Geopolítica Militar Brasileira e a Segurança das Infraestruturas Críticas: a estratégia de gestão de um novo sistema territorial

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5418/ra2025.v21i44.18921

Palavras-chave:

Geopolítica, Forças Armadas, Território, Infraestruturas Críticas

Resumo

Este trabalho, parte do seguinte problema: em que medida o pensamento geopolítico das Forças Armadas brasileiras influencia as políticas territoriais de defesa do Governo Jair Bolsonaro? Assim, nosso objetivo é averiguar a relação entre os discursos e práticas geopolíticos das Forças Armadas e as políticas territoriais de defesa do Governo Jair Bolsonaro. Para tanto, nossa metodologia compreendem a revisão da bibliografia, a análise dos discursos presentes nos documentos oficiais e a coletada de dados sobre a participação dos militares no Governo de Jair Bolsonaro. O intuito é averiguar a militarização do Estado e a execução do programa de Segurança de Infraestruturas Críticas, através da regionalização dessas estruturas e a análise dos discursos geopolítico dos militares. As hipóteses confirmadas indicam que as Forças Armadas pensam a manutenção do controle político sobre o território, nos recorrentes períodos de militarização do Estado e que as Infraestruturas Críticas são instrumentos desse objetivo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Tiago Viesba Pini Inácio, Universidade Federal do Paraná

Graduated in International Relations from Centro Universitário Curitiba UNICURITIBA (2019), graduated in Geography (2023) and master in Geography from Universidade Estadual do Centro-Oeste UNICENTRO (2023). Member of the following Research Groups: Networks and Power in the International System (RPSI 2017-2020), the Group on Power Networks, Migrations and Territorial Dynamics (GEPES 2021-2023) and the Center for Studies in Population and Territory (Nupote 2024- ). He develops work on themes related to Political Geography and Geopolitics, with an emphasis on International Relations, acting mainly on the following themes: Climate Change and Peace, International Security Studies, Military Sciences, Brazilian Military Geopolitics and Critical Infrastructures.

Márcia da Silva, Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro)

Graduada e pós-graduada em Geografia pela Universidade Estadual Paulista - UNESP/Presidente Prudente. Pós-doutorado na Universidade de Lisboa. Professora Associado, Departamento de Geografia, Universidade Estadual do Centro-Oeste-UNICENTRO. Líder do Grupo de Pesquisa Redes de Poder, Migrações e Dinâmicas Territoriais (GEPES).

Referências

AMORIM NETO, Octavio; ACÁCIO, Igor. De Volta ao Centro da Arena: Causas e Consequências do papel político dos militares sob Bolsonaro. Plataforma Democrática, v. 9, n. 2, São Paulo, 2020.

BAZZICALUPO, Laura. Produção de segurança e incerteza dos critérios. In: AVELINO, Nildo; VACCARO, Salvo (org.). Governamentalidade e Segurança. São Paulo: Intermeios, 2014, p.81-103.

BRASIL. Decreto nº 10.569, de 9 de dezembro de 2020. Estratégia Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas. Diário oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 2020.

BRASIL. Decreto nº 11.200, de 15 de setembro de 2022. Plano Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 2022.

BRASIL. Decreto nº 9.573, de 22 de novembro de 2018. Política Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas. Diário oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 2018.

BRASIL. Portaria nº 2 do GSI, de 8 de fevereiro de 2008 – Grupos Técnicos de Segurança de Infraestruturas Críticas. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 2008.

BRASIL. Sistema Integrado de Proteção de Estruturas Estratégicas Terrestres (PROTEGER). Ministério da Defesa, Escritório de Projetos do Exército Brasileiro, Brasília, 2013.

BRUNNER, Elgin M.; SUTER, Manuel. International CIIP Handbook 2008/2009: an inventory of 25 National and 7 International Critical Information Infrastructure Protection Policies. Swiss Federal Institute of Technology Zurich, Center for Security Studies, ETH Zurich, 2009.

CARVALHO, José Murilo de. Forças Armadas e política no Brasil. Ed. Revisada e Ampliada. São Paulo: Todavia, 2019.

CASTRO, Iná Elias de. Geografia e Política: território, escalas de ação e instituições. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO EXÉRCITO (CCOMSEx). Projetos Estratégicos Indutores da Transformação do Exército. Revista Verde-Oliva, ano XL, n° 217, Edição Especial, Brasília, DF, 2012.

CODATO, Adriano Nervo. Processo decisório de política econômica da ditadura militar brasileira e o papel das forças armadas. Conferência no Laboratório de Estudos sobre Militares e Política, UFRJ, Rio de Janeiro, 2005.

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA. Council Directive 2008/114/EC do Conselho de 8 de dezembro de 2008. Jornal Oficial da União Europeia. Bruxelas, 2008.

COSTA, Wanderley Messias da. Geografia Política e Geopolítica: discursos sobre o território e o poder. 2ª Ed. São Paulo: Editora Edusp, 2016.

DEL PRETTE, Marcos Estevan. A dinâmica demográfica Brasileira. In: ROSS, Jurandyr L. S. et al. Ordenamento Territorial do Brasil: potencialidades naturais e vulnerabilidades sociais. Osasco, SP: Editora dos Autores, 2022, p.152-174.

DEMETERCO, Fernando Antonio. Segurança das Infraestruturas Críticas. Anais do X Ciclo de Estudos Estratégicos: Proteção das Infraestruturas Críticas. Rio de Janeiro: Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, p.1-18, 2011.

FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população. Curso dado no Collège de France, 1977-1978. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

FUCCILLE, Luís Alexandre. As relações civis-militares no Brasil ontem e hoje: muito por fazer! In: MARTINS FILHO, João Roberto (org.). Os militares e a crise brasileira. São Paulo: Alameda, 2021, p.209-220.

GOTTMANN, Jean. The significance of territory. Charlottesville, VA: University Press of Virginia, 1973.

GOTTMANN, Jean. A evolução do conceito de território. Boletim Campineiro de Geografia, Campinas, v. 2, n. 3, p.523-545, 2012. DOI: https://doi.org/10.54446/bcg.v2i3.86

Ó Tuathail, Gearóid; Dalby, Simon and Routledge, Paul. The Geopolitics Reader. London and New York: Routledge, Taylor & Francis Group, 2003.

GUTERRES, Egon C. Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório. Revista de Direito Setorial e Regulatório. Brasília, v. 2, n. 1, p.107-160, 2016. DOI: https://doi.org/10.26512/lstr.v8i1.21528

GUZZINI, Stefano. O retorno da geopolítica na Europa? Mecanismos sociais e crises de identidade de política externa. São Paulo: Editora Unesp, 2020.

IGLESIAS, Margarita Cuervo. Protection of Critical Infrastructures: The Private Sector as Pivotal Actor of Civil-Military Cooperation. In: DOES NO WAR MEAN PEACE? International Security Strategies in a New Geopolitical World Order. Conferência de Segurança Internacional/Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI). Rio de Janeiro: Konrad-Adenauer-Stiftung, 2021, p.23-39.

LEIRNER, Piero C. Da campanha à conquista do Estado: os militares no capítulo da guerra híbrida brasileira. In: MARTINS FILHO, João Roberto (org.). Os militares e a crise brasileira. São Paulo: Alameda, 2021a, p.107-124.

LEIRNER, Piero C. O Brasil no espectro de uma guerra híbrida: militares, operações psicológicas e política em uma perspectiva etnográfica. São Paulo: Alameda, 2020.

MIRANDA FILHO, Fábio Nogueira. O Papel do Serviço de Inteligência na Segurança das Infraestruturas Críticas. Revista Brasileira de Inteligência. Brasília, n. 7, p.79-92, 2012. https://doi.org/10.58960/rbi.2012.7.97 DOI: https://doi.org/10.58960/rbi.2012.7.97

MONTEIRO, Licio Caetano do Rego. Esperando os Bárbaros: Geopolíticas da segurança no Brasil do século XXI. Rio de Janeiro: Consequência Editora, 2021.

PENIDO, Ana. Brasil: uma nação interrompida pelo Partido Militar. The Tricontinental, Observatório de Defesa e Soberania do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social. São Paulo, 6 de out. de 2021. https://thetricontinental.org/pt-pt/brasil/brasil-uma-nacao-interrompida-pelo-partido-militar/

RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. São Paulo: Editora Ática, 1993.

RODRIGUES, Adersonylton Salles C. et al. A proteção das Estruturas Estratégicas no contexto da Segurança Integrada. PADECEME, Rio de Janeiro, Divisão de Doutrina da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, v. 12, n. 21, p.92-107, 2018.

SAINT-PIERRE, Héctor Luis. Racionalidade e estratégias. Cadernos Premissas. Campinas: UNICAMP/Núcleo de Estudos Estratégias (NEE), n. 3, p.24-51, 1993. https://www.academia.edu/40149156/Racionalidade_e_Estrategias

SAINT-PIERRE, Héctor Luis. Defesa ou Segurança? Reflexões em torno de conceitos e ideologias. In: MEI, Eduardo; SAINT-PIERRE, Héctor Luis (org.). Paz e Guerra: defesa e segurança entre as nações. São Paulo: Editora Unesp, 2013, p.11-37.

SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. 20ª Ed. São Paulo: Editora Record, 2020.

SCHMIDT, Flávia de Holanda. Presença de militares em cargos e funções comissionadas do Executivo Federal. Em Questão. Brasília: IPEA, n. 16, jun. 2022a.

SCHMIDT, Flávia de Holanda. Presença de militares em cargos e funções comissionadas do Executivo Federal. Nota Técnica n° 58. Brasília: IPEA, set. 2022b. DOI: https://doi.org/10.38116/ntdiest63

SILVA, Paulo Rogério de Freitas. Territory. In: Brazil in Figures. Rio de Janeiro: IBGE, v. 29, p.47-66, 2021b. DOI: https://doi.org/10.5327/JBG-0368-1416-2020130258

SILVA, Golbery do C. Conjuntura política nacional: O Poder Executivo & Geopolítica do Brasil. 3ª Ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1981.

SOUZA, Marcelo Pimentel Jorge de. “A palavra convence e o exemplo arrasta”. In: MARTINS FILHO, João Roberto (org.). Os militares e a crise brasileira. São Paulo: Alameda, 2021, p.125-141.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

STEINBERG, Philip E. Sovereignty, Territory, and the Mapping of Mobility: A View from the Outside. Annals of the Association of American Geographers. Florida State: University (Department of Geography), n. 99, p.467-495, 2009. https://www.researchgate.net/publication/254619464_Sovereignty_Territory_and_the_Ma pping_of_Mobility_A_View_from_the_Outside DOI: https://doi.org/10.1080/00045600902931702

TOME, Sandra M. Campanholi et al. Identificação de Infraestrutura Crítica de Telecomunicações com a Metodologia MI2C. Anais XXVII Simpósio Brasileiro De Telecomunicações (SBrT2009), 2009. DOI: 10.14209/sbrt.2009.55899 DOI: https://doi.org/10.14209/sbrt.2009.55899

U.S. DEPARTMENT OF HOMELAND SECURITY. National Infrastructure Protection Plan (NIPP 2013): Partnering for Critical Infrastructure Security and Resilience. Washington: D.C, 2013.

Publicado

2025-04-17

Como Citar

Viesba Pini Inácio, T., & da Silva, M. (2025). Geopolítica Militar Brasileira e a Segurança das Infraestruturas Críticas: a estratégia de gestão de um novo sistema territorial. Revista Da ANPEGE, 21(44). https://doi.org/10.5418/ra2025.v21i44.18921