Mobilidade geográfica como direito social
uma discussão sobre o acesso à internet no campo brasileiro
DOI :
https://doi.org/10.5418/ra2022.v18i36.16303Mots-clés :
internet, território, ERB, pequenos produtores, Constituição FederalRésumé
O controle da produção, comercialização e distribuição da produção no campo atualmente depende cada vez mais do acesso à internet e às variadas redes sociais. Essa é uma questão importante principalmente para os pequenos produtores rurais no Brasil, em grande parte excluídos dessa modernização e alijados em sua mobilidade geográfica. Nesse contexto, as Estações Rádio Base (ERB), infraestruturas imprescindíveis para a conexão à internet por meio dos smartphones, ganham centralidade como uma condição objetiva para a inclusão dos agentes do circuito inferior das economias agrárias. Tal objetivo somente pode ser alcançado por meio de políticas públicas inclusivas, uma vez que as operadoras privadas de telefonia móvel e acesso à internet não demonstram interesse em porções do território e segmentos sociais que não demonstram viabilidade econômica. A inclusão da comunicação como direito social na Constituição Federal, através de uma nova Emenda Constitucional ao seu artigo 6º, deveria ser o primeiro passo para esse objetivo.
Téléchargements
Références
ABRINT – Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações. Provedores regionais de internet são protagonistas na aceleração digital. Abrint na Mídia, 2021. Disponível em http://www.abrint.com.br/abrint-na-midia/provedores-regionais-de-internet-sao-protagonistas-na-aceleracao-digital Acesso ago. 2022.
ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações. Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT) 2019-2024, 2021. Disponível em https://sistemas.anatel.gov.br/anexar-api/publico/anexos/download/7838beeae0e7f5837d491fd26413cb46 Acesso ago. 2022.
ANATEL. AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Informações técnicas, 2016. Disponível em: <http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalInternet.do? acao=inicioConteudo&site=1 &visao=5>. Acesso ago. 2022.
ANTAS Jr, R. M. A articulação dos aconteceres na construção dos fluxos globais: notas sobre os circuitos espaciais produtivos de medicamentos na França e no Brasil. GEOgraphia, 2020.
BECKER, B. K. Políticas de Desenvolvimento Regional: Desafios e Perspectivas à Luz das Experiências da União Europeia e do Brasil. In: DINIZ, C. C. (Org.). Logística e nova configuração do território brasileiro: que geopolítica será possível? Brasília: Ministério da Integração – IICA, 2007.
BERTOLLO, M. A capilarização das redes de informação no território brasileiro pelo smartphone. Tese (Doutorado) Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2019.
BERTOLLO, M. O uso dos smartphones no Brasil: o papel dos provedores regionais na capilarização da informação no território. In: CRUZ, Rita de Cássia A. da; Carlos, Ana Fani A. (Org.). Brasil, presente! São Paulo: Editora FFLCH, 2020.
BERTOLLO, M. A Internet das Coisas (IoT) no campo brasileiro: as redes informacionais, as novas dinâmicas da produção agrícola e os provedores regionais. XIV Encontro Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Geografia, outubro de 2021.
BERTOLLO, M. Da fazenda ao garfo: o papel da informação no campo brasileiro globalizado. In: CASTILLO, R. A; BERTOLLO, M. (Org.). Agricultura científica globalizada: produção, circulação e usos do território. 1ª ed. São Paulo: Editora Hucitec, 2022. No prelo.
BERTOLLO, M; CASTILLO, R; BUSCA, M. Internet das coisas (IoT) e novas dinâmicas da produção agrícola no campo brasileiro. Confins, 2022.
BEVILACQUA, H. Direitos sociais: o que são e como atuar em sua garantia. Atualizado em 29 de abril de 2022. Disponível em: https://blog.sajadv.com.br/direitos-sociais/.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Cenários e perspectivas da conectividade para o agro. Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação. Brasília: MAPA/AECS, 2021.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Agricultura de precisão / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo. – Brasília : Mapa/ACS, 2013. Disponível em https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/tecnologia-agropecuaria/agricultura-de-precisao-1/arquivos-de-agricultura-de-precisao/boletim-tecnico-agricultura-de-precisao-2013.pdf Acesso ago 2022.
CARR, N. TI já não importa. Harvard Business Review, maio 2003
CASTILLO, R.; LOPES, H.; GUIDE, L. M. Logística e circulação socialmente necessárias: os Programas de Aquisição de Alimentos e de Alimentação Escolar. In: CASTILLO, R.; BERTOLLO, M. (Org.). Agricultura científica globalizada: produção, circulação e usos do território. 1. ed. São Paulo: Editora Hucitec, 2022 [no prelo].
CASTILLO, R. Da logística do agronegócio globalizado à logística da agropecuária familiar: algumas possibilidades de pesquisa. IV Encontro do Grupo de Pesquisa sobre Regiões Agrícolas. Fortaleza, 2018
CASTILLO, R. Mobilidade geográfica e acessibilidade: uma proposição teórica. Geousp – Espaço e Tempo (On- line), v. 21, n. 3, p. 644-649, dez. 2017.
CASTILLO, R. Dinâmicas recentes do setor sucroenergético no Brasil: competitividade regional e expansão para o bioma cerrado. GEOgraphia, ano 17, nº 35, 2015
CASTILLO, R. Sistemas orbitais e uso do território: integração eletrônica e conhecimento digital no território brasileiro. Tese (Doutorado em Geografia Humana) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1999.
CCUEC – Centro de Computação da Unicamp. Entenda como a Internet das Coisas irá revolucionar o mundo. Notícias do CCUEC, 2018. Disponível em https://www.ccuec.unicamp.br/ccuec/noticias/2018/04/25/entenda-como-internet-das-coisas-ira-revolucionar-o-mundo Acesso: ago. 2022.
CETIC.br. TIC Domicílios 2021. Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, 2022. Disponível em https://cetic.br/pt/tics/domicilios/2021/domicilios/A5/ Acesso em ago. 2022.
CETIC. Acesso às TIC nos domicílios urbanos e rurais do país e as suas formas de uso por indivíduos de 10 anos de idade ou mais. Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), 2020.
CORRÊA, R. L. Representações (geo)gráficas: notas e exemplos. Revista Brasileira de Geografia, Rio de Janeiro, v. 62, n. 1, p. 03-12, jan./jun. 2016.
COSTA. C. L.; OLIVEIRA, L; MOTA, L. M. S. Internet das coisas (IOT): um estudo exploratório em agronegócios. VI Simpósio da Ciência do Agronegócio. Faculdade de Agronomia - Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, 2018.
DIAS, L. C. Os sentidos da rede: notas para discussão. In: DIAS, L. C.; SILVEIRA, R. L. L. (Org.). Redes, sociedade e território. Santa Cruz do Sul, RS: Ed. Unisc, 2005.
ELIAS, D. Agronegócio e novas regionalizações no Brasil. R. B. Estudos urbanos e regionais. V.13, N.2 / novembro, 2011.
ELIAS, D. Agronegócio e novas regionalizações no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 13, n. 2, 2011
FGV – Fundação Getúlio Vargas. 33ª Pesquisa Anual do FGVcia: Uso da TI nas Empresas. F. Meirelles, 2022.
FREDERICO, S. Circuito espacial produtivo do café e o jogo de escalas. Mercator, v. 13, n. 1, p. 37-48, jan./ abr. 2014
FRITZ, C. A; PITA, M. A política de conexão à internet pode se tornar a política do agro. Carta Capital, 15 de maio de 2022.
GIRARDI, E. P. Atlas da Questão Agrária Brasileira. Presidente Prudente: Unesp/NERA, 2008. Disponível em www.atlasbrasilagrario.com.br Acesso em ago. 2022.
GONÇALVES, M. E. Direito da informação. Lisboa: Almedina, 2011.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Projeção da população do Brasil e das Unidades da Federação, 2022. Disponível em https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/index.html. Acesso em ago. 2022.
IBGE. Censo Agro 2017. Resultados definitivos do Censo Agro, 2017.
LENCIONI, S. Condições gerais de produção: um conceito a ser recuperado para a compreensão das desigualdades de desenvolvimento regional. Scripta Nova, v. XI, n. 245 (7), 2007
LÉVY, J. Os novos espaços da mobilidade. GEOgraphia. Rio de Janeiro, v. 3, n. 6, 2001
LÉVY, P. Cibercultura. Tradução Carlos Irineu da Costa. São Paulo: Editora 34, 2000
LOPES, H. S. M. Contribuições do PNAE e da logística dos pequenos no contexto alimentar da pandemia de Covid-19. Boletim de Políticas Públicas/OIPP nº 12, abril/2021
MAPA. Conectividade no campo elevará produção agropecuária a novos paradigmas. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 2021.
MORAES, Antonio Carlos Robert. Os circuitos espaciais de produção e os círculos de cooperação no espaço. Mimeografado. São Paulo, 1985.
MOTORYN, P. Governo Bolsonaro interferiu na Anatel para autorizar empresa de Elon Musk no Brasil. Brasil de Fato, Brasília (DF), 16 de Março de 2022.
MARX, K. Contribuição à crítica da economia política. 2ª ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008
RAFFESTIN, C. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993
SANTOS, M. Por uma geografia nova: da crítica da geografia a uma geografia crítica. São Paulo: Hucitec, 1978
SANTOS, M. Técnica, espaço, tempo: globalização e meio técnico-científico informacional. São Paulo: Hucitec, 1994.
SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 1996.
SANTOS, M. O espaço do cidadão. 6ª ed. São Paulo: Nobel, 2002
SANTOS, M. O espaço dividido: os dois circuitos da economia urbana dos países subdesenvolvidos. 2ª ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2004 [1979]
SANTOS, M. Globalização e reforma agrária. São Paulo: AGB Informa nº 59, Encarte Especial, s.d.
SILVEIRA. S. A. A face ruralista das plataformas digitais. Outras Palavras 14 de abril de 2022.
SMITH, N. Scale bending and the fate of the national. In: SHEPPARD, E.; MCMASTER, R. B. (Org.) Scale and geographic inquiry: nature, society, and method. Malden, USA: Blackwell Publishing, 2004.
STEDA, M. M. V. Informatização do território brasileiro no período da globalização: implicações territoriais das políticas de software e serviços em tecnologias da informação. Dissertação de Mestrado, Instituto de Geociências (IG), Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Campinas, SP, 2015.
STEDA, M. M. V. Território e informação: produção e consumo de aplicativos na era da computação em nuvem. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. São Paulo, 2021.
STEINBERGER, M.; TOFETI, A. R. A trilogia celular-torre-antena como uma expressão da territorialidade informacional no Brasil. Revista Eletrônica: Tempo - Técnica - Território, v. 6, n. 1, p. 73-97, 2015.
TELEBRAS. Em missão oficial nos EUA, comitiva do MCom visita sede da Viasat, 2022.
TELECO. Tecnologia em Telecomunicações. Estatísticas de Celulares no Brasil, ago. 2022. Disponível em: <http://www.teleco.com.br/ncel.asp>. Acesso ago. 2022.
ULIAN, F. Sistemas de transportes terrestres de passageiros em tempos de reestruturação produtiva na Região Metropolitana de São Paulo. Tese [Doutorado em Geografia]. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2008
VASCONCELLOS, E. A. Circular é preciso, viver não é preciso: a história do trânsito na cidade de São Paulo. São Paulo: Annablume, 1999
ZAPAROLLI, D. Agricultura 4.0. Revista FAPESP, Edição 287, jan. 2020.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html.)
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
Authors retain copyrights and grant the Journal the right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this Journal.
Authors are permitted to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the Journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or in a book chapter), with an acknowledgement of authorship and initial publication in this journal.
Authors are permitted and encouraged to publish and share their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as increase the impact and citation of published work (See The Effect of Open Access - http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html.)
