Propriedade e violência: produção imobiliária e expropriação por grupos armados na cidade do Rio de Janeiro
DOI :
https://doi.org/10.5418/ra2025.v21i44.19871Mots-clés :
Imobiliário, Favelas, Milícia, Violência, PropriedadeRésumé
Examinamos a superação de um obstáculo fundamental para o desenvolvimento da produção imobiliária capitalista que vem ocorrendo em favelas, especialmente em territórios dominados por milícias. É a insegurança jurídica da propriedade privada, fundiária e imobiliária, que vem sendo mitigada através da atuação de grupos armados e não através do Estado ou do mercado de capitais como ocorre tradicionalmente. Propomos uma análise teórica da reestruturação desses espaços, abordando (i) ritos jurídicos (reconhecidos ou não como legais) de legitimação da propriedade e (ii) formas de gestão da violência para sua manutenção. Além disso, argumentamos que o mesmo regime que coordena essas formas de propriedade também possibilita outras vias de expropriação de riqueza social, desde uma acumulação violenta por subtração patrimonial ao aumento da apropriação de diferentes rendas oriundas deste domínio territorializado. Por viabilizar estes expedientes espoliativos, esta nova produção do ambiente construído permite que se vá além de uma acumulação particularmente capitalista.
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