Possibilidades de desafetação e recategorização em unidades de conservação de proteção integral: as UCs da porção central do Mosaico do Espinhaço (Minas Gerais/Brasil)

Resumen

A criação de Unidades de Conservação (UCs) é uma importante estratégia para assegurar a conservação dos recursos naturais e a proteção da biodiversidade, porém, muitas vezes a forma como são criadas gera conflitos entre comunidades e órgãos gestores. Este é o caso de muitas UCs de proteção integral da porção central do Mosaico do Espinhaço, onde vivem inúmeras comunidades rurais (tradicionais ou não) que historicamente utilizam recursos de áreas onde foram criadas UCs. Esta pesquisa pretende explicitar que, quando se tratam de povos e comunidades tradicionais que vivem ou utilizam recursos de UCs de proteção integral, a melhor alternativa é a flexibilização por meio de acordos, pactos ou termos de compromissos, para evitar perdas maiores advindas da desafetação, redução de limites ou recategorização da área. Para tanto, foram utilizados como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, trabalhos de campo e participação em reuniões técnicas e de conselhos gestores.