentrismo y ciencias sociales – perspectivas latinoamericanas. Buenos Aires: Clacso-Unesco, 2000.

VELHO, Otavio Guilherme. 1979. Capitalismo Autoritário e Campesinato. Ed. Difel, Rio de Janeiro.

ZAVALETA MERCADO, René. Lo Nacional-Popular en Bolivia. Cidade do México: Siglo XXI, 1986.

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Publicado

2020-12-02

Como Citar

Porto-Gonçalves, C. W., & Catanzaro da Rocha Leão, P. (2020). Terra, violência e conflito na formação territorial brasileira: Tensões territoriais na Ruptura Política (2015-2019). Revista Da ANPEGE, 16(29), 712–767. https://doi.org/10.5418/ra2020.v16i29.12500

Edição

v. 16 n. 29 (2020): Revista da ANPEGE - 2020, Volume 16 Número 29

Seção

Seção Temática - Geografias do Campo Brasileiro: A questão agraria na conjuntura

Licença

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